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Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dezessete às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DORNELS MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS, RONI GALVAN e VARLETE PAVAN DE VARGAS também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata 002/2017, a qual submetida a apreciação e votação foi aprovada por todos. Em seguida a secretária fez a leitura da mensagem de autoria do prefeito municipal, informando o envio de projetos de lei à casa legislativa. Dando sequência, passou-se a votação do Projeto de lei nº 009/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “que autoriza a abrir crédito especial no valor de 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a conclusão da Escola Municipal. Colocado o projeto de lei em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a sessão, passou-se a proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto 011/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Nova Prata para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS), com a interveniência do Hospital São João Batista, bem como o Parecer Jurídico. Colocado o projeto de lei em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência a sessão, passou-se a proceder a leitura, apreciação e votação do projeto de lei nº 012/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Nova Prata para repasse de contratação de consultas e cirurgias de facoemulsificação na área Oftalmologia, com a interveniência do Hospital São João Batista e Parecer Jurídico da assessoria desta Casa. Colocado o projeto de lei em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 016/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal de São Jorge, e respectivo parecer jurídico. O Projeto de lei tem por finalidade abrir crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 na rubrica orçamentária material de consumo da Secretaria Municipal de Obras. Colocado em apreciação e votação o referido projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Dando sequência a sessão, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal de São Jorge, o qual versa sobre “autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor de recursos públicos para pagamento das despesas de premiação do torneio regional de laço, promovido pelo Piquete de Laçadores Tropeiro da Serra, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Colocado o projeto de lei em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Por fim, dando continuidade a sessão, passou-se a proceder a leitura da Moção de Pesar nº002/2017 pelo falecimento de dona Irma Tereza Pontel Caron. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSETE.
Ver. Danilo Salvalaggio
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Dorneles M. Antunes
Vera. Katiane Pontel Fabris
Ver. Roni Galvan
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Vera. Varlete Pavan de Vargas
Ver. Arquimedes David da Silva
