ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’AGNOL, CLÓVIS VIDMAR, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, E VALMOR BOTTIN. Ausentes os parlamentares IRIA MARQUES DALCERO e RUDINEI SPANHOL por motivos de saúde, consoante atestados médicos apresentados na Secretaria desta Casa Legislativa. Presentes a sessão também a Secretária Executiva Julia Toscan Rodrigues e o assessor jurídico Arquimedes Coser. I – Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Extraordinária convocada pelo Poder Executivo Municipal. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, foi lida a Convocação Extraordinária do Poder Executivo Municipal, deliberando sobre a seguinte pauta:  Projeto de Lei n° 001/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado farmacêutico e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 002/2021 “Altera dispositivo da Lei Municipal de n° 1.401/2017”. Projeto de Lei n° 003/2021 “Abre crédito especial no montante de R$ 105.000;00 (cento e cinco mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto de Lei n° 004/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado de atendente de escola, e dá outras providências”. Dando continuidade a sessão, procedeu-se a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 001/2021, foi o mesmo aprovado por UNANIMIDADE. Ato contínuo procedeu-se a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 002/2021, o qual colocado em votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência a sessão extraordinária procedeu-se a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 003/2021, o qual colocado em votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando segmento a sessão, procedeu-se a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 004/2021, o qual colocado em votação foi aprovado por UNANIMIDADE. A Vereadora Patrícia argumenta que existe a real necessidade, inclusive para contratar mais uma servidora de atendente. Por fim, resta consignado que este Poder recebeu o ofício nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual apresenta em anexo ata da prestação de contas com relatório do terceiro quadrimestre de 2020, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; bem como, informa que o Secretário Municipal de Saúde se coloca à disposição para prestar esclarecimentos na próxima sessão ordinária. Diante disso, o Sr. Presidente coloca à disposição dos parlamentares a documentação recebida para a devida análise, bem como, desde já designa a data de 01 de março do corrente ano para que o Sr. Secretário compareça na sessão legislativa ordinária e preste os devidos esclarecimentos atinentes ao objeto do ofício nº 024/2021. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por todos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.