ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO DÉCIMO OITAVO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE.

Ao décimo oitavo dia de março de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração.  Dando sequência a sessão, passou-se a leitura do comunicado emitido pelo vereador Roni Galvan, sob sua exoneração. O secretário realizou a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Lei n° 007/008/009/010/011 todos de 2020. Em seguida fez-se a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 007/2020 de autoria do Poder Executivo, o qual tem como objetivo “Aprova o calendário de eventos do Município de São Jorge/RS.” Devidamente colocado em apreciação e votação, o referido foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida realizou-se a leitura do Projeto de Lei n° 008/2020 de autoria do Poder Executivo o qual versa sobre “Concede reajuste de vencimento a todos os servidores municipais.” Colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência foi feita a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 001/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal que tem como objetivo “Estabelece índice de reajustes aos servidores do Poder Legislativo Municipal.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Leitura do Projeto de Lei n° 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem como objetivo “Altera lei municipal de n° 1.328/2014, cria mais 02 (dois) cargos de atendente de escola e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação o mesmo foi rejeitado por 5 votos contrários, sendo 4 favoráveis. Em seguida realizou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 011/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Na sequência foi feito a leitura da emenda modificativa n° 001/2020 ao Projeto de Lei n° 011/2020 “Altera a redação do art. primeiro; e seu parágrafo segundo; bem como altera a redação do parágrafo único do artigo 2°, do Projeto de Lei n° 011/2020.” Colocada a emenda em apreciação e votação foi aprovada por 5 votos favoráveis e três votos contrários. Em seguida colocou-se o projeto de lei com emenda em apreciação e votação, Projeto aprovado com emenda por UNANIMIDADE. O secretário realizou a leitura da Indicação n° 002/2020 de autoria do Vereador, Adriano Olivério Nunes dos Santos, para que seja realizada uma parada de ônibus, devidamente coberta, na Rua Daltro Filho, nas proximidades do Cartório de Registros Públicos. Indicação colocada em apreciação, o Vereador Adriano faz o uso da palavra, explicando que será necessário uma parada no ponto de ônibus, onde os trabalhadores das fabricas esperam o transporte, por isso, solicita q seja feito um abrigo coberto e fechado nas lateais. Indicação colocada em votação, foi aprovada por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente, a Vereadora Varlete faz o uso da palavra, parabenizando o pedido do Adriano. Na sequência faz uma solicitação de que quem for realizar o empenho para a construção, precisa tomar cuidado com o valor, pois explica que a indicação de autoria da Vereadora Katiane, sobre a obra da passarela, teve o empenho realizado e o valor foi muito alto, constando R$ 5.290,00 (cinco mil, duzentos e noventa reais) e quem realizou foi a construtora Sulssera, com isso faz o pedido para que o empenho seja anulado, devido ao alto valor. O vereador Adriano concorda com a vereadora Varlete. Na sequencia o Presidente convida o Secretário da Saúde para que faça o uso da tribuna. O secretário da Saúde, Vilmar Caron explanou sobre a Prestação de Contas do Quadrimestre, últimos quatro meses de dois mil e dezenove, iniciado em primeiro de setembro até trinta e um de dezembro. Fontes municipais em primeiro de setembro, com R$ 4.152,86 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais com oitenta e seis centavos). Uma receita dos recurso do município de R$ 1’ 298.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil reais). Uma despesa de 1’287,641,14 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais com quatorze centavos). Saldo em trinta e um de dezembro de dois mil e dezenove, de R$ 14.511,72 (quatorze mil, quinhentos e onze reais com setenta e dois centavos). Recurso do Estado em trinta e um de agosto, R$ 69.296,79 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais com setenta e nove centavos). Receita do estado de R$ 55.948,15 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais com quinze centavos). Um rendimento de R$ 845,95 (oitocentos e quarenta e cinco reais com noventa e cinco centavos). Despesa com total de R$ 11.462,31 (onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais com trinta e um centavos). Recurso do Estado em trinta e um de dezembro R$ 114.628,58 (cento e quatorze mil, seiscentos e vinte e oito reais com cinquenta e oito centavos). Recursos da União em trinta e um de agosto, R$ 133.313,83 (cento e trinta e três mil, trezentos e treze reais com oitenta e três centavos). Com uma receita de 204.281,35 (duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais com trinta e cinco centavos). Renda de R$ 844,44 (oitocentos e quarenta e quatro reais com quarenta e quatro centavos). Uma despesa de R$ 168.539,32 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais com trinta e dois centavos). Recursos da União em trinta e um de dezembro, R$ 169.900,30 (cento e sessenta e nove mil, novecentos reais com trinta centavos). Nas três fontes, o índice de arrecadação em trinta e um de agosto foi de R$ 206.763,48 (duzentos e seis mil, setecentos e sessenta e três reais com quarenta e oito centavos). Uma receita de R$ 1’558,229,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais com cinquenta centavos). Um rendimento de 1,690.39 (mil, seiscentos e noventa reais com trinta e nove centavos). Uma despesa de R$ 1’467.642,77 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais com setenta e sete centavos). Com um total de R$ 299.040,60 (duzentos e noventa e nove mil, quarenta reais com sessenta centavos) em caixa dia trinta e um de dezembro. O secretário fica a disposição para responder perguntas, a respeito das contas e também da saúde no geral. O vereador Roni Galvan faz o uso da palavra e solicita que o secretário informe como que a secretaria de saúde está programada para enfrentar a pandemia. E pergunta uma explicação desde o nível do município até o nivel regional, ressaltando que o fato é preocupante para todos. O secretário Vilmar diz que em oito anos na saúde, é o primeiro momento que vivenciam uma situação desse nível. Pois está afetando muitas pessoas e se tornando cada vez mais sério e preocupante. Diz que o coronavirus, se propaga muito rápido, mesmo que a letalidade seja baixa, o poder de infecção é alto e grave. O secretário pede o apoio de toda a entidade, ressaltando que não é só a prefeitura e a secretaria de saúde que devem se preocupar com vírus, mas sim toda a sociedade deve tomar atitudes necessárias para combate-lo. Ressalta sobre o decreto onde o mesmo proíbe eventos que existem aglomerações, tanto em ambientes fechados como em ambientes abertos, pois sempre haverá contato. O secretário diz que as orientações são de manter rigorosamente a higiene das mãos, do carro e da casa pois caso a pessoa adquirir o vírus, a mesma começará sentir os sintomas depois de alguns dias da contaminação e terá indivíduos que não apresentarão sintomas mas que podem transmitir o vírus, por isso diz que o cuidado é fundamental. Exemplifica que o Hospital Abert Einstein tem uma fila enorme com pessoas querendo ingressar, mas não tem vaga. O secretário diz que que acompanhou o Hospital São Vicente onde abriu mais uma ala com oito leitos de UTI, mas afirma que é pouco, pois o mesmo abrange aproximadamente 200 municípios, sendo que a pandemia avança muito rápido, por isso diz que mantem a equipe da saúde atenta, para ter cuidados com os pacientes do município. A secretaria de saúde suspende atendimentos que não são urgentes, e só irão atender o pacientes apresentam dor, febre, gripe e estado de emergência. Comenta também sobre as receitas, que serão renovadas automaticamente por noventa dias e que os motoristas irão levar medicamentos nas casas dos pacientes se for necessário, para diminuir o contato de indivíduos na unidade de saúde. As viagens para outros municípios foram suspensas, mantendo somente o sus. O vereador Adriano questiona sobre a população que viajou, se tomaram algumas providencias em relação a isso. Vilmar diz que, após a chegada dos indivíduos da viagem, entrou em contato com o clube de mães e solicitou para que as pessoas que foram viajar, ficassem isoladas sete dias, mesmo sem apresentar sintomas e caso apresentassem sintomas precisariam ficar isolados de doze a quatorze dias. Explica que teve indivíduos que respeitaram e outros não, por isso disse que a sociedade em geral precisa se preocupar e tomar todos os cuidados possíveis. O vereador Adriano fala sobre a falta de medicamentos, que tem uma grande reclamação diante disso. O secretario Vilmar diz que realmente falta alguns itens mas que em breve irão chegar, explica que as empresas que ganharam na licitação não podem entregar mercadorias fracionadas, é preciso entregar quando chegar todos os itens solicitados, por isso tem empresas que não cumprem o prazo de entregas. O vereador Adriano agradece a explanação do Secretário da saúde. No espaço dos comunicados o vereador Roni, diz que a assembleia da associação que correria dia 26/03/2020 foi cancelada, respeitando as limitações e o decreto do executivo. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE.