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Ao quinto dia do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às vinte horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVI DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DORNELES MARQUES ANTUNES, FERNANDO POMATTI KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata nº 018/2018, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade e da mensagem de autoria do poder executivo que encaminha o projeto de lei nº046/2018. Em seguida foi feito a leitura de ingresso da emenda modificativa nº 001/2018 de autoria do vereador Adriano O. N. dos Santos, ao projeto de lei nº045/2018. Colocado o projeto de emenda modificativa em apreciação, os vereadores Arquimedes, Fernando e Dorneles são contrários a emenda modificativa e favoráveis ao projeto de lei. Colocado em votação, o projeto de emenda é aprovado por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários. Colocado o projeto de lei em apreciação e votação, o mesmo é aprovado com emenda modificativa por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários. Dando continuidade à presente sessão, foi feito a leitura de ingresso do projeto de lei nº 046/2018, de autoria do poder executivo, o qual tem por objetivo “autoriza a concessão de incentivo para continuidade do funcionamento de empresas deste município, como forma de oportunizar a geração de empregos e renda”. Colocado em apreciação, a vereadora Varlete pede vistas, sendo assim o projeto é baixado para estudos. Na sequência, foi feito a leitura de ingresso do pedido de informação nº 004/2018 de autoria da vereadora Varlete P. de Vargas, o qual tem por objetivo “ Seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia dos contratos das concessões firmadas com as empresas Brilhu’s Calçados, Inacir Zacchi, Ivanete Palla ME, Paulo Moresco MEI e Ivanete Palla ME (filial), Cópia das RAIS de cada empresa desde a data em que os respectivos contratos foram firmados; Seja-nos informado quem é o servidor responsável pela fiscalização dos contratos firmados, e cópia do ato que o designou, bem como, seja-nos informado quem é o servidor responsável pela fiscalização dos contratos administrativos nos exercícios de 2017 e 2018 e ato que o designou; Cópia das SEFIP das empresas beneficiárias dos últimos 24 meses. Colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida, a secretária fez a leitura de ingresso do pedido de providências nº 003/2018 de autoria do vereador Álvaro A. Miorando, o qual tem por objetivo “Execute obra de manutenção e melhorias no Centro Cultural Clodi Lazarotto, nesta cidade.” Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente, a vereadora Katiane convida o patrão do Piquete Tropeiros da Serra para fazer o uso da palavra. Sendo que o mesmo fez o convite para todos participarem do torneio de laço a se realizar nos dias 5 e 6 de janeiro de 2019, no parque municipal. O presidente Danilo agradece pelo convite, vereador Arquimedes também agradece e comenta o motivo pelo qual votou contra a emenda do vereador Adriano, diz que o assunto “água” é muito sério e gostaria que fossem feitas perfurações em todos os poços indicados. O vereador Clóvis diz ter um pedido a fazer, esse na propriedade do Sr. Nelson Galvan, onde possui uma ponte que está em péssimas condições e precisam ser feitas as adequações necessárias, afirma também que é preciso fazer melhorias na estrada que dá acesso à residência da Sra. Assunta Fochesatto. E convida a todos para a festa em homenagem a Santa Luzia. Em seguida o vereador Álvaro agradece o convite feito pelo patrão do piquete de laçadores, comenta da importância dos vereadores no município. Sobre o assunto da emenda, diz ter votado contra, mas esse projeto pode voltar numa outra oportunidade. Em relação ao pedido de providencias nº003/2018, espera que seja feito e não simplesmente esquecido dentro de uma gaveta. Fala que o Sr. Oscar Pietta o procurou, pedindo que sejam feitas melhorias na estrada que dá acesso à sua residência, pois desde setembro de 2015 não são realizadas. O vereador Adriano também agradece a equipe do piquete, cita sobre o assunto tratado na emenda, diz concordar com a opinião do vereador Arquimedes, pois cada um tem a sua. Afirma que nas terras do Sr. Aniversindo Carvalho, tem água e a justificativa feita, não condiz com a necessidade de uma nova perfuração, pois gostaria que essa água fosse avaliada melhor. Na opinião dele tem outros lugares com maior necessidade do que no citado anteriormente e se vier um ofício dizendo que a água é imprópria para consumo, serão tomadas as medidas cabíveis. Adriano cita um terreno de área verde próximo à prefeitura que tem muito lixo acumulado, o que gera criação de mosquitos, entre outros problemas, sendo assim gostaria que o poder público realizasse a limpeza. Também comenta sobre o rodeio realizado no último final de semana, afirma que os vereadores não são valorizados, pois em nenhum momento foram citados, mesmo tendo aprovado os projetos para fazer as reformas no parque, ainda assim não foram lembrados. Cita em relação à nova iluminação e gostaria de saber o motivo pelo qual os postes de concreto foram quebrados, acredita que isso é descaso com dinheiro público. O vereador Adriano diz que agora é um período que precisam ser feitas as melhorias em função da enchente e os funcionários estão fazendo turno único, acredita que precisaria muito mais tempo para poder deixar organizado, pois foi algo inesperado, houve prejuízos e deveriam ser consertados. Danilo fala em relação as estradas e diz que nunca ouviu tanta reclamação, nem quando foi secretário de obras e com o turno único dificulta a manutenção das mesmas. Afirma que durante sua gestão como secretário sempre tentou fazer serviços para todos, de forma igualitária. O vereador Fernando comenta em relação aos postes no parque de rodeio, também gostaria de saber o motivo por terem cortado os mesmos. Em relação ao turno único diz ser contra, pois os funcionários públicos são julgados pela sociedade, então acredita que com turno único, tem-se mais motivos para falar mal dos mesmos. Acredita que se o salário fosse reduzido, seria mais justo. A vereadora Varlete passa a palavra ao vereador Adriano, o qual concorda com o colega Fernando, mas acredita que é uma forma de valorizar os funcionários, porém nesse momento não poderia ter esse turno em função da situação. Volta falar em relação ao rodeio, pois nem as pessoas que trabalharam na portaria e nos acampamentos foram citadas e reconhecidas pelo seu empenho. O vereador Clóvis, volta a falar sobre o pedido feito a algum tempo atrás, em relação a “boca de lobo” na saída da cidade próximo à casa do Sr. Valdemar Pomatti, que foi procurado novamente pelos moradores, depois da enchente o problema se agravou, sendo assim pede que seja resolvido o mais rápido possível. Agradece ao piquete de laçadores pelo convite. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO QUINTO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Ver. Danilo Salvalaggio
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Arquimedes D. da Silva
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Ver. Dorneles M. Antunes
Ver. Fernando Pomatti
Vera. Katiane P. Fabris
Vera. Varlete P. de Vargas
