ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Ao nono dia do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, FERNANDO POMATTI, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata 004/2019 e leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 12/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verbas para orçamento financeiro de 2019”. Colocado em apreciação votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente foram convidados os servidores Fernando Polesello e Tobias Paludo, afim de prestar esclarecimentos sobre o andamento do projeto de edificação do novo centro administrativo. Sendo assim, Fernando inicia dizendo quais são os processos necessários para a realização de um projeto, afirma que nesses treze anos como servidor, as exigências feitas pelos órgãos federais são bem maiores em relação há alguns anos atrás. O que anteriormente era feito de forma simples, hoje exige muito mais. Justamente por esse motivo que o servidor Tobias foi contratado, pois com a ideia da construção da nova prefeitura e como ele tem apenas vinte horas semanais, não teria tempo suficiente para o desenvolvimento do projeto sem a contratação de um engenheiro. Fernando afirma que o atual projeto foi iniciado em setembro de 2018, fala das etapas do desenvolvimento do mesmo, pois inicialmente tinha-se cogitado a hipótese de manter o prédio da atual prefeitura, sendo assim, os gastos seriam maiores em função da necessidade de dois pisos. Porém em um segundo momento conversando com o prefeito e alguns vereadores, chegou-se à conclusão que seria melhor retirar o atual prédio afim de ocupar melhor o espaço disponível. E a partir disso começou-se a discutir da ideia de um prédio de um único andar, o que seria mais rápido para a construção, sendo que posteriormente iniciou-se os procedimentos necessários. Fernando cita também, que um projeto de uma prefeitura requer muito mais papéis do que um para construção de uma casa. Comenta sobre os projetos que estão em andamento, sendo a ampliação do posto de saúde, pavimentação asfáltica na Avenida dos Imigrantes, ciclovia no parque de rodeios, esquadrias e cobertura da escola, ginásio de Entre Rios, entre outros. Fernando fala do ocorrido com os vidros da escola Padre Benício, admite que foi um erro da parte dele, pois não pode acompanhar o tempo todo as instalações como de fato deveria ter feito. Afirma que no momento que perceberam, chamaram os responsáveis e fizeram um laudo técnico para que as adequações fossem feitas. Varlete afirma que os vereadores podem fazer coisas boas para o município, por exemplo, auxiliando nas fiscalizações. Fernando volta a falar do projeto do novo centro administrativo, e o que é necessário, primeiramente o projeto arquitetônico, orçamentação, projeto estrutural, projeto hidráulico, projeto elétrico, projeto de climatização, projeto PPCI (contra incêndio), projeto de lógica e comunicação, sendo que isso leva muito tempo. Cita que a grande maioria das prefeituras não faz projetos dentro da prefeitura, sendo que as mesmas terceirizam. Em seguida Varlete afirma que essa conversa não foi para duvidar do trabalho e competência dos servidores, mas sim afim de esclarecer certas dúvidas. O vereador Adriano questiona se os projetos para o município, por exemplo, nas comunidades são cobrados pelo servidor. Sendo que Fernando afirma que teve um caso na comunidade de Entre Rios, em que precisou fazer fora de seu expediente, mas resumidamente o projeto não teve andamento. Adriano questiona do ginásio de Santa Cruz, e Fernando afirma que sim, por esquecimento acabou não citando. De fato foi cobrado por ser realizado fora de seu expediente e desenvolvido com ajuda de outros profissionais. Dando sequência à presente sessão, o servidor Tobias, cita o motivo da demora para a conclusão do projeto, explicando a necessidade de acompanhar outros sete projetos e muitas vezes pela falta de tempo acabam não conseguindo fazer tudo, mas que sempre buscam fazer da melhor forma. O vereador Arquimedes questiona o motivo da obra na comunidade de Entre Rios não estar pronta, sendo que são necessárias várias adequações. Tobias afirma não saber de alguns desses problemas, mas se dispôs a buscar solução. O vereador Adriano cita o motivo pelo qual o projeto dos quiosques foi baixado, e como não teve a empresa para construir a obra, esse projeto ficou sem dar continuidade. Adriano acredita que seria justo se ficasse retido um certo valor antes do pagamento total à empresas responsáveis, isso faria com que as mesmas tivessem mais comprometimento nas conclusões das obras. A vereadora Varlete questiona se a empresa que colocou os vidros na escola vai ser penalizada, Fernando diz que não cabe a ele, porém acredita que o problema foi a falta de empenho da empresa responsável, ou talvez do pessoal terceirizado para a instalação dos mesmos, que agiram de forma incoerente na hora da realização do serviço. O vereador Dorneles questiona quanto tempo falta para concluir o projeto, sendo que Fernando e Tobias afirmam que demorará em torno de dez a quinze dias para o prefeito ir até o BADSUL, apresentar o projeto e depois sempre tem alguns ajustes a fazer. A vereadora Varlete agradece a presença dos servidores e no espaço dos comunicados, o vereador Arquimedes convida a todos para a Romaria de São Pelegrino na Comunidade de Entre Rios no dia 19 de maio de 2019. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

Ver. Adriano O. Nunes dos Santos        

Ver. Álvaro Antônio Miorando

Ver. Arquimedes D. da Silva                       

Ver. Clóvis Richetti

Ver. Danilo Salvalaggio                             

Ver. Dorneles M. Antunes

 Ver. Fernando Pomatti                             

Vera. Katiane P. Fabris                           

 Vera. Varlete P. de Vargas