Ao décimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, ANTONINHO ALBINO VIGOLO, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, ANDRÉIA BATISTTEL, DORNELES MARQUES ANTUNES, FERNANDO POMATTI e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade, a Presidente Varlete realizou a posse da vereadora Andréia, onde a mesma promete cumprir as leis e exercer o mandato sobre a inspiração do patriotismo, da lealdade e do bem comum. Em seguida passou-se a proceder a leitura da ata 015/2019. Dando continuidade o secretário fez a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Leis n° 038, 039, 040 e 041 todos de 2019. Após foi feita a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei nº 032/2019 o qual tem como objetivo “Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a companhia rio-grandense de saneamento-Corsan.” Projeto de Lei colocado em apreciação o Vereador Adriano diz que por algumas informações do assessor o projeto deve ser baixado para estudos. Em seguida o secretário realizou a leitura do Projeto de Lei n° 033/2019 com o objetivo de “Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.” Projeto colocado em apreciação a vereadora Varlete faz um comentário a respeito deste projeto, diz que embora o mesmo não tenha sido colocado em pauta na sessão passada, já havia comentários na cidade de que os vereadores tinham rejeitado o projeto, com isso deixa claro que o mesmo está passando nesta sessão e que é favorável sim. Projeto colocado em votação foi aprovado por unanimidade. O secretário continuou a leitura do Projeto de Lei n° 038/2019 que tem por objetivo “Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.” Projeto colocado em apreciação a vereadora Varlete faz um questionamento ao vereador Dorneles se ele sabe quanto tem na dotação orçamentária para a compra do ônibus, o vereador Dorneles acredita que o custo será de aproximadamente R$ 300.00,000 (trezentos mil reais), retirando R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) fica no valor de R$ 223,000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), diz que não tem certeza mas acredita que seja esse valor. A vereadora Varlete pediu porque que o prefeito não juntou os orçamentos e mandou para a câmara para o conhecimento de todos? A vereadora gostaria que o gestor valorizasse e tivesse mais respeito com os vereadores e, se possível mandar os orçamentos junto com os projetos pra ficar mais esclarecido. A vereadora por fim pede se os vereadores presentes sabem qual a finalidade do ônibus, explicando que o mesmo só pode ser usado para os alunos matriculados na escola de primeira série ao quinto ano, diz que mais uma vez colocaram a culpa nos vereadores e que antes do projeto chegar na câmara já tinha pessoas cobrando os vereadores de que este ônibus poderia ser utilizado para outros fins, porém diz que não existe um ônibus somente para isso, ressaltando que os vereadores precisam conhecer e respeitar as leis. Deixa claro que o dinheiro que vem para a educação é para realizar trabalhos para a educação e transporte escolar, por isso disse que não é pra culpar os vereadores, pois diz que os mesmos estão aqui para ajudar a comunidade, diz que nunca deixaram de aprovar um projeto que beneficia a comunidade, mas que pra tudo existe leis e é preciso respeita-las. O vereador Adriano parabeniza a colocação da vereadora Varlete e ressalta que o que falta é vir por escrito nos projetos que os vereadores sempre são os culpados, pois os mesmos sempre são acusados com a culpa. O vereador pede para que o projeto seja baixado para estudos. O secretario deu continuidade com a leitura do Projeto de Lei n° 039/2019 com o objetivo de “Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Após, foi feita a leitura do Projeto de Lei n° 041/2019 com o objetivo de “Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. No espaço do grande expediente o vereador Álvaro ressalta da grande importância da emissora rádio que transmite a sessão, assim a população está começado a entender que o que é falado está assinado pelos vereadores. O vereador faz um comunicado em que a escola estadual enviou um oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando um ônibus para se deslocarem até o museu Militar onde o mesmo foi negado, o vereador não entende o porquê que foi negado, por isso diz que a escola vai enviar para os vereadores um oficio onde o mesmo será encaminhado ao Sr. Prefeito para ver quais são os argumentos que ele tem, afirma que o município é pequeno e é preciso ajudar todos os setores, diz que a cidade está em uma situação terrível com o gerenciador do município. Ressalta que quando o vereador fala é porque ele está embasado nas leis. Destaca que está cidade está perdendo para os outros municípios na questão do orçamento anual, onde São Jorge com uma estimativa de R$14.800,000,00 (quatorze milhões e oitocentos mil reais), Guabiju R$ 16.890,000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa mil reais) uma diferença em quatro anos de R$ 8.360,000,00 (oito milhões trezentos e sessenta mil reais) diz que pode ser feita três prefeituras, afirma que neste município não é investido nada e que é preciso esse investimento, tanto nas industrias, no comércio e na agricultura sempre apoiando-os. O vereador parabeniza todos os professores estaduais e municipais, pelo dia comemorativo e pelas pessoas maravilhosas que são. Agradece de coração pelos ensinamentos e diz que sempre defendeu os professores. Por fim o vereador Álvaro ressalta que estaria na hora do gestor colocar a chave na porta e entregar para alguém assumir, dizendo que o Prefeito está perdido. A vereadora Varlete parabeniza todos os professores pela data tão linda e especial, em seguida fez a leitura de uma mensagem em homenagem à todos os professores presentes e ouvintes. Em seguida realizou a leitura de uma mensagem ao dia do vereador. O vereador Adriano também parabeniza todos os professores, dizendo que muitas vezes os mesmos se iludem com o que o estado e os candidatos prometem e depois não executam, e que a cada quatro anos isso ocorre, pois oferecem mudanças e dizem que é só a falta de planejamento, mas o vereador não culpa ninguém pelas decisões de voto, pois cada um tem pensamentos diferentes. Parabeniza também, todos os vereadores pelo dia comemorativo, onde os mesmos tem a função de se manter forte, fazer o bem e o certo para toda a população. O vereador gostaria de que que a população ficasse sabendo, que o Prefeito Sr. Jorge Pivotto, deixou uma empresa sendo investigada neste município, e depois a mesma participou de uma licitação de medicamentos onde ganhou R$ 62.00,000 (sessenta e dois mil reais), o vereador disse que o prefeito não poderia deixar essa empresa participar das licitações por dez anos, mas sim deveria dar exemplo no município e não ficar colocando a culpa nos vereadores, fazendo fofocas e jogando um contra o outro. Por fim ressalta que só existe uma resposta pela liberação da empresa a participar da licitação. No espaço dos comunicados o vereador Arquimedes como presidente do CMD convida todos os vereadores e a população para prestigiar o campeonato regional. O vereador Adriano parabeniza o vereador Arquimedes pelo evento que movimenta o município, mas ressalta que não teve convite aos vereadores para a abertura do campeonato. Valoriza muito pela iniciativa e por fim diz que pode contar com o apoio. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DESENOVE.
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Arquimedes D. da Silva
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Fernando Pomatti
Ver. Dorneles M. Antunes
Ver. Antoninho Vigollo
Vera. Andréia Battistel
Vera. Varlete P. de Vargas