ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, VALMOR BOTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Ausentes os vereadores, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS e RUDINEI SPANHOL. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. Ato seguinte, cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Realizados os procedimentos iniciais, bem como, verificado o quórum mínimo para realização da sessão e as notificações pessoais aos Edis para realização de sessão extraordinária deu-se sequência a sessão com a realização da leitura do ofício nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que tem por finalidade a convocação da sessão extraordinária. Dando continuidade à sessão extraordinária, passou-se a proceder a leitura de ingresso da mensagem de autoria do Poder Executivo Municipal, datada de 04 de janeiro de 2024, protocolada nesta Casa sob nº 465, a qual encaminha o Projeto de Lei nº 001/2024. Realizada a leitura da mensagem pela Secretária da Mesa Diretora, Sra. Iria Marques Dal Cero, a presidente da Mesa, solicita que a secretária proceda a leitura de ingresso do Projeto de Lei nº 001/2024, o qual tem por objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.” Colocado o Projeto de Lei em apreciação e votação, o mesmo foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Ato seguinte passou-se a proceder a Requerimento de Convocação para realização de Sessão Extraordinária de autoria da Chefe do Poder Legislativo Municipal a qual tem por finalidade proceder as ratificações das renúncias dos membros da mesa Diretora e eleição da nova Mesa Diretora. Em sequência passou-se a realização da leitura do Requerimento formulado pela Presidente, Sra. Patrícia Toscan Rodrigues; pelo Vice-Presidente, Sr. Valmor Botin; pela Primeira Secretária, Sra. Iria Marques Dal Cero e pela segunda secretária, Sra. Varlete Pavan de Vargas, objeto de protocolo nesta Casa Legislativa sob nº 462/2024, de 02 de janeiro de 2024, o qual tem por finalidade ratificar em sessão a renúncia tão somente aos Cargo de Presidente do Poder Legislativo Municipal, Vice Presidente, 1ª Secretária e 2ª Secretária respectivamente que ora ocupam, mantidos seus cargos de vereador(as), bem como proceder a realização de nova eleição dos membros da Mesa Diretora para o exercício financeiro de 2024, sendo que os parlamentares ratificam suas renúncias somente aos cargos da mesa em sessão. Logo após procedeu-se a leitura do Edital de convocação para eleição da Mesa Diretora, para o restante do ano de 2024.  Realizada a leitura do Edital, procedeu-se a Leitura do Pedido de Registro de Chapa para concorrer a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Jorge, ano de 2024 com a seguinte composição: Presidente: Valmor Botin; Vice-Presidente: Patrícia Toscan Rodrigues; Primeira Secretário(a): Varlete Pavan de Vargas, Segunda Secretária: Iria Marques Dal Cero. Espaço para manifestação, não houveram manifestações, bem como não houveram pedidos de registros de novas chapas. Considerando a existência de somente uma chapa, bem como, o acordo entre todos os parlamentares, a Sra. Presidente colocou em votação, obtendo a chapa sete votos favoráveis.  Por fim, nos termos do art. 27 do Regimento Interno a Sra. Presidente declara empossada a nova Mesa Diretora para o exercício financeiro de 2024, sendo que o Vereador Presidente fora convidado a prestar compromisso, o que de imediato foi realizado, tendo o mesmo TOMADO POSSE como Presidente do Poder Legislativo para o ano de 2024 e assumido de imediato a função. Por fim, a assessoria da Casa informou ao novo presidente que deverá comparecer no Centro Administrativo Municipal para realizar os procedimentos administrativos eis que o mesmo doravante é o ordenador de despesas do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2024. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.    

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Ver. Adriano O. Nunes dos Santos                  Ver. Aldori Dall Agnol

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Ver. Francisco de Carvalho                              Ver. Hermes Canci  

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  Vera. Iria Marques Dalcero                      Ver. Patrícia Toscan Rodrigues 

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Ver. Rudinei Spanhol                                         Ver. Valmor Bottin                      

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Vera. Varlete Pavan de Vargas