ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Ao décimo oitavo dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, ANTONINHO ALBINO VIGOLO, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade, passou-se a proceder a leitura da ata 009/2019, a qual colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, procedeu-se a leitura da mensagem que encaminha os projetos de leis n° 021, 022 todos de 2019. Em seguida, o Secretário fez a leitura de ingresso Apreciação e Votação da emenda modificativa n° 001/2019 do Projeto de Lei n°015/2019 que tem por objetivo “Altera a redação dos art. 1° e 2°, do Projeto de Lei n°015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.” Colocada em apreciação e votação foi aprovada por unanimidade. Depois fez-se a leitura de ingresso do Projeto de Lei N° 015/2019 com a redação da emenda modificativa n°001/2019 objetivando “Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.” Colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei com emenda foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Secretário fez a leitura de ingresso do Projeto de Lei n°017/2019, o qual tem por objetivo “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências”. O Parecer da comissão de finanças e da assessoria jurídica é favorável. Colocado o Projeto de Lei em apreciação e votação, é aprovado por unanimidade. Em seguida fez-se a leitura do Projeto de Lei n° 019/2019 que tem por objetivo “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado atendente de escola, e dá outras providências.” Colocado em apreciação e votação, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Dando sequência a sessão fez-se a leitura do Projeto de Lei n° 020/2019 com o objetivo de “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado nutricionista, e dá outras providências.” Colocado em apreciação a vereadora Varlete diz da grande competência e dedicação que a Dr. Vandressa possui, mas ressalta que não se pode colocar a amizade acima da Lei, por tal refere que é contra a aprovação deste projeto e que os vereadores precisam orientar-se conforme determina a lei municipal nº 099/1990 do regime jurídico dos servidores. Afirma que existe uma pessoa concursada na lista de espera, por isso, conhecendo as leis, é necessário rejeitar o projeto. Colocado em votação os vereadores Adriano, Clóvis, Danilo, Álvaro e Varlete votaram contra o projeto de lei sendo cinco votos contrários e quatro favoráveis. Leitura do Projeto de Lei n° 021/2019 que tem por objetivo “Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.” Colocado em apreciação o Vereador Adriano faz uma colocação a respeito do projeto, onde diz que foi feito um acerto com o Prefeito. Os vereadores liberam o veículo para a compra, mas com direito de que o carro da secretaria de saúde que necessita ser trocado passaria para a assistência social e o novo ficaria com a saúde, assim diz que o prefeito confirmou o destino do carro para a saúde. Colocado em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida fez-se a leitura do Projeto de Lei n° 022/2019 com o objetivo de “Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.” Projeto colocado em apreciação, o vereador Danilo, faz o uso da palavra para destacar da existência de outros fatores mais importantes para serem feitos, cita como exemplo, as vias do interior e acha um absurdo um projeto para este destino. A vereadora Varlete concorda com o vereador Danilo, e fala da necessidade de atender primeiro a população e deixar os animais pra depois, pois tem muitas pessoas do interior exigindo uma melhoria nas estradas, por isso é preciso atender esse pessoal. O vereador Clóvis deixa claro que é vergonhoso pedir calçamento dentro das mangueiras da cancha de laço, sabendo que tem o ser humano necessitando, pelo fato de ter muita poeira. Já foi solicitado ao prefeito uma obra para melhoria das estradas do interior, mas até hoje não se manifestou. O vereador Antoninho concorda com os demais vereadores que se manifestaram a respeito de tal obra e fala que o projeto precisa ser bem analisado para ser aprovado, e não acha necessário a realização do mesmo. Projeto colocado em votação, os vereadores Álvaro, Adriano, Clóvis, Danilo, Arquimedes e Antoninho votaram contra o projeto de lei sendo 6 votos contrários e dois favoráveis. A vereadora Varlete convida o secretário de obras, senhor Roni Galvan para fazer o uso da tribuna e agradece por ter atendido o pedido comparecendo na sessão, esclarece que o assunto deve ficar direcionado somente a secretaria de obras. O secretário de obras saudou a todos presentes e em seguida o vereador Arquimedes inicia parabenizando o secretário pelo trabalho e pede para que esclareça mais sobre os pedidos. O secretário de obras fala que em relação aos pedidos há sempre uma grande demanda, se eles buscarem um histórico mais antigo, a secretaria nunca esteve tão reduzida como está hoje, desde a parte das máquinas como na questão de funcionários. Ela está diminuindo na questão de estrutura por isso que há uma dificuldade no atendimento da população. Mas ressalta do empenho de cada um para trabalhar em prol de toda população e deixa claro que existem dificuldades, como atrasos no dia a dia mas acredita que com o caminhão tudo ficará mais fácil. O vereador Clóvis se manifesta ressaltando que está aguardando uma obra que era pra ser feita há meses e que até hoje não realizaram. O secretário de obras afirma que a obra está sim atrasada devido a algumas prioridades atendidas. Precisam priorizar as estradas, as obras públicas para depois atender as particulares, afirma que no decorrer dos dias irão realizar este serviço. O vereador Clovis agradece e diz que se não for feita a obra, irá contratar particulares. O vereador Adriano se manifesta e elogia a obra do Dalbram, esclarecendo que o cascalho era deles, mas mesmo assim diz que a mesma estava embelezada pois o trabalho foi bem feito. Complementando a sua fala, esclarece a respeito de que o prefeito estava falando que não concluíram algumas obras pela falta do caminhão, mas na verdade era a demanda que estava muito grande, ressalta que o caminhão não era o problema. Se o projeto estivesse aprovado á quarenta dias atrás o caminhão ainda não estaria aqui. Por fim fala na questão das obras realizadas, que a maioria de suas solicitações é em mérito aos munícipes. O vereador Danilo espera que trabalhem para todos, não só pra um lado, esclarecendo que todos tem o mesmo direito. O secretário de obras fala do levantamento feito pela secretaria no dia dezoito de julho de dois mil e dezenove. Com isso afirma que a secretaria desenvolveu um excelente trabalho e tudo está relatado nas planilhas. Em questão das estradas, o secretário faz uma pergunta ao vereador Clóvis referente à dois trechos e diz que precisaram fazer manutenção de um e que o outro estava precário, se caso chovesse não teria passagem de veículos, por causa da passagem dos caminhões carregados de madeiras da empresa, com isso pede o esclarecimento do vereador diante deste fato para que a população saiba qual a decisão que a empresa irá tomar diante disso. Agradece a oportunidade diz que todos podem contar com ele. O vereador Clóvis complementa a fala do secretário e diz que não vai comprar um helicóptero para puxar madeira, diz que se a estrada está danificada, porque não falaram direto com a empresa, no particular, para resolver tal problema? Se a estrada está precária e a secretaria não arruma a empresa irá contratar uma patrola particular para resolver. O vereador fala que se eles não tem incentivo do município, não é viável ficar aqui. Coloca que a empresa conta hoje com setenta funcionários e que os mesmos sustentam suas famílias. O secretário de obras ressalta que não falou que a empresa não gera lucros, mas sim que as famílias estavam pedindo a manutenção das estradas. A vereadora Varlete agradece a presença do secretário de Obras e convida o senhor vice prefeito para comparecer à tribuna para o uso da palavra, o mesmo cumprimenta a todos os presentes, dizendo estar satisfeito em comparecer a esta casa. Esclarece sobre a questão das obras, dizendo que em um dia, receberam no total, oitenta pedidos na secretaria de obras, diz ser um setor delicado, pois a demanda é grande.  Articula que a pavimentação é muito importante, por isso deixa sua opinião que ao invés de terminar a prefeitura, precisaria ser feito o asfalto, mas respeita a ideia e a visão de cada um. Solicita para que os futuros gestores tracem um investimento nas estradas para resolver devidos problemas. Fala que estão à disposição para ajudar sempre que necessário, o mesmo esclarece para o vereador Clovis que pode ter havido um “mal entendido” na questão das estradas e que está devendo um serviço para tal, mas que no decorrer dos dias irá realizar, torce pelo sucesso da empresa. A vereadora Varlete questiona o fato da existência de vias urbanas não pavimentadas, por isso gostaria de uma opinião do vice prefeito a respeito de não pavimentar as vias para realização da obra nas mangueiras da cancha de laço. O senhor vice prefeito diz que em sua opinião essa obra nas mangueiras seria segundo plano e pavimentaria a cidade, porém respeita a ideia de todos. A vereadora Varlete questiona se a opinião do vice prefeito não tem validade perante ao executivo. O vice prefeito esclarece ter respeito a esta questão. O vereador Arquimedes parabeniza pelo serviço realizado na comunidade de Entre Rios e informa que também foram prestados em sua propriedade. O senhor vice prefeito relatou da dificuldade na obtenção de cascalho, mas que estão fazendo o possível para manter as estradas em ordem. Concedida a palavra para o Vereador Adriano, onde destaca sobre a existência de dois problemas no parque, diz que o certo é levantar um metro da cancha pois não tem escoamento, por isso articula que o problema é geral e não só nas mangueiras. Avisa que está chegando a época do rodeio e não foi feito nada, e que por isso, os vereadores passam de ruim diante a essas situações. Fala também que não admite colocarem a culpa por não ter o caminhão, pois diz que o vice prefeito falou da venda de dois caminhões, então por esse viés coloca que se está precário não é pra culpar outras coisas. O senhor vice prefeito, diz que a vida útil de uma máquina é no máximo dez anos, e que ultimamente estavam arrumando-as de manhã e de tarde as mesmas estavam quebradas. Relata a falta de ferramentas. No seu ponto de vista o que é mais importante são as vias públicas mas questiona de como fazer uma estrada com mais de oitenta pedidos em um dia. O vereador Adriano diz que a culpa da falta de motorista é do prefeito pois precisou tirar alguns motoristas encaminhando-os para outros fins. O vice prefeito, relata sua ideia de comprar mais caminhões para atender a todos, mas que precisam priorizar outro traçado e parabeniza o vereador Adriano pelos pedidos para outras pessoas e não para si. O vereador Adriano afirma que a hora extra é muito proveitosa, pagando dois operadores podendo aproveita-los mais. A vereadora Varlete agradece a presença e a explanação do senhor vice prefeito, passando a palavra para o grande expediente. O vereador Danilo diz estar muito infeliz com as colocações do secretário de obras, afirmando que todos tem o direito de ir e vir e que a empresa do Richetti está gerando lucro para o município, por isso diz ser necessário a manutenção das estradas até em hora extra. O vereador Álvaro se manifesta e fala da reunião realizada com o prefeito onde levantaram várias ideias boas para o município, inclusive lembraram de algumas indicações aprovadas. Diz que a palavra do prefeito não o convenceu pela não realização de alguns pedidos, mas que o mesmo prometeu realizar alguns. O vereador Clovis pergunta a patrola emprestada e que contratará um caminhão do Parai para fazer a manutenção da estrada. O vereador Adriano defende o vereador Clóvis, diz que uma empresa com setenta funcionários gera muito lucro para o município e deve sim ser investido e incentivada. Conclui sua fala com uma colocação a respeito de que o rodeio e o futsal são as únicas coisas que movimentam a cidade, afirmando que está precário e que é necessário movimentar mais o município. O vereador Danilo gostaria que o MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho) comparecesse na câmara para um reunião, para ver os argumentos referentes ao projeto da cancha. A vereadora Varlete faz o uso da palavra referente a aquisição do caminhão, ressaltando que muitas pessoas pediram serviços nas obras e a resposta que lhe deram era de que por ordem do prefeito não iam ser realizados pela falta do caminhão. Com isso deixa claro que o objetivo não era rejeitar o caminhão, pois sabem da necessidade do mesmo para a prefeitura e que o objetivo era não aprovação do carro para o meio ambiente. Dizendo que com o dinheiro do carro, poderiam contratar profissionais para analisar os problemas dos rios. Deixando claro que os vereadores não aprovaram de primeira mão a compra do caminhão pois junto com o mesmo estava a compra do carro para o meio ambiente. O vereado Adriano faz uma colocação referente que o projeto foi baixado para estudo, e diz que o prefeito quer comprar o carro antes mesmo de realizar os projetos necessários e uteis para o município. Conclui que é preciso resolver os problemas antes. Durante os comunicados diversos o Vereador Adriano convida a todos para a noite italiana realizada dia vinte e sete de julho de dois mil e dezenove. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

Ver. Adriano O. Nunes dos Santos        

Ver. Álvaro Antônio Miorando

Ver. Arquimedes D. da Silva                        

Ver. Clóvis Richetti

Ver. Danilo Salvalaggio                             

Ver. Dorneles M. Antunes

 Ver. Antoninho Albino Vigolo                      

Vera. Katiane P. Fabris                           

 Vera. Varlete P. de Vargas