ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Ao nono dia do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, FERNANDO POMATTI, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata 002/2019 e da mensagem enviada pelo poder executivo.  Em seguida, foi colocado em apreciação e votação o projeto de lei nº 046/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “autoriza a concessão de incentivo para a continuidade do funcionamento de empresas deste município, como forma de oportunizar a geração de empregos e renda”. Foi feito também a leitura da emenda substitutiva nº 001/2018 de autoria do poder executivo e da emenda substitutiva nº 001/2019 de autoria do poder legislativo. Sendo assim, colocado em apreciação e votação o vereador Dorneles questiona em relação as vagas nessas empresas, pois já foi comentado em outros momentos sobre a falta de espaço. A vereadora Varlete expos sua opinião, afirmando que quando esses empresários fizeram o contrato com a prefeitura sabiam do espaço que seria disponibilizado e das exigências do contrato. Acredita que deviam ter reclamado na prefeitura para que fossem tomadas as medidas necessárias em relação a falta de espaço. O vereador Danilo acredita que esses empresários podem ter recebido informações erradas no momento que suas empresas foram instaladas e acha que os espaços podiam ser melhor divididos sim, pois não adianta querer aumentar o número de funcionários e não ter onde coloca-los. Sendo assim o projeto de lei com a emenda nº 001/2019 de autoria do poder legislativo foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida o secretário fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 011/2019 de autoria do poder executivo municipal, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verbas para o orçamento de 2019”. Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência à presente sessão, o secretário fez a leitura da convocação do secretário Municipal de Saúde e convite ao senhor prefeito para comparecerem nesta Casa Legislativa na próxima sessão ordinária. No espaço do grande expediente, o vereador Álvaro diz concordar em alguns pontos com o colega Danilo, pois acredita que os espaços deviam ser divididos melhor, afim de favorecer a todos. Danilo diz concordar com a emenda, mas tem que dar oportunidade para as empresas crescerem, cita que deve ser adequado o que está errado, para funcionar melhor futuramente. O vereador Arquimedes diz que deviam ter pensado antes de aprovar a emenda pois agora fica difícil para dividir os espaços. O vereador Adriano afirma terem agido de maneira correta e diz que em relação as medições, tem o responsável para isso, e se não houver espaço suficiente para desempenharem suas atividades, os empresários devem cobrar da prefeitura, pois esse poder tem autonomia para construir novos pavilhões. E acredita que assim é a melhor maneira de regularizar tudo. O vereador Clóvis afirma que como faz tempo que as coisas estão funcionando de maneira incorreta, agora tem que ser regularizado. O ideal seria dividir os espaços, distribuindo de forma justa para todos. O vereador Danilo diz que quando certos projetos de lei são aprovados, deve ser analisado o que é mais importante, o que tem mais prioridade, cita que foi aprovado um milhão de reais para a construção do novo prédio da prefeitura, acredita que isso podia ser substituído pela construção de mais pavilhões na área industrial, pois muitas empresas gostariam de ter esse espaço para poder se instalar. A vereadora Varlete explica que o poder legislativo não tem autonomia para dividir os espaços das empresas, sendo que, quem pode fazer isso é o poder executivo, e considera injusto empresas sem o número correto de funcionários poderem usufruir desse espaço, pois não beneficiam o município com isso. Também acredita que nada melhor do que seguir a lei, para que dessa forma sejam feitos os ajustes, afim de beneficiar a todos e não somente alguns. No espaço dos comunicados Varlete fala sobre informações referentes a declaração de imposto de renda e Arquimedes diz que os convites para o campeonato municipal de bochas já foram elaborados e esse mês já irá iniciar. Varlete comenta que o treinador Adriano agradece em nome da equipe pela colaboração dos vereadores e ele convida para os mesmos participarem no dia 11 de maio para a entrega dos uniformes e depois terá um almoço. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO NONO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE.

Ver. Adriano O. Nunes dos Santos        

Ver. Álvaro Antônio Miorando

Ver. Arquimedes D. da Silva                       

Ver. Clóvis Richetti

Ver. Danilo Salvalaggio                             

Ver. Dorneles M. Antunes

 Ver. Fernando Pomatti                             

Vera. Katiane P. Fabris                           

Vera. Varlete P. de Vargas