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Ao décimo nono dia do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVI DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DORNELES MARQUES ANTUNES, FERNANDO POMATTI KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da mensagem enviada pelo poder executivo. Em seguida, a secretária fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 037/2018, o qual tem por objetivo “autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado almoxarife, através de processo seletivo simplificado e dá outras providências.” Colocado em votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Fez também a leitura do Comunicado da 75º Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul e do ofício nº 069/2018. Dando sequência, o presidente Danilo convida o prefeito para ocupar a tribuna, sendo assim o mesmo cumprimenta a todos e diz se colocar à disposição para esclarecer dúvidas. Inicialmente ele fala em relação ao transporte dos alunos que vão até o município de Sertão, afirma que a Secretaria da Educação receberá um ônibus na próxima semana, sendo assim a van que está sendo utilizada para transporte escolar, voltará para a Secretaria de Saúde, e essa mesma van fará o transporte dos estudantes, diz que essa situação será resolvida, pois antes não tinham como fazer em função da falta de veículo. Os alunos serão levados até o município de David Canabarro na segunda - feira e na sexta-feira serão trazidos de volta pelo transporte oferecido pela prefeitura. O vereador Adriano, questiona se será investido no micro-ônibus, Pivotto diz ter feito um levantamento com alguns mecânicos e juntamente com secretário Roni, teria decidido substituir o motor, mas é um motor eletrônico e não viabiliza mais. A parte da suspenção e do eixo é de uma van, sendo assim é muito sensível, então gera outro problema, de talvez não dar certo colocando um novo motor. A ideia é de deixar esse ônibus parado para rever o que fazer. Na opinião dele é um ônibus que não tem mais serventia, acredita que a solução é se desfazer do mesmo, pois já foi gasto demais em consertos. Dando continuidade ele fala em relação a construção do novo Centro Administrativo, diz que estão retomando o projeto, sendo assim gostaria que a Câmara indicasse dois membros para participar das reuniões e poder acompanhar as decisões tomadas. Fala também em relação a conclusão das obras na escola Padre Benício Tamanini. O vereador Clóvis sugere que seja feito uma proteção na curva próximo a residência da Sra. Ermelinda Luvison, pois é um lugar que pode ocasionar acidentes, sendo assim o prefeito sugere que seja instalada uma placa que indique a velocidade permitida. Em seguida, o prefeito fala sobre o posto de saúde, os projetos do coberto e da garagem já foram aprovados, terá garagem para as ambulâncias e uma sala de reuniões. Diz que a passarela será feita, a enfardadeira e o trator serão adquiridos. O prefeito cita o projeto enviado, fala sobre a rede iluminação na pista de laço que não tem claridade suficiente. O vereador Adriano questiona em relação aos banheiros no parque de rodeios, e o prefeito explica que para esse ano será contratado um caminhão pipa com banheiros químicos. O vereador Adriano fala em relação aos acampamentos, e sobre o CTG terceirizar certos trabalhos, acredita que se o pessoal da entidade trabalhasse mais não seria necessário contratar pessoas de fora e assim lucrariam muito mais. Pivotto volta a falar na questão iluminação do parque, afirma que esse projeto enviado à Câmara está bem detalhado onde precisam ser feitas as melhorias e diz que precisa ser feito logo, pois falta pouco tempo para o rodeio e se nada for feito, há possibilidade de ter grandes problemas com a energia. Sugere que sejam convocados alguns responsáveis do CTG para terem certos esclarecimentos. Cita ainda em relação às câmeras de segurança, que instala-las simplesmente não vai resolver o problema, é preciso um sistema de monitoramento e contratar um programa. Pivotto fala sobre a indicação feita pela vereadora Varlete, que é o coberto no parquinho na creche municipal. Ele diz que ao analisar o projeto, esse espaço deve ser sem o coberto solicitado, pois o projeto inicial determina que lá é para as crianças pegarem sol. Mas que pode ter alterações e serão tomadas as providências. Na sequência, ele fala sobre a prancha, assunto do qual é tratado no projeto de lei nº 038/2018, afirma que, da maneira que a mesma se encontra, há grande risco de acidentes, não tem freio entre outros fatores, sendo assim foi solicitado um orçamento para reforma e por conter material de boa qualidade, a melhor opção foi reforma-la. Pivotto cita da viajem que será realizada pela AMESNE (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste do Rio Grande do Sul – Brasil), no período de 02 a 13 de novembro de 2018, para os Estados Unidos, fala que precisa da liberação dos vereadores, mas que na próxima sessão será enviado o pedido. O vereador Álvaro questiona a respeito da Casa Mortuária, que tem várias melhorias a serem realizadas, o prefeito afirma como esse espaço pertence a paróquia, as reformas deveriam ser feitas pela mesma, mas a prefeitura irá auxiliar no conserto. A vereadora Varlete pede se no trecho asfáltico entre os municípios de São Jorge até Guabiju, não teria possibilidade de fazer uma ciclovia, sendo assim Pivotto afirma que por ora será construído a passarela no parque de rodeios e terá a ciclovia. O presidente Danilo, suspende a sessão por alguns minutos para resolver assuntos relacionados aos projetos. Na sequência, foi reaberta a sessão e colocados em pauta os projetos de lei nº 038/2018 e o 040/2018. Primeiramente a secretária fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto nº 038/2018, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verbas para o orçamento de 2018”. Colocado em votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto nº 040/2018, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verbas para o orçamento de 2018”. Colocado em votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando continuidade à presente sessão, o Secretário da Saúde Vilmar Caron fez a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2018, sendo que é uma exigência do Ministério da Saúde. Vilmar informou os gastos e demais assuntos referentes à saúde. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Ver. Danilo Salvalaggio
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Arquimedes D. da Silva
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Ver. Dorneles M. Antunes
Ver. Fernando Pomatti
Vera. Katiane P. Fabris
Vera. Varlete P. de Vargas
