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Ao quarto dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, ANTONINHO ALBINO VIGOLO, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo solicitou aos parlamentares e presentes que fosse realizado um minuto de silêncio pelo falecimento do pároco Benício Tamanini. Dando continuidade, passou-se a proceder a leitura da ata 008/2019, a qual colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, procedeu-se a leitura da mensagem que encaminha os projetos de leis nºs 016, 017, 018, 019 e 020 todos de 2019. Em seguida, o Secretário fez a leitura de ingresso Apreciação e Votação do Projeto de Lei n°016/2019, o qual tem por objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de Excepcional Interesse público e por tempo determinado Farmacêutico e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Depois fez-se a leitura de ingresso do Projeto de Lei n°017/2019, o qual tem por objetivo “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências”. A Presidente Varlete pede para que seja baixado e enviado à Comissão de Finanças pelo prazo de quinze dias para parecer conforme determina a legislação. Em seguida o Secretário fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei n° 018/2019, o qual tem por objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Na sequencia o secretário fez a leitura do ofício n° 054/2019 e fez também a leitura do requerimento subscrito a todos os vereadores em apoio ao Projeto de Lei Complementar n° 078/2019 de autoria da Deputada Any Ortiz que dispõem sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. A Presidente Varlete passa a palavra ao vereador Danilo, o qual tece algumas ponderações referente ao Projeto de Lei da Deputada Any Ortiz, onde diz que no segundo mandato os parlamentares estaduais já se aposentam com mais ou menos seis mil reais, e, conforme o maior número de mandato consequentemente a aposentadoria também acresce, com isso não acha justo pois chegará um momento que o Estado não vai ter dinheiro suficiente para conseguir adimplir com suas obrigações, por isso o vereador diz que é preciso cortar alguns privilégios e acha nada mais justo do que os mesmos se aposentarem como qualquer outro cidadão. O vereador Álvaro fala que é necessário que a vigilância vá até a casa do Sr. Ivanir da Cruz para olhar onde foi feito o aterro, e a água não escoa mais devido à realização da obra, por isso pede que seja feita essa visita com a finalidade de sanar o erro na execução da obra, objetivando com isso, eliminar um possível foco de moscas e mosquitos. Diz também que a cultura do município não anda tão boa, mas parabeniza os responsáveis pelo futebol de salão e também os professores do estadual pela festa de São João, pois no município de São Jorge pela parte do Prefeito não foi feito nada. O vereador Adriano concorda com as palavras do vereador Álvaro, que o município está parado desde os últimos seis anos e que só o futebol movimenta o mesmo. O vereador relata também sobre o Projeto do farmacêutico que observando bem deveria ser baixado ou até mesmo ser rejeitado, pois acha que as pessoas não devem ficar enrolando e sim fazer as coisas que são necessárias para o bem da população. Diz que se os vereadores rejeitassem o projeto iriam dizer que estaria faltando medicamentos no posto de saúde por culpa dos vereadores. Esclarece que está tranquilo referente ao projeto. O Vereador Danilo, em complementação a sua manifestação anterior, relata que esteve presente no gabinete da Any Ortiz a pedido do prefeito vizinho Diego Vendramin, para tratar do asfalto que liga os dois municípios. O vereador esclarece que conseguiram marcar uma audiência com o secretário da governança Claudio Gaspal, com isso a Deputada fez uma força para ajudar garantindo que a obra será concluída até o final deste ano. O vereador Dorneles fala a respeito do Projeto de Lei 015/2019 que foi baixado referente a um caminhão e um carro, e diz que foi feito um leilão e que se o Município não adquirir um novo caminhão esse dinheiro ficará parado. No que se refere ao carro relata que é para utilização do fiscal ambiental, por isso diz que é necessário tal aquisição. O Vereador Clóvis cumprimenta a todos e passa a palavra para o vereador Adriano, o qual tece comentários a respeito do Projeto de Lei nº 015/2019 e justifica que o mesmo foi baixado pois o Município precisa decidir o que irá ser feito com o dinheiro do leilão, e se o Município destinar o dinheiro para um caminhão caçamba ai pode ser pensado no projeto para comprar esse caminhão. No que se refere ao veículo, vereador questiona a venda de outro já existente, refere que não é necessário a compra de um novo, pois o carro não fará viagens longas, diz que existem outras maneiras de usar esse dinheiro em outro lugar; ressalta que o carro não vai ser comprado, mas sobre o caminhão, dependendo onde o Município for investir o dinheiro do leilão, desta forma irá ser liberado. O vereador Antoninho fala que o caminhão é uma necessidade para o município e que as obras necessitam das máquinas. Diz que é prioridade, pois os secretários de obras estão precisando de máquinas e tem muitos caminhões quebrados; por fim diz que esse projeto precisa ser aprovado. O vereador Adriano diz que ninguém rejeitou o projeto até agora e deixa claro que o mesmo está baixado. Diz que o caminhão não é a salvação do município, mas ressalta que precisa sim do caminhão, questiona a venda da caçamba por quatro mil, que saiu por seis mil. Fala que poderia ser mais fraca mas suportava muita coisa, o mesmo aconteceu com a venda dos caminhões, um por quarenta e oito mil e o outro por trinta e oito mil, diz que os escavos que tem pra fazer estão defasados, e se tem dinheiro é só terceirizar, contratar outras empresas, basta se organizar melhor. O Vereador Danilo, fala que é preciso de uma resposta da Justiça, questionando os gastos públicos e gostaria que o dinheiro voltasse para os cofres do município. Refere que os vereadores liberaram muitas coisas já, desde criação de cargos, compra das vans escolares, por isso não adianta liberar e não saber onde irá o dinheiro, afirma que o dinheiro desviado precisa voltar, precisa de uma resposta de que está no lugar certo. O vereador Dorneles diz que é preciso ver com a justiça. No que se refere ao carro que foi vendido era de um outro setor, e esse dinheiro que tem é um dinheiro que veio, não vai ser tirado de cofres. O vereador Adriano concorda que quanto mais velho mais causa problemas, e que precisa sim comprar o caminhão, e, em relação ao carro o vereador diz que quando foi feito a compra não foi de qualidade por isso agora precisaram vendê-lo. O vereador Antoninho ressalta que o dinheiro precisa voltar, tem que fazer justiça. O vereador Arquimedes faz um pedido à presidente, para que a mesma faça um convite, mandando um ofício aos os dois secretários de obras para comparecerem na próxima sessão para prestarem esclarecimentos. A vereadora Varlete ressalta a questão de que não adianta mais a Secretaria da Saúde dizer que a culpa é sempre dos vereadores, pois, esta Casa sempre aprovou tudo em relação à saúde. A vereadora não entende certas situações, já questionou a funcionária e o secretário de saúde. Questiona como uma pessoa que tem esquizofrenia e toma remédio contínuo, não tem o medicamento no posto, e a resposta que disseram é que o mesmo somente chegará daqui há dois meses, sabendo que são pessoas que necessitam desse medicamento, e que o mesmo não se encontra no posto, acha um absurdo o município com menos de três mil habitantes não ter o remédio. “O que está acontecendo com o nosso município?” “O que está acontecendo com a nossa saúde?” É preciso pensar e atender as pessoas que necessitam. Lembra também que tem mais projetos baixados, a respeito de atendentes e nutricionista. Conclui com isso que existe muitos erros nesses projetos, é preciso mandar os projetos certos para não ter problemas de projetos baixados. Durante os comunicados diversos, a Presidente Varlete convida a todos para participar do almoço da rádio, com o objetivo de prestigiar a pessoa que investiu no Município. Lembra também que no dia 12/07/2019 haverá a audiência pública referente a instalação do pedágio na RS-324 entre Nova Bassano à Nova Araçá, convida a todos para participar. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO QUARTO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Arquimedes D. da Silva
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Danilo Salvalaggio
Ver. Dorneles M. Antunes
Ver. Antoninho Albino Vigolo
Vera. Katiane P. Fabris
Vera. Varlete P. de Vargas
