ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Ao vigésimo quarto dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, FERNANDO POMATTI, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata 005/2019 e leitura da mensagem que encaminha o projeto de lei n° 014/2019. Em seguida foi feito a leitura, apreciação e votação do projeto de lei nº 010/2019, o qual tem objetivo “aprova o calendário de eventos de São Jorge/RS.”. Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Fez-se também a leitura, apreciação e votação do projeto de lei nº 014/2019, o qual tem por objetivo “introduz modificações na lei municipal nº1.050/2009, que estabelece o plano de cargos e funções e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação, os vereadores Adriano, Clóvis, Danilo, Álvaro e Varlete votaram contra, sendo o mesmo REJEITADO por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis. Dando sequência à presente sessão, a presidente convida o secretário da saúde Vilmar Caron, para que fazer a apresentação do relatório de gestão do primeiro quadrimestre de 2019. Sendo que o mesmo apresenta o movimento no decorrer desses quatro meses. E em seguida Varlete convida os servidores Rudiceo Richetti e Vilmar Caron para prestarem esclarecimentos sobre os fatos ocorridos na Secretaria da Saúde. O vereador Adriano, questiona o Secretário de Saúde sobre a existência de uma caixa de medicamentos localizada na farmácia do Posto de Saúde, a qual continha várias unidades em seu interior, sendo a mesma com data de validade de 2020, porém os medicamentos constantes, encontram-se vencidos.  Vilmar afirma que todo medicamento vencido é descartado, porém não é de seu conhecimento o ocorrido, sendo assim irá investigar. O vereador Fernando questiona onde fica a medicação dispensada por vencimento, sendo que Vilmar diz ficar no depósito e o caminhão responsável faz a coleta, sendo realizada duas vezes ao mês. A vereadora Varlete questiona quem é o responsável por cuidar do vencimento dos medicamentos, e quem recebeu a caixa que está irregular.   Vilmar cita que quem fazia isso era o servidor Fabiano e a servidora Suelen, porém no momento, é a servidora Suelen. Quanto a caixa acredita que eram medicamentos que estavam na prateleira e talvez por engano foi depositado na mesma. O vereador Álvaro questiona sobre o ofício enviado referente a proliferação de ratos. Vilmar afirma que há aproximadamente três meses, foi feito uma dedetização no posto de saúde, em função de aranhas e também alguns ratos, sendo instaladas iscas para capturar os animais. Acredita que há sim esse problema, mas nada muito grave. Varlete pede para que sejam mais cautelosos com os diversos assuntos referentes à saúde. Vilmar parabeniza os vereadores, pois fiscalizam diferentes situações e pede para que os mesmos possam perceber os pontos positivos das secretarias. Dando continuidade à presente sessão, Varlete convida o servidor Rudiceo, fala que teve algumas informações desencontradas entre ele e Vilmar referente ao laboratório, sendo assim gostaria de esclarecimentos, pois de acordo com Varlete e os demais colegas, Rudiceo afirmou que o laboratório estaria interditado com ordem do ministério público, mas que ao falar com Vilmar não foi essa a resposta. Vilmar acredita que houve falha por parte dos vereadores, por não terem o procurado, pois não se negaria de passar informações. Acredita que Rudiceo não teria obrigação de abrir as demais salas, isso deveria ser feito pelo secretário da saúde. Rudiceo pede desculpa por não se expressar corretamente no dia que esteve com os vereadores. O vereador Adriano questiona, como o servidor Rudiceo tinha a chave do laboratório, se não é dever dele abri-lo e também cita o ocorrido dos remédios que na opinião dele, estavam escondidos em uma sala na prefeitura, pede também o que foi jogado nos ralos e se de fato um funcionário passou mal em função do cheiro. Rudiceo afirma não ter acesso ao laboratório, então não sabe se foi jogado algo ou não, diz ter uma chave em caso de emergência. Quanto ao mau cheiro não sabe de fato o motivo, mas acredita que foi em função das fossas estarem cheias. Varlete diz que há uma lei que dá autonomia aos vereadores para visitar estabelecimentos públicos, sem a necessidade de pedir autorização. Adriano questiona em relação aos laboratórios que estão se instalando na cidade. Vilmar afirma que quando abriram o chamamento público qualquer laboratório poderia participar, desde que atendesse as necessidades, e que até o momento tem dois habilitados, não estão funcionando ainda, pois faltam alguns documentos, porém assim que estiver tudo certo, iniciarão as coletas. Enquanto isso, os pacientes estão se dirigindo até o município de Guabiju, onde podem fazer a coleta. Adriano questiona se o secretário tinha a chave do laboratório interditado, sendo que ele diz não ter. Também questiona quanto ao bioquímico, o que irá acontecer com ele, pois continua de atestado, Vilmar diz não ter conhecimento. O vereador Danilo pede desde de quando está interditado o laboratório e se tem material sobrando, Vilmar afirma que está interditado desde 09 de março desse ano e quanto o material provavelmente está no laboratório, mas não sabe a quantidade exata, porém pode verificar. Concluindo afirma que como secretário sempre procura fazer o melhor para a população, lamenta o ocorrido e por ter não acompanhado mais, mas por confiar nas equipes, acreditava que tudo estava em ordem. Varlete agradece a presença de ambos e no espaço dos comunicados, convida em nome do treinador Adriano para o almoço da equipe feminina de futebol. O vereador Clóvis convida a todos para o jantar dançante na comunidade de Santa Luzia.  Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO VIGÉSSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

Ver. Adriano O. Nunes dos Santos        

Ver. Álvaro Antônio Miorando

Ver. Arquimedes D. da Silva                        

Ver. Clóvis Richetti

Ver. Danilo Salvalaggio                             

Ver. Dorneles M. Antunes

 Ver. Fernando Pomatti                              

Vera. Katiane P. Fabris                           

 Vera. Varlete P. de Vargas