ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

 ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO DÉCIMO QUARTO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE.

Ao décimo quarto dia do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; Vereadora Andréia Battistel ausente. Também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n°010/2020. Colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequencia o secretário realizou a leitura da mensagem de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminha os Projetos de Lei n 037, 038, 039, 040, 041 e 042 de 2020. Em seguida realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 037/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que tem como objetivo “Abre crédito suplementar no montante R$ 106.779,00 (cento e seis mil e setecentos e setenta e nove reais) aponta recursos e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 038/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 10.123,12 (dez mil cento e vinte e três reais e doze centavos), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto de Lei colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida o secretário fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 041/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual consta como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 10.123,12 (dez mil cento e vinte e três reais e doze centavos), aponta recursos e dá outras providências. Colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequencia realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n°042/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$11.352,00 (onze mil e trezentos e cinquenta e dois reais) aponta recursos e dá outras providencias. Projeto de Lei colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente a Vereadora Varlete comenta que o Prefeito sempre falava que gostaria de um espaço para a sua explanação nas sessões, sendo que foi enviado um convite para o mesmo explicar sobre os Projetos e não se fez presente. Na sequencia a vereadora explana que no dia 24 de junho deste ano, passou pela Câmara um projeto para contratação de um tec. em Enfermagem por meio de um processo seletivo sendo aprovado por todos, diante disso comenta que no dia seguinte recebeu uma mensagem de Magda Pretto onde a mesma questionou a vereadora o porquê sempre votava contra algo referente a ela. Com isso a vereadora fala que apenas pediu para participar do processo seletivo e não votou contra, a vereadora gostaria de saber o porquê deste questionamento se era um processo seletivo para a contratação. Por fim a vereadora afirma que existem muitas irregularidades na atual administração. O vereador Danilo ressalta sobre sua indignação referente ao pronunciamento do Secretário de Saúde nas rádios da região, onde culpa os indivíduos que participaram do Cruzeiro, julgando-os que trouxeram o vírus para o município. Com isso o vereador comenta que jamais alguém iria viajar com o intuito de trazer o vírus. Afirma ser um absurdo os pronunciamentos do Secretário, dizendo que o mesmo foi infeliz em suas colocações. O vereador Álvaro, diz em suas colocações que é preciso mudanças no município e que a administração atual está deixando a desejar aos munícipes. Comenta que foi feito vários Pedidos de Providencias não concretizado pelo Executivo Municipal. Também complementa a fala do vereador Danilo que não se pode condenar os indivíduos que viajaram, e sim criar soluções, programas, projetos que possam amenizar os casos do COVID-19. Diz que as obras realizadas pelo Executivo estão deixando a desejar, pelo fato de serem mal concluídas. Por fim fala que a obra na Unidade de Saúde, foi um Pedido de alguns vereadores, mas que o executivo não citou os nomes, reforça que a administração é incompetente. O vereador Adriano ressalta sobre a obra do asfalto, onde nota falhas referente ao mesmo, diz que é necessário mais uma lombada para evitar acidentes, pois existem pessoas que não respeitam. Comenta sobre o convite feito ao Prefeito para comparecer antes da sessão para explicações e também gostaria de saber o porquê que o mesmo não se fez presente, sendo que foi convidado. O vereador fala sobre a obra do novo centro administrativo, em que não admite certas atitudes do Executivo. Comenta referente a uma proposta de venda de algumas partes da antiga prefeitura por R$ 5.000,00(cinco mil reais), sendo que ninguém se interessou pois não sabiam de todas as informações do serviço completo. Também comenta que a empresa que ganhou a licitação era responsável pela demolição, questiona sobre o pagamento para a mesma de aproximadamente R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), sendo que quem desmanchou o antigo prédio foi as máquinas da Prefeitura. Afirma que existe muitas irregularidades na administração do município, citando o fechamento dos comércios em um fim de semana, dizendo que não é o suficiente e que não iria mudar nada. Ressalta que os vereadores também poderiam participar de algumas decisões, explanando suas opiniões. Por fim o vereador comenta sobre o Projeto da FUNDEC e gostaria que o prefeito estivesse presente para admitir que errou e pedir desculpas para os vereadores por ter falado mal dos mesmos, diz que quem está deixando a desejar é o Prefeito do Município. O vereador Roni fala sobre a demolição em que na primeira etapa foi uma máquina de fora que fez realizou o serviço e que em seguida a prefeitura ajudou com algumas maquinas. Em relação ao coberto, o vereador diz que se coloca no lugar do Prefeito e que também não iria comprometer os funcionários da Prefeitura, podendo acontecer algum acidente, sendo que quem arcaria com as consequências além do indivíduo se machucar, seria a prefeitura que iria se responsabilizar, afirma que é apenas a sua opinião. O vereador Adriano diz que a empresa que é a responsável por desmanchar e não os funcionários da prefeitura. Por fim de acordo com alguns comentários dos vereadores, o vereador diz que retira suas palavras e que era a máquina de outro município que realizou os serviços. O vereador volta a falar que o telhado poderia ser utilizado para reformar as garagens da prefeitura, com isso, diz que é falha da administração. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE.