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Ao oitavo dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, FERNANDO POMATTI, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato continuo procedeu-se a leitura da ata 017/2019. Em seguida realizou a leitura da mensagem que encaminha o projeto de Lei n° 043 de 2019. Em seguida o secretário fez a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 042/2019 o qual tem como objetivo “Autoriza a celebração de parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Cavalo Branco de São Jorge-RS e dá outras providências.” O mesmo colocado em apreciação, a Vereadora Varlete convida o patrão do CTG à fazer sua explanação. Josimar explica sobre a organização do CTG dentro das festividades do rodeio, ressalta sobre a cobrança da portaria onde diz que a mesma é uma regra da coordenadoria regional, por isso estabeleceu que seja cobrado um determinado valor de entrada única explicando que o valor arrecadado é para o pagamento do seguro em casos de acidentes, diz que a parte do piquete não paga a portaria pois na hora da inscrição do laço, devem pagar uma taxa para o seguro, sendo assim adquirindo uma cobertura para casos de acidente. Explica que o valor arrecadado dos acampamentos é para o pagamento de seguranças, geradores e banheiros químicos. Em relação a portaria diz que a regional define que seja 5 reais por cada vez que o indivíduo entrar no parque, mas explica que foi definido um valor de passaporte, onde se a pessoa pagar dez reais entra os três dias, mas caso comparecer só um dia no parque o valor é de cinco reais. Explica que o valor que a prefeitura irá ajudar é para o pagamento dos bailes, onde os mesmo serão gratuitos para a população. O patrão do CTG fica a disposição se alguém tiver alguma pergunta em relação ao evento. A vereadora Varlete questiona sobre o aluguel dos comércios. O patrão comenta que vai ter preferência para o pessoal da cidade para a locação dos espaços. Ressalta que o objetivo não é cobrar um valor alto para que o produto encareça, mas assim um valor que seja viável tanto para o comércio como para o CTG. O vereador Álvaro questiona se os panfletos são impressos em gráficas ou na prefeitura. Josimar diz ser impresso em gráfica. O vereador Clóvis diz que tem pessoas reclamando em uma questão do laço, que o CTG busca pessoas de outras cidades para laçar, arcando com o pagamento de inscrição e viagem, sendo que os laçadores da cidade pagam com o seu próprio dinheiro. Josimar diz ser uma informação errada, explicando que todo o pessoal que trabalha no CTG ganha o dinheiro para gastar nos eventos. O CTG não paga todas as despesas, mas sim é feita uma troca, e se a mesma não for cumprida é necessário pagar R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) de multa. O vereador Clóvis pergunta se o prêmio que o pessoal de outra cidade ganhar, ficará com eles ou com o CTG? Josimar diz que depende da modalidade e que a partir de uma diretoria foi constado em ata que o valor que a equipe ganhava ficaria para a mesma, assim incentivando-as a participar. O vereador Adriano questiona porque é necessário terceirizar as mangueiras se tem peões que podem realizar o serviço? O Josimar comenta que existe sim peões o suficiente para trabalhar nas mangueiras, mas por alguns problemas antigamente, onde muitos não se responsabilizavam pelos seus horários de trabalho, fez se necessário terceirizar. O vereador Adriano ressalta sobre os acampamentos, que o custo é de R$ 200,00 (duzentos reais), mais R$ 10,00 (dez reais) cada pessoa para entrar no parque, sendo assim, consequentemente cada acampamento irá pagar em torno de trezentos reais. Questiona quais são as atrações para o público. Josimar explica que depende da programação do rodeio e que no projeto está constado a questão dos bailes. Mas explica que terá atrações no laço, nas danças, touradas e gineteadas. O vereador Arquimedes fala na questão do trabalho nas mangueiras. Refere que houve épocas que ele utilizou de recursos próprios para pagar pessoal para trabalhar no evento, bem como, contou com o auxílio do pessoal de Guabiju. Diz que quando chegava a hora de trocar as equipes, o pessoal não aparecia. O vereador por fim fala que este evento aparenta estar bem organizado. Josimar explica que em virtude de ser um evento grande, o mesmo precisa ser bem elaborado e planejado. A vereadora Varlete parabeniza a artística pela grande competência e amor pela tradição. Por fim agradece a explanação do Patrão do CTG. Coloca o Projeto de lei em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em seguida o secretário faz a leitura de ingresso do projeto de lei n° 043/2019 o qual tem por objetivo “Estima receita e fixa despesa do município de São Jorge para o exercício financeiro de 2020.” Nos termos do inciso I, do art. 108 do Regimento Interno, a vereadora Varlete encaminha o referido projeto à Comissão de Finanças para emissão de Parecer. No espaço do grande expediente o vereador Álvaro faz um registro no qual, é necessário que o Poder Executivo quando notificado, mesmo que de forma verbal à existência de riscos que o referido Poder adote as medidas necessárias para solucionar o problema. Para tal cita o exemplo em que o administrador municipal já tinha sido avisado sobre o eucalipto que poderia cair a qualquer momento, mas que infelizmente ninguém tomou providencias e o mesmo caiu com o vendaval. O vereador Adriano, por sua vez diz que houveram reclamações onde pessoas ligaram para o Sr. Prefeito e para o Sr. Ademir, onde este último disse que era preciso ter licença para derruba-lo, o vereador diz ser vergonhoso acontecer isso, pois em uma situação dessas poderia ocasionar um acidente. Volta a falar que é preciso tomar providencias e que as pessoas sejam capazes de desenvolver um bom serviço, assim evitando tais consequências. O vereador por fim volta a falar no projeto do CTG, em que deveria ser cobrado dos peões se os mesmos não prestarem serviços nas mangueiras e durante o evento, pois é um evento por ano onde tais peões deveriam vestir a camisa ajudando durante o referido. O vereador Dorneles, comunica que a secretaria da agricultura comprou um trator, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), sendo que o deputado Marcon do Partido dos Trabalhadores ajudou com R$107.000,00 (cento e sete mil reais) e R$ 31.000,00 mil contra partida para trabalhar junto com a FUNDEC. O vereador Adriano diz não saber qual a utilização do trator, pois não tem serviços a prestar com o mesmo, diz que as oportunidades para ajudar surgem e não tem para manter. Nos comunicados, a Vereadora Varlete convida a todos para o jantar do cordeiro, mas fica infeliz com o calendário de eventos, pois no mesmo dia haverá jantar do cordeiro no município de Ciríaco. O vereador Adriano complementa que falta pessoas capazes de organizar melhor o calendário de eventos. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO OITAVO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Arquimedes D. da Silva
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Fernando Pomatti
Ver. Dorneles M. Antunes
Ver. Katiane P. Fabris
Vera. Danilo Salvalaggio
Vera. Varlete P. de Vargas
