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Aos 21 (Vinte e um) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRÍCIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, cumprimentando a todos os presentes, o Assessor Jurídico, a secretária, Prefeito Municipal, Sônia, colegas Carlinhos, seu João e demais que estão presentes à solenidade convidando-os para fazer uma oração. Realizados os procedimentos iniciais, o Sr. Presidente pediu a secretária da Mesa Diretora que realizasse a leitura da Ata nº 019/2023 da Sessão Ordinária do dia sete de dezembro de dois mil e vinte e três. Ata colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência a Secretária realizou a leitura das mensagens subscritas pelo chefe do Poder Executivo Municipal que encaminham os Projetos de Leis n°086, 087, 088, 089, 090 e 091 de 2023. Dando continuidade à sessão, a Presidente solicitou a Secretária da Mesa Diretora para que procedesse a leitura de ingresso do Projeto de Lei nº 086/2023 o qual “Concede revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº087/2023 o qual tem por finalidade “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, e Secretários Municipais e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº088/2023 o qual tem por finalidade “Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos a todos os servidores municipais.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Em sequência a Sr. Presidente solicitou a Secretária da mesa que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº089/2023 o qual tem por finalidade “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo para adequação do Contrato Programa Nº 113 ao Regime de Concessão de Serviço Público com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº090/2023 o qual tem por finalidade “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público e por prazo determinado, e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando sequência a Secretária da mesa fez a leitura da Moção de Apoio nº003/2023 em favor à cadeia produtiva avícola do Estado do Rio Grande do Sul. Moção colocada em apreciação e votação foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade à Secretária da mesa fez a leitura da Indicação nº001/2023, de autoria do Vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos, a qual tem por finalidade “Sejam realizado reparos, pintura e impermeabilização no pórtico da cidade de São Jorge/RS.” Indicação colocada em apreciação e votação foi aprovada por unanimidade. Em continuidade, a Secretária da mesa fez a leitura da Indicação nº002/2023, de autoria do Vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos, a qual tem por finalidade “Seja adquirida uma máquina de pintura de cordão motorizada.” Indicação colocada em apreciação e votação foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade a sessão, a Presidente solicitou a Secretária da mesa que procedesse a leitura da Indicação nº003/2023, de autoria do Vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos, a qual tem por finalidade “Seja efetuada obra de pavimentação com paralelepípedos em basalto na Rua que dá acesso à propriedade do Senhor Sérgio Vargas.” Indicação colocada em apreciação o vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos fez uso da palavra saudando os colegas, prefeito municipal, e demais presentes na sessão; bem como ponderou sobre o objeto de suas indicações. Colocada a votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, suspendeu-se a sessão ordinária, para que, nos termos dos arts. 23 a 28 do Regimento Interno desta Casa para que seja escolhida a Comissão Representativa, a qual após tratativas assim restou composta: Presidente do Legislativo, sendo a mesma a Presidente da Comissão, nos termos do parágrafo único do art. 24 do Regimento Interno. Membro1: Vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos; - Suplente: Hermes Canci; Membro2: Rudinei Spanhol - Suplente: Francisco de Carvalho. No grande expediente o vereador Valmor cumprimentou a todos os presentes, e agradeceu a todos os colegas pelo ano que passou e parabenizou a administração municipal pela inauguração do novo centro administrativo municipal e desejou a todos um feliz natal e próspero dois mil e vinte e quatro. Com a palavra a vereadora Iria saudou a todos os presentes e agradeceu a todos os colegas pelo ano que passou, pediu escusas por qualquer fato que tenha ocorrido e desejou a todos um feliz natal e próspero dois mil e vinte e quatro e que todos tenham muita paz e saúde. Em sequencia a Vereadora Varlete, saudou a todos os presentes, também agradeceu a todos gostaria de agradecer a Deus e a sua família desejou a todos um ano de 2024 cheio de saúde, paz e prosperidade. Com a palavra o vereador Aldori saudou a todos os presentes, agradeceu a todos os colegas e que em dois mil e vinte quatro seja tão bom como o que está findando. Em seguida o vereador Francisco fez uso da palavra saudou a todos os colegas e presentes, agradeceu a todos os colegas, desejou um feliz natal e ano novo e um forte abraço a todos. Com a palavra o Vereador Rudinei saudou os colegas, ao prefeito Danilo por ter acompanhado na data de ontem e desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo a todos. Em seguida o senhor Adriano fez uso da palavra agradeceu a todos os colegas e parabenizou pela bela inauguração do novo centro administrativo e também ao grupo postal e ao Senhor Eder Bottin, também pediu escusas aos colegas e desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo. Com a palavra a senhora presidente agradeceu a vereadora Iria por ter ido a Brasília, por sua parceria, eis que receberam uma emenda parlamentar; agradeceu também o prefeito pela parceria e desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo; bem como agradeceu a todos os servidores públicos e parabenizou o pessoal que enfeitou as ruas; agradeceu por esse ano por ter ficado na presidência desse Poder Legislativo. Com a palavra a vereadora Varlete agradeceu de forma especial aos servidores Andréia e Arquimedes por estarem sempre a disposição e prestarem sempre um bom serviço. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
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Ver. Adriano O. Nunes dos Santos Ver. Aldori Dall Agnol
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Ver. Francisco de Carvalho Ver. Hermes Canci
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Vera. Iria Marques Dalcero Ver. Patrícia Toscan Rodrigues
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Ver. Rudinei Spanhol Ver. Valmor Bottin
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Vera. Varlete Pavan de Vargas
