ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO DÉCIMO QUINTO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE.

Ao décimo quinto dia de abril de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n°002/2020. Na sequência realizou a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Lei n° 012/013/014/015/016 todos de 2020. Em seguida fez-se a leitura apreciação e votação Projeto de Lei n° 009/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem como objetivo “Autoriza o executivo municipal a realizar convênio e outorgar cessão de uso de bens móveis de domínio do município e dá outras providências” Em seguida realizou-se a leitura da emenda supressiva n°001/2020 e a emenda modificativa n°001/2020 do respectivo Projeto de Lei n° 009/2020, colocadas em apreciação o vereador Roni aponta duas dúvidas em relação a emenda supressiva, sendo que as mesmas foram sanadas no decorrer da sessão através de conversas entre os vereadores e a ajuda do assessor. O vereador Roni destaca que são colocações para um diálogo, e que é a favor do projeto juntamente com as emendas. Emenda supressiva colocada em votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Emenda modificativa colocada em votação, foi aprovada por UNANIMIDADE. Projeto de Lei n° 009/2020 colocado em apreciação e votação, foi aprovado com emendas por UNANIMIDADE. O secretário realizou a leitura do Projeto de Lei n° 013/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo que o mesmo apresenta “Abre Crédito Especial no montante de R$ 260,000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” O referido Projeto de Lei, foi colocado em apreciação e votação, sendo aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência realizou a leitura do Projeto de Lei n° 015/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal com o objetivo de “Abre crédito especial no montante de R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências. Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. O secretário realizou a leitura do Projeto de Lei n° 016/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal tendo como objetivo “Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a unidade mista de saúde Guabiju e dá outras providências”, o qual colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência, o Presidente solicitou a leitura de uma denúncia anônima que fala sobre vídeos que estão circulando pelas redes sociais, onde a mesma requer que a câmara de vereadores apure os fatos. O Presidente, ressalta que a denúncia não apresenta identificação de nome, e que a mesma será encaminhada ao executivo, para tomar as devidas providencias. No espaço do grande expediente o vereador Adriano, comenta sobre o projeto do FUNDEC, dizendo que precisou dialogar com os colegas vereadores para a aprovação do Projeto de Lei.  O vereador, por fim, diz estar descontente com a atitude do secretário, onde o mesmo pediu para realizarem a manutenção do trator, regular freios e regular o nível do óleo, sendo que os funcionários deveriam fazer a devida manutenção. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE.