ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO DÉCIMO NONO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE.

Ao décimo nono dia do mês de maio de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n°004/2020. Colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência o secretário realizou a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual tem como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado atendente de escola, e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação, a vereadora Varlete diz não ter necessidade para contratação de atendente nesta época em meio a pandemia, mas que poderá ser pensado assim que voltar as atividades escolares, com isso a vereadora solicita que o Projeto seja baixado. O Presidente, vereador Adriano determinou projeto baixado pela vereadora Varlete. Na sequencia o secretário realizou a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 014/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação o vereador Danilo solicita que o mesmo seja baixado. O vereador Roni diz que o arquiteto e Engenheiro Civil do município poderiam explicar o Projeto citado para todos os parlamentares, com isso faz um pedido para que os mesmos sejam convidados a explanar sobre o referido Projeto de Lei. O Presidente determinou Projeto baixado pelo vereador Danilo. Em seguida realizou-se a leitura da mensagem do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Lei n° 018/019/020/021/022/023 todos de 2020. Em seguida fez-se a leitura apreciação e votação Projeto de Lei n° 018/2020 de autoria do Poder Executivo municipal, com o objetivo de “Abre crédito suplementar no montante de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação a Vereadora Varlete reforça um pedido já feito através do Vereador Álvaro, solicitando que seja feito um fechamento nas entradas dos banheiros da casa mortuária, para melhorar o ambiente da mesma. Projeto de Lei colocado em votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequencia o secretário realizou a leitura de apreciação e votação do Projeto de Lei n° 022/2020 de autoria do Poder Executivo municipal, com o objetivo de “Abre crédito suplementar no montante de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida o secretário realizou a leitura de apreciação e votação do Projeto de Lei n° 023/2020 de autoria do Poder Executivo municipal, com o objetivo de “Abre crédito suplementar no montante de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente o vereador Adriano faz sua explanação referente aos bares no município, onde diz que tem estabelecimentos abertos funcionando como os bares, com isso diz que a regra deveria servir para todos no geral e não somente para alguns estabelecimentos. O vereador Danilo, diz que todos os estabelecimentos deveriam ser orientados, onde os mesmos poderiam funcionar, pois a maioria da população está consciente da situação. Com isso ressalta que é necessário uma orientação para o atendimento coerente aos clientes, com responsabilidade e comprometimento por meio de cuidado e prevenção. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE.