ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.

Ao vigésimo terceiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, CLÓVIS RICHETTI, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n° 015/2020. Colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência realizou a leitura do ofício n° 103/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.  Em seguida o secretário realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 002/2020 de autoria do Poder Legislativo, sendo que o mesmo consta como objetivo “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito municipal de são Jorge para o mandato quadrienal de 2021 a 2024, e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. O secretário em seguida realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 003/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal o qual tem como objetivo “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do município de São Jorge para o mandato quadrienal de 2021 a 2024, e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida o secretário realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 004/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal o qual consta como objetivo “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários municipais de São Jorge para o mandato quadrienal de 2021 a 2024, e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 029/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que apresenta como objetivo “Institui o programa municipal de educação fiscal no município de são Jorge, e dá outras providências.” Colocado em apreciação o vereador Clóvis solicita que o mesmo seja baixado. O Presidente constou Projeto de Lei BAIXADO pelo vereador Clóvis. Na sequencia o secretário realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 030/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual tem como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Jorge a firmar convênio com estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.” Colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei foi BAIXADO pelo vereador Clóvis. Na sequência realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 044/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual tem como objetivo” Abre crédito suplementar no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) aponta recursos e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação o Vereador Clóvis solicita que o Projeto seja BAIXADO para estudos. Secretário realizou a leitura do Projeto de Lei n° 048/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre” Abre crédito suplementar no montante de R$ 66.916,65 (sessenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), aponta recursos e dá outras providências. Projeto colocado em apreciação o Vereador Clóvis solicita que o mesmo seja BAIXADO. Por fim, o secretário realizou a leitura do ofício do vereador Roni Galvan. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.