ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, CLÓVIS RICHETTI, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n°011/2020. Colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequencia o secretário realizou a leitura da mensagem de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminha os Projetos de Lei° 043, 044, 045, 046, 047. Realizou-se a leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 036/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial e excepcional interesse público, farmacêutico e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida foi realizado a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 040/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que tem como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Jorge-RS a realizar convênio e outorgar sessão de uso de bens móveis de domínio do município ao FUNDEC e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. O Secretário realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 043/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal versando sobre “Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.” Colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 045/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual consta como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) aponta recursos e dá outras providências. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 046/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) aponta recursos e dá outras providências.” Colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequencia o secretário realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 047/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que tem como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) aponta recursos e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. O secretario em seguida realizou a leitura do Pedido de Providencias n° 003/2020 de autoria dos vereadores que abaixo subscrevem, sendo que o presente pedido tem como objetivo a restauração da RS-126. Colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente o Vereador Danilo explana sobre o Projeto de Lei n° 045/2020 constando que o mesmo refere-se à uma Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Ani Ortiz, comenta que é para a aquisição de um veículo para a saúde, pois alguns munícipes tem queixas de que não teria carro para levar os pacientes, com isso não sabe o motivo desta situação e questiona seu colega vereador Dorneles que trabalha como motorista da saúde. O vereador Dorneles, fala que muitas vezes é conversa do povo, pois a saúde sempre disponibiliza os veículos. O vereador Roni diz que tem uma grande quantidade de veículos e poucos motoristas, mas deixa claro que não está julgando ninguém pois existe um conjunto de secretarias que necessitam dos motoristas. Assim o vereador diz que gostaria que a Secretaria de Saúde esclarecesse por escrito ou por explanação na sessão sobre a questão dos agendamentos dos veículos e motoristas. Por fim o vereador ressalta que estão arrumando as bocas de lobo, na obra do asfalto da Avenida dos Imigrantes. O vereador Adriano comenta que o Secretário de Saúde deveria dar explicações na sessão sobre a questão do COVID 19. O vereador Dorneles ressalta que alguns motoristas ficaram afastados nesses dias da pandemia em decorrência ao COVID-19. O vereador Clóvis solicita que as estradas do interior sejam patroladas e em seguida passar o rolo, para que as mesmas se conservem em prol a toda população, por fim fala que o secretário de obras deve acompanhar os trabalhos. O vereador Adriano comenta sobre o projeto da FUNDEC, dizendo que o são o Prefeito e seu assessor são os culpados pelo transtorno do Projeto, com isso diz que os mesmos devem se desculpar pelo ocorrido. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE.