ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE.

Ao vigésimo terceiro dia do mês de julho de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, ANDRÉIA BATTISTEL, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n°009/2020. Colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequencia o secretário realizou a leitura da mensagem de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminha os Projetos de Lei n 036 de 2020. Em seguida realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 033/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que tem como objetivo “Abre crédito especial no montante R$ 202.048,33 (duzentos e dois mil, quarenta e oito reais com trinta e três centavos) aponta recursos e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Realizou-se a leitura de ingresso do Projeto de Lei n° 035/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Altera os artigos 84 e 85 da Lei Orgânica do município de São Jorge/RS e dá outras providências”. O Vereado Adriano menciona que nos termos do art. 104 do Regimento Interno o presente projeto ficará na sobre a mesa da presidência desta Casa por um prazo de 15 dias para receber emendas. Decorrido o prazo previsto no art. 104, encaminhe-se o projeto de lei à Comissão de Constituição e Justiça para parecer. Na sequencia o secretário realizou a leitura de ingresso do Projeto de Lei n° 036/2020 o qual tem como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado farmacêutico e dá outras providências.” Na sequencia o secretário realizou a leitura do ofício n° 059/2020 de autoria do Poder Executivo municipal. Colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. No espaço do grande expediente o vereador Adriano ressalta que o Pedido de Providências 002/2020 que foi encaminhado ao Poder Executivo, fica submetido a publicação dos beneficiados na bolsa família e cestas básicas no portal de transparência do Município. O vereador Roni comenta referente ao CRAS, onde diz que apresentaram uma lista com um controle dos beneficiados, com isso, ressalta que já é importante para o conhecimento dos vereadores. O vereador Adriano explana sobre a obra do asfalto na Avenida dos Imigrantes, que a mesma apresenta falhas do responsável da obra, onde as mesmas se localizam nos bueiros, sendo necessário colocar cones para evitar algum acidente. Diz que a lombada também apresenta falhas. Por fim a vereadora Varlete recebeu saudações pela chegada de seu neto. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE.