ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Ao vigésimo nono dia de abril de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n°003/2020. Colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência realizou a leitura da mensagem do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Lei n° 017 de 2020. Em seguida fez-se a leitura apreciação e votação Projeto de Lei n° 017 de autoria do Poder Executivo municipal, com o objetivo de “Abre crédito suplementar no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação o vereador Roni Galvan, esclarece que a emenda parlamentar ao Projeto de Lei, é demanda do Deputado federal Marcon, ressalta que a mesma chegou para a aquisição da ambulância. O vereador espera que todos os parlamentares colaborem com o recurso em prol ao município. Projeto de Lei colocado em votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência o Presidente, Adriano convidou o Sr. Wiliam Rodrigues da Silva para responder algumas perguntas referente a uma publicação de autoria do mesmo. O secretário, vereador Álvaro iniciou o questionamento, perguntando se foi Wiliam que criou o Facebook, denominado Guabiju-RS. Wiliam respondeu que foi ele quem criou. O vereador Roni, interroga qual o motivo da presença do Wiliam. O vereador Adriano responde que é relacionado a uma publicação postada no Facebook, sendo assim, diz que o convidado irá explicar sobre o ocorrido. Dando sequência, o secretario perguntou quando o Facebook Guabiju-RS foi criado e se Wiliam é o único a operar o mesmo. Wiliam responde que foi criado em 2012 e diz ser ele mesmo que faz as publicações. O vereador Álvaro questiona se Wiliam teve alguma autorização dos vereadores de São Jorge para mencionar que estes também deveriam doar valores e dar exemplo, questiona também em qual lei diz que vereador é obrigado a doar salários à entidades? Wiliam responde que não teve autorização e que não tem conhecimento algum sobre as leis. O vereador pergunta por que razão Wiliam não falou que o Prefeito, os CCs e os Secretários Municipais do seu município não doaram seus subsídios. Wiliam responde que a publicação se referia aos vereadores, citando que cinco vereadores do Guabiju doaram mil reais do próprio salário ao hospital, diz também que a página é para divulgar informações referente ao Guabiju. Ressalta que expôs a sua própria opinião onde parabenizou os cinco vereadores do Guabiju, dizendo que os outros quatro e os vereadores de São Jorge poderiam seguir o exemplo. O Vereador questiona qual o valor que Wiliam já doou ao Hospital de Guabiju? Wiliam responde que não contribuiu com nenhum valor ressaltando que não é pessoa pública, mas diz que sempre fez serviços voluntários ao hospital. O vereador questiona qual foi a contribuição construtiva que o Wiliam realizou ao Hospital ao longo de sua vida? Wiliam ressalta que foi convidado para explanar sobre uma publicação e não falar da vida pessoal. O vereador pergunta quem é Wiliam para julgar os parlamentares, mesmo sem saber o que está ocorrendo? Wiliam diz que não foi um julgamento mas sim uma opinião. Na sequência o vereador questiona se Wiliam sabe informar se o Município de São Jorge está pagando pelos serviços prestados pelo Hospital? Se algum dia o município atrasou o pagamento? E se o mesmo sabe dizer quantos casos de corona vírus (Covid-19) o Hospital de Guabiju atendeu oriundos de São Jorge? Wiliam responde que não é de seu conhecimento. A vereadora Varlete faz o uso da palavra e pergunta para Wiliam porque o mesmo não publicou os Projetos de Lei passados na Câmara de Vereadores do município de Guabiju-RS e da Câmara Municipal de São Jorge-RS, sobre os valores repassados ao Hospital São Pedro de Guabiju. Wiliam parabeniza pelo lindo gesto, mas diz que quando é retirado do salário próprio da pessoa o gesto fica mais bonito, do que retirar dos cofres públicos. A vereadora Varlete diz que o os vereadores não gastaram com diárias, então o valor da Câmara Municipal não deixa de ser dos parlamentares. A vereadora também diz que publicações bonitas devem ser postadas sim, exemplificando o Projeto de Lei aprovado por unanimidade na câmara Municipal de Guabiju-RS, que a doação poderá ser feita até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de acordo com a necessidade apresentada pelo vírus COVID-19. Wiliam fala que a sua publicação não foi uma crítica e sim uma sugestão para ajudar o Hospital. A vereadora Varlete por fim, solicita para que Wiliam que se identifique nas próximas publicações, pois como o nome da página consta-se como Guabiju-RS, entende-se que foi o município que publicou. Wiliam diz que é um fato a ser pensado, para a trocar o nome, mas diz que até então as pessoas do Guabiju-RS sabem quem administra a página, por tal justificativa o mesmo não se identifica. O vereador Arquimedes consta que a publicação foi apropriada, onde a mesma solicita uma ideia sem ofender ninguém. O vereador Danilo Salvalaggio, faz o uso da palavra dizendo que quando observou a publicação ficou um pouco chateado pelo fato de já ter ajudado o Hospital, mas que de acordo com a explanação do Wiliam está tudo tranquilo referente a publicação. A vereadora Katiane diz que não chateada, ressaltando que sempre é bom seguir o exemplo. O vereador Clóvis Richetti fala que ao ler a publicação, a pessoa fica chateada pelo fato de que a mesma poderia estar pensando em fazer a doação e se depara com a publicação onde diz que deveriam seguir o exemplo. O vereador Clovis ressalta que as postagens deveriam ser publicadas com autorização sobre quem realiza as doações. O vereador Adriano diz que Wiliam foi infeliz ao falar que somente o Poder Público deveria fazer doações, pois ressalta que tem gestos de pessoas no geral colaborando, não só o poder público. Wiliam diz que não falou que outras pessoas não poderiam doar, mas ressaltou sobre os vereadores pois são pessoas públicas. O vereador Adriano agradece a presença do Wiliam pela sua explanação. No espaço do grande expediente o Vereador Álvaro esclarece que ao conversar com algumas pessoas, onde as mesmas questionaram o porquê não foi utilizado os indivíduos que realizaram o concurso, onde as mesmas ressaltaram a falta de médicos na Unidade Básica de Saúde e solicitaram para que fosse ingressado quem realizou o concurso. O vereador Roni pede para que quando há alguma convocação de alguma pessoa para vir esclarecer na Câmara, todos os vereadores deveriam ser comunicados, com isso diz que não se manifestou durante as perguntas ao Wiliam porque não foi comunicado que o mesmo estaria presente, dizendo que não é uma cobrança mas sim uma crítica construtiva. O vereador Adriano pede desculpas, dizendo que a próxima será comunicado. O vereador Danilo diz que a responsabilidade é dos vereadores em saber sobre o que ocorrerá  na sessão. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE.