ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO VIGÉSIMO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.

Ao vigésimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, CLÓVIS RICHETTI, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n° 016/2020. Colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência realizou a leitura da mensagem que encaminha o Projeto de Lei n° 052/2020. Em seguida o secretário fez a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 029/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, apresentando como objetivo “Institui o programa municipal de educação fiscal no município de São Jorge, e dá outras providências.” Colocado em apreciação e votação foi rejeitado por cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. Em seguida o secretário fez a leitura do Projeto de Lei n° 030/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual tem como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Jorge a firmar convênio com estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.” O mesmo foi colocado em apreciação e votação sendo rejeitado por cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. O secretário realizou a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 044/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal constando como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) aponta recursos e dá outras providências.” Colocado em apreciação e votação foi rejeitado por cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. Na sequência realizou-se a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 048/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal apresentando como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 66.916,65 (sessenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi rejeitado por cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. Em seguida o secretário fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 052/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual aborda como objetivo “Estima receita e fixa despesa do município de São Jorge para o exercício financeiro de 2021.” Colocado em apreciação e votação, o Vereador Roni Galvan solicita que o Projeto de Lei seja BAIXADO para estudos. Na sequência realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Pedido de Informações n° 005/2020 de Autoria da Vereadora Varlete Pavan de Vargas sendo que o mesmo requer que seja encaminhada a relação de todas as notas fiscais emitidas pela Empresa IVALDO DIDONÉ - MEI, por ter executado serviços/troca de peças de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de São Jorge/RS, juntamente com a relação de veículos/máquinas, tipo de conserto efetuado, peças utilizadas, nome do servidor municipal que autorizou a substituição de peças ou serviços, durante o exercício de 2020. Pedido colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente o Vereador Roni parabeniza aos vereadores eleitos e também os não eleitos que se disponibilizaram a candidatura e agradece a todas as famílias que o receberam em suas casas. Comenta sobre o Projeto n° 053/2020 onde o mesmo visa a melhoria das calçadas públicas, sendo que iria implementar uma padronização, uma melhor acessibilidade e beleza para a cidade, diz que ficou surpreso pelo projeto ser rejeitado. Explana também referente aos Projetos n° 044 e 048 sendo que obtinha como objetivo a aquisição de veículos para serem utilizados pela Secretaria de Saúde e a Secretaria de Meio Ambiente, consta que os veículos iriam auxiliar para a demanda de trabalhos, com isso o vereador fica mais uma vez surpreso com os Projetos rejeitados, pois seriam recursos que beneficiariam a população e por fim diz que respeita as opiniões alheias e agradece toda a equipe da Casa Legislativa pelo trabalho e atenção. O Vereador Álvaro parabeniza a todos os eleitos e não eleitos por enfrentarem a campanha política. Afirma que quem estará defendendo a próxima administração precisa lutar pelo o município e pelos munícipes. Parabeniza e deseja sorte ao colega Danilo que irá exercer nos próximos anos o cargo de Vice-Prefeito do município. Por fim explana que a administração Executiva atual deixou muito a desejar. O Vereador Clóvis agradece os seus apoiadores nos quatro anos, fala que o Prefeito Municipal deixou muito a desejar. Comenta que a sua empresa obteve pouco apoio do mesmo, afirma que uma nova empresa será aberta na cidade de Guabiju e espera que a nova administração de São Jorge possa sempre contribuir com seu apoio. Por fim o vereador se desculpa se em algum momento ofendeu um de seus colegas. A Vereadora Varlete agradece todas as famílias que a receberam nas casas durante a campanha política, também parabeniza os Vereadores eleitos e não eleitos, comentando que sempre estará a disposição para ajudar. Ressalta que o Prefeito e Vice-Prefeito que exercerão o cargo nos próximos anos, já realizaram uma reunião com os vereadores eleitos, diz ser uma singela atitude que o Sr. Jorge Pivotto nunca fez no seu mandato, onde não teve capacidade de realizar uma reunião com os Parlamentares. Comenta que todos os projetos rejeitados foram para o bem da comunidade, sendo que os valores poderão ser aproveitados de uma melhor forma na próxima administração, por fim agradece a todos. O Vereador Danilo argumenta sobre os Projetos rejeitados, constando que a próxima administração terá novas ideias onde podem economizar uma boa parte dos valores em ocasiões mais relevantes. Por fim agradece o acolhimento das famílias e o respeito das mesmas durante o período da campanha. Comenta que vão sempre estar comprometidos com toda a população de São Jorge. O Vereador Arquimedes parabeniza aos eleitos e espera que possa parabeniza-los no final dos quatro anos. O Vereador Adriano comenta que conversou com o Sr. Jorge Pivotto,  em que gostaria que o carro citado no Projeto fosse destinado para a Saúde, mas o Prefeito disse que não poderia pois haveria risco de ser denunciado. O Vereador ressalta que no ano que vem os valores poderão ser utilizados para outras finalidades mais importantes para o município. Explana sobre o veículo do meio ambiente e que não acha viável. Por fim comenta referente ao Projeto da calçada, afirmando que a mesma será feita na próxima administração. O Vereador Roni explica que há remanejamento interno para troca de veículos, citando que na Secretaria de Saúde é necessário veículos em bom estado para o conforto de todos os pacientes. Fala a respeito da calçada, onde espera que em janeiro ou fevereiro do próximo ano a mesma seja realizada com um custo menor como comentado. Por fim o vereador Adriano explana sobre o carro para Assistência Social, em que é necessário deixar um veículo, assim para realizarem seus trabalhos em prol aos munícipes. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO VIGÉSIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.