ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2017

Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e dezessete às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS, RONI GALVAN e VARLETE PAVAN DE VARGAS também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata 003/2017, a qual submetida a apreciação e votação foi aprovada por todos. Em seguida a secretária fez a leitura da mensagem de autoria do prefeito municipal, informando o envio de projetos de lei à casa legislativa. Dando sequência, passou-se proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto de lei nº 013/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “altera dispositivo da Lei Municipal nº 318/1993 e revoga lei municipal nº 649/2001 e dá outras providências.” Colocado o projeto de lei em votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando continuidade a sessão, passou-se a proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto 014/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de São Jorge, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) e respectivo parecer jurídico.  Colocado o projeto de lei em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal de São Jorge, e respectivo parecer jurídico. O Projeto de lei tem por finalidade abrir crédito suplementar no montante de R$ 30.000,00 na rubrica orçamentária material de distribuição gratuita no vínculo 4050 – farmácia básica estadual. Colocado em apreciação e votação o referido projeto de lei foi aprovado por UNANIMIDADE. Por fim, dando continuidade a sessão, passou-se a proceder a leitura da Moção de Pesar nº003/2017 pelo falecimento do Sr. Edvino Antônio Bonotto. Durante o grande expediente o Ver. Roni Galvan informou que estava presente no Município o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Edegar Pretto. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE.

Ver. Danilo Salvalaggio                         

Ver. Álvaro Antônio Miorando

Ver. Clóvis Richetti                                      

Ver. Dorneles M. Antunes

Vera. Katiane Pontel Fabris                           

Ver. Roni Galvan

Ver. Adriano O. Nunes dos Santos          

Vera. Varlete Pavan de Vargas

Ver. Arquimedes David da Silva