ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da mensagem enviada pelo poder executivo. Em seguida, o secretário fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verbas para o orçamento de 2019”. Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência foi feita a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “autoriza o município de São Jorge a firmar convênio com o município de Nova Prata, tendo como convenentes os municípios de Protásio Alves, Fagundes Varela, Paraí, Guabiju, Guaporé, União da Serra, Nova Bassano, Nova Araçá, Vista Alegre do Prata, Vila Flores, Veranópolis, Cotiporã e André da Rocha, para coparticipação nas seções de hemodiálise. Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE.  Em seguida foi feito a leitura de ingresso do projeto de lei nº 004/2019, o qual tem por objetivo “autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado servente e atendente de escola, e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência à presente sessão, o secretário fez a leitura do convite de autoria do chefe do poder executivo. No espaço do grande expediente, o vereador Dorneles fala em relação ao projeto de lei nº 003/2019 que é de grande importância, para que os pacientes possam fazer as seções de hemodiálise no município de Nova Prata, sendo assim evita dos mesmos precisarem se deslocar até municípios mais distantes, pois anteriormente era gratuito e agora como há muitas despesas será cobrado um valor de quarenta e cinco reais por seção. Comenta também em relação aos terrenos em que muitas pessoas não conseguem construir, sendo assim o prefeito contratará uma empresa de licenciamento ambiental para tentar solucionar o problema. Na sequencia o vereador Adriano, agradece aos colegas pela oportunidade de ser vice presidente do legislativo, e fala sobre o assunto citado anteriormente em relação aos terrenos. Diz ter conhecimento sobre uma empresa que trata desse assunto, porém ao conversar com o prefeito, o mesmo já teria entrado em contato com outra. Fala também em relação aos calçamentos, pois para algumas pessoas está sendo cobrado e para outras não, então que seja justo a todos. Cita sobre uma estrada que foi desviada, e algumas pessoas o procuraram, acredita que a mesma foi desviada de forma indevida, então gostaria que o responsável verificasse, pois ao ser procurado precisa saber o que ocorreu. O vereador Álvaro da boas-vindas a todos comenta sobre o posto de saúde, onde algumas pessoas precisam aguardar pelo transporte e não tem um lugar ideal para isso. Sugere que seja feito um coberto maior para suprir essa necessidade. O vereador Danilo passa a vez ao colega Adriano, o qual diz ter ido até a escola Padre Benício Tamanini e acredita que terão problemas com o coberto, quando o inverno chegar, cita que com tempo seria bom que o pátio fosse fechado para os alunos ficarem protegidos do frio. Percebeu também que há goteiras e deve ser consertado, afinal é um coberto recém feito. O vereador Clóvis cita em relação a pinturas de meio-fio feitas na cidade, diz que é proprietário dos caminhões e seus funcionários precisam deixá-los estacionados na cidade afim de facilitar o deslocamento dos mesmos, e muitas vezes é difícil em função do pouco espaço em alguns pontos. Sendo assim pede a compreensão do prefeito para melhorar isso. Depois passa a palavra ao vereador Álvaro, o qual afirma que a via pública em frete a escola Padre B. Tamanini não está funcionando de forma correta, pois o combinado era para ser mão única e várias pessoas não estão seguindo essa regra, então deve ser tomado algumas providências. A presidente Varlete fala sobre a declaração de imposto de renda, passando algumas informações sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

Ver. Adriano O. Nunes dos Santos        

Ver. Álvaro Antônio Miorando

Ver. Arquimedes D. da Silva                       

Ver. Clóvis Richetti

Ver. Danilo Salvalaggio                              

Ver. Dorneles M. Antunes

Vera. Katiane P. Fabris                            

Vera. Varlete P. de Vargas