ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE.

Ao vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n°005/2020. Colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida o secretário realizou a leitura da mensagem de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 024/2020. Na sequência o secretário realizou a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual tem como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado atendente de escola, e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi rejeitado por 5 votos contrários dos vereadores, Clóvis, Álvaro, Varlete, Danilo e Adriano e quatro votos favoráveis, dos vereadores, Roni, Katiane, Dorneles e Arquimedes. Na sequencia o secretário realizou a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 014/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi rejeitado por cinco votos contrários dos vereadores, Clóvis, Álvaro, Varlete, Danilo e Adriano e quatro votos favoráveis, dos vereadores, Roni, Katiane, Dorneles e Arquimedes. Na sequencia o secretário fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto n° 019/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem como objetivo de “Abre crédito suplementar no montante de 39.530,00 (trinta e nove mil e quinhentos e trinta reais) aponta recurso e dá outras providencias. Na sequencia o secretário fez a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 021/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Unidade Mista de Guabiju e dá outras providencias.” Projetos colocados em apreciação e votação foram aprovados por UNANIMIDADE. Em seguida realizou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 020/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que versa sobre “Autoriza a antecipação de férias durante a suspenção das atividades determinada em razão da pandemia do Coronavírus.” Projeto colocado em apreciação o vereador Clóvis solicita que o mesmo seja baixado. O presidente determinou Projeto de Lei BAIXADO pelo vereador Clóvis. Realizou-se a leitura do Pedido de Informações n° 001/2020 de autoria do Vereador Danilo Salvalaggio, onde o mesmo, colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. O Presidente convida o Secretário da Saúde, senhor Vilmar Caron para fazer sua explanação referente à prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2020. O secretário Vilmar, iniciou sua explanação constando com recursos do município na data de primeiro de janeiro de dois mil e vinte com um total de 14’511,00 (quatorze mil, quinhentos e onze reais), investimento de R$ 979.00,00 (novecentos e setenta e nove reais). Despesa de R$ 988.724,84 (novecentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais com oitenta e quadro centavos). Em trinta de abril do corrente ano, os recursos do município constantes caixa somavam um montante de R$ 4.786,88 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais com oitenta e oito centavos). Recursos do Estado em trinta e um de dezembro de dois mil e dezenove eram de R$ 114.628,58 (cento e quatorze mil, seiscentos e vinte e oito reais com cinquenta e oito centavos). Uma receita de R$ 41.663,14 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais com quatorze centavos). Rendimento de R$ 450,30 (quatrocentos e cinquenta reais com trinta centavos). Uma despesa de R$ 125.288,54 (cento e vinte e cinto mil, duzentos e oitenta e oito reais com cinquenta e quatro centavos). Os recursos do estado na data de trinta de abril de dois mil e vinte eram de R$ 31.453,48 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais com quarenta e oito centavos). Recursos da UNIÃO em trinta e um de dezembro de dois mil e dezenove eram de R$ 169.900,30 (cento e sessenta e nove mil, novecentos reais com trinta centavos). Uma receita de R$ 216.145,20 (duzentos e dezesseis mil, cento e quarenta e cinco reais com vinte centavos. Rendimento, R$ 714,49 (setecentos e quatorze reais com quarenta e nove centavos), e uma despesa de R$ 37.739,79 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais com setenta e nove centavos). Recursos da UNIÃO em trinta de abril de dois mil e vinte era de R$ 349.020,20 (trezentos e quarenta e nove mil, vinte reais com vinte centavos). No dia trinta e um de dezembro de dois mil e dezenove totalizava em caixa, do Município, Estado e UNIÃO um valor de R$ 299.040,60 (duzentos e noventa e nove mil, quarenta reais com sessenta centavos). Uma receita de R$ 1.236.808,34 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e oito reais com trinta e quatro centavos). Rendimento de R$ 1.164.79,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setenta e nove reais). Uma despesa de R$ 1.151.753,17(um milhão, cento e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais com dezessete centavos), constando em caixa em trinta de abril de dois mil e vinte R$ 385.260,56 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais com cinquenta e seis centavos). Na sequencia o vereador Adriano questionou o Secretário da Saúde sobre a situação do COVID 19 no Posto de Saúde. O Secretário Sr. Vilmar, diz que em sete anos que está no Setor da saúde, nunca vivenciou um momento tão difícil e preocupante como este, citando a preocupação e a tristeza dos profissionais da área. Comenta que o vírus está na sociedade e o mesmo apresenta vários sintomas com isso o motivo de preocupação pois o diagnóstico não é preciso ao verificar somente os sintomas e sim é preciso realizar o teste laboratorial. Destaca novamente sobre a preocupação dos funcionários da saúde, onde os mesmos se preocupam com pacientes que apresentam algum sintoma gripal, ligando até três vezes ao dia para saber como estão. Por fim diz que tem vários munícipes circulando nas vias públicas sem o uso de máscara, com isso destaca que é preciso cuidado e proteção, pois é necessário ter consciência do agravamento do vírus pela região e pelo mundo. O vereador Adriano consta que deveria ser realizado um isolamento no passeio do parque. O Secretário diz que foi comprovado cientificamente que é necessário ficar dez metros longe de quem está fazendo atividades físicas, em questão do suor e respiração ofegante. O vereador Adriano diz que a Secretaria Municipal de Saúde poderia realizar tal procedimento sugestivo, isolando o local, dizendo que a população precisa entender a situação que estamos vivenciando. O secretário diz que ao tomarem medidas, foram acusados como inconsequentes, agredidos verbalmente e até ameaçados, com isso complementa que as pessoas precisam ser conscientes sobre a gravidade do vírus. O vereador Adriano questiona se foi feito algum teste rápido nos munícipes. O secretário responde que adquiriram alguns testes rápidos no Posto de saúde, sendo que os mesmos estão disponíveis para trabalhadores da saúde, segurança pública e idosos, destacando que já foram realizados alguns. Comenta que um funcionário da saúde testou positivo curado em teste laboratorial, assim todos os demais funcionários, por ordem da coordenadoria precisaram realizar o teste. O vereador Adriano questiona quantos testes foram feitos em laboratório. O Secretário fala que foi realizado quatro ou cinco testes, diz que selecionaram pessoas de acordo com a idade e que tiveram contato com um funcionário que testou positivo, destacando oito testes sendo que todos apresentaram negativos. O secretário comenta que através do recurso que está por vir do Governo Federal, poderão serem utilizados para a pandemia do COVID-19. Diz que São Jorge foi o município que antecipou a doença, então arcaram com recursos próprios para a compra de materiais necessários, bem como quando a pandemia se espalhou, o Governo começou arcar com os recursos e a unidade de saúde já estava equipada. O vereador Clóvis, pergunta sobre os testes rápidos, se os mesmos são confiáveis. O secretário diz que os testes rápidos não são confiáveis, consta que tem um momento preciso para a aplicação do teste em indivíduos para ser de grande valia. O secretário explana sobre fazer mais testes laboratoriais em munícipes, dizendo que o valor do mesmo é de R$ 295,00(duzentos e noventa e cinco reais), diante disso diz que é necessário escolher pessoas que convivem em aglomerações. Fala sobre o recurso que irão receber no valor de R$ 43,000,00 (quarenta e três mil reais) destacando que o mesmo é baixo se utilizar para aplicação dos testes em todos os munícipes, com isso diz que poderia ser feito uma parceria, onde o cidadão paga metade do valor e a administração municipal a outra metade. Explica que o exame laboratorial é eficaz, pois o mesmo irá constar se o indivíduo está imune ou não ao vírus. O vereador Clóvis questiona se o recurso recebido não for utilizado o que será feito? O Secretário diz que o ministério da saúde informou-lhe que esse dinheiro poderá ser repassado para os Hospitais que dão retaguarda à cidade diante do corona vírus.  O vereador Adriano questiona se a saúde realizou pesquisa de preço dos testes nos dois laboratórios de São Jorge. O Secretário diz que os dois laboratórios apresentam o mesmo valor, constando que os testes foram realizados no Centro de Medicina Laboratorial. O vereador Adriano diz que deveria ser valorizado o laboratório do proprietário de São Jorge. Secretário Vilmar diz que conversou com a proprietária do laboratório da cidade, onde a mesma falou que quando surgirem mais exames, podem indicar ela para realizar, dizendo que não tem queixas da quantidade de testes que realizou. O secretário diz que o Centro de Medicina Laboratorial tem que ter a valorização do município também. Explica que conversou com o Prefeito onde pensaram sobre o convenio, e se o mesmo for realizado, irão beneficiar os dois laboratórios para não gerar descontentamento. Ressalta que nos dois laboratórios os preços são iguais, R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais). A vereadora Varlete, diz que primeiramente é preciso valorizar as pessoas do município. Questiona o secretário, sobre os requisitos utilizados para a escolha de quem iria realizar o teste. O secretário consta que foram pessoas que estiveram em contato com o indivíduos que testaram positivo e pessoas mais de idade. A vereadora Varlete solicita que seja feito nomes de quem fez o teste. O secretário diz que não é autorizado apresentar nomes pelas normas do Ministério da Saúde. A vereadora Varlete diz que as pessoas mais vulneráveis doença deveriam realizar o teste. O vereador Adriano questiona se as oito pessoas que fizeram o teste pagaram particular. O secretário Vilmar diz que não, e que foi pela contratação do Posto de coleta. O vereador diz que se começarem a destinar pessoas, solicita que seja feito para o grupo dos vereadores. O vereador Roni fala que é importante a testagem em mais pessoas, para observar como o vírus está circulando no município; diz ser um parâmetro muito interessante. O Secretário Vilmar comenta sobre a qualidade precária da água da Unidade Básica de Saúde, com isso diz que o Prefeito lhe informou sobre um projeto de Lei que passou pela Câmara de Vereadores referente a três poços, visto que a partir desse comentário o secretário quer saber as opiniões dos nobres Vereadores ao referido Projeto. O vereador Adriano diz que ficou sabendo que o Prefeito falou que os vereadores não aprovaram, com isso o vereador diz que no Projeto não estava esclarecido que um dos poços seria para a Unidade Básica de Saúde. O vereador fala que o Prefeito não pode julgar a câmara por ser culpada diante desse fato. O secretário Vilmar diz que os funcionários do posto estão reclamando pois a qualidade da água é pecável, com isso diz que o problema precisa ser resolvido o quanto antes. O vereador Danilo, faz uma colocação dizendo que poderiam destinar a água da CORSAN pelo fato de ser mais garantida. O secretário diz que comentou com o Prefeito a respeito da água da CORSAN e o mesmo disse que se torna inviável. O vereador Roni, complementa que a água do Posto de Saúde, é a mesma da comunidade do Beira Rio, explica que o poço não está suportando a demanda de água, com isso a mesma se torna coliforme, por fim fala que a opção da água da CORSAN é viável para resolver o problema. O vereador Danilo questiona se a água é do poço localizado no terreno no Aniversindo. O secretário diz que não, e que o mesmo se localiza no Edeni Bocalon. O vereador Danilo questiona o motivo do não acesso ao poço que se localiza no terreno da prefeitura. O vereador Adriano diz que o proprietário que vendeu o terreno reservou o poço. Adriano diz que com certeza os vereadores irão aprovar a água referente à Unidade Básica de Saúde. O vereador Dorneles diz que se adaptar com a água da CORSAN na Unidade Básica de Saúde, não resolverá o problema da capela, com isso diz que deveria ser resolvido para ambos necessitados. O vereador Clóvis diz que é o excesso de água utilizada, por isso a mesma apresenta precariedade, por fim fala que se fosse perfurado um outro poço na capela do Beira Rio, se tornaria mais prático. O secretário diz que a preocupação é da Unidade Básica de Saúde, pois a mesma precisa ser exemplo para a população. A vereadora Varlete faz uma colocação em que diz que é vergonhoso o Prefeito colocar a culpa nos vereadores, com isso diz que não vê irregularidade alguma em colocar água da CORSAN na Unidade Básica de Saúde. Por fim o Secretário fala que irá insistir até o final do seu mandato para que o problema seja solucionado, agradece a oportunidade da explanação e diz que a Unidade Básica de Saúde está sempre à disposição. No grande expediente o vereador Adriano pergunta aos demais vereadores se todos concordam com a liberação do valor para a aquisição do aparelho Ventilação não invasiva (VNI), sendo assim todos os nobres vereadores concordaram. O vereador Roni volta a falar sobre o projeto referente a passarela no parque onde diz que o engenheiro e o arquiteto poderiam explicar o referido, para que seja repensado a questão de valores, pois fala que é muito importante para os indivíduos que acessam o parque, por fim pede para que seja discutido sobre o projeto, podendo alterar o valor. O vereador Clóvis fala que o valor é muito alto para fazer uma passarela. A vereadora Varlete diz que falta a valorização, respeito e diálogo por parte do Prefeito para com os vereadores. Por fim diz que muitas vezes os projetos baixados ou rejeitados na Câmara é pela falta de entendimento, pois os mesmos não são explicados e elaborados corretamente. O vereador Danilo concorda com o vereador Roni em manter em discussão referente a passarela, mas com um valor menor. O vereador Adriano fim fala que conversou com o prefeito afirmando a ele que o valor é muito alto, ainda mais com a crise que estamos passando. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE.