ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO NONO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.

Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, CLÓVIS RICHETTI, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n°014/2020. Colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência realizou a leitura da mensagem que encaminha o Projeto de Lei n° 051/2020. Em seguida o secretário realizou a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 035/2020 de autoria do Poder Executivo que consta como objetivo “Altera os artigos 84 e 85 da Lei Orgânica do município de São Jorge-RS e dá outras providencias”. Projeto colocado em apreciação e votação foi rejeitado por cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. O secretário em seguida realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 051/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual consta como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 38.479,76 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais com setenta e seis centavos) aponta recursos e dá outras providencias.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente o Presidente senhor Adriano, convidou o Secretário da Saúde, Vilmar Caron, para fazer sua explanação referente ao segundo relatório quadrimestral do ano de 2020. O Secretário Vilmar cumprimenta a todos os presentes, agradecendo pelo espaço para a sua explanação. Inicia constando referente ao segundo quadrimestre de primeiro de maio à trinta e um de agosto de 2020. Em trinta de abril apresentava em recurso um valor de R$ 4.786,88 (quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), uma receita do município de R$ 1’ 262.695,06 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e seis centavos) e uma despesa de R$ 1’ 232.017,14 (um milhão duzentos e trinta e dois mil, dezessete reais e quatorze centavos) sendo que constava em caixa de recursos do município dia trinta e um de agosto R$ 35.464,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Recursos do Estado em trinta de abril era de R$ 31.453,48 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), uma receita de R$ 169.067,75 (cento e sessenta e nove mil, sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), um rendimento de R$ 255,27(duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos) e uma despesa de R$ 6.133,12 (seis mil, cento e trinta e três reais e doze centavos), o saldo do Estado no dia trinta e um de agosto era de R$ 194.643,38 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). Caixa da UNIÃO   em trinta de abril R$ 349.020,20 (trezentos e quarenta e nove mil, vinte reais e vinte centavos), uma receita de R$ 253.189,92 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) um rendimento de aplicações de R$ 543.78,00 (quinhentos e quarenta e três mil e setenta e oito reais) e uma despesa de R$ 205.255,16 (duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Em trinta e um de agosto apresentava em caixa da UNIÃO R$ 396.498,74 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Nas três fontes, do Município, Estado e União constava em caixa no dia trinta de abril R$ 385.260,56 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), uma receita de R$ 1’ 684.952,73 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), em aplicação um rendimento de R$ 799,05 (setecentos e noventa e nove reais e cinco centavos), uma despesa de 1’ 443.405,42 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos) e em trinta e um de agosto nas três esferas tinha em caixa R$ 627.606,92 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos). No quadrimestre ocorreu um investimento em saúde do orçamento de 26.10%. O vereador Adriano pergunta se o Secretário da Saúde sabe informar sobre os recursos do COVID-19, o Secretário, diz que os funcionários da contabilidade sabem informar detalhadamente em relação dos recursos do COVID-19.Por fim o vereador Adriano comenta como Presidente da Câmara de Vereadores, que os candidatos em campanha devem se conscientizar do uso de máscara prevenindo e respeitando os indivíduos das casas que irão visitar. Antes mesmo de iniciar a sessão ordinária, o Presidente convidou a Senhora Maria Goreti Stocco, Presidente da Unidade Mista de Saúde de Guabiju para fazer o uso da tribuna onde a mesma esclareceu sobre a prestação de contas do ano de 2019 do Hospital de Guabiju, constou que as receitas foram em um total de R$ 1’ 393.976,67 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e seis reais com sessenta e sete centavos) e uma despesa de R$ 1’ 333.872,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais) com um resultado positivo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no ano de 2019. Na sequencia o Senhor Marcelo Mezzomo, vice-Presidente da Unidade Mista de Saúde de Guabiju, fez a leitura de um ofício agradecendo a Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge-RS pela contribuição de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para a aquisição de um aparelho de respiração mecânica. A vereadora Varlete fez o uso da palavra onde agradeceu pela linda mensagem em nome de todos os nobres vereadores. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE.