ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

Ao 9º (nono) dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, PATRÍCIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, saudando a todos os presentes, o pessoal do CTG sejam todos bem vindos, o Luciano, o Miguel, colegas vereadores(as), Assessor Jurídico, a Secretária. Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazerem uma oração. Em sequência, procedeu-se a leitura da ata da décima sexta sessão ordinária, a qual colocada em apreciação foi aprovada por Unanimidade. Concluída a votação da Ata da décima sexta Sessão ordinária, a Presidente solicitou que a Secretária da Mesa Diretora realizasse a Leitura das mensagens de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha os Projetos de lei nº 074, 075, 076 de 2023.  Procedida a leitura das mensagens, passou-se a leitura de ingresso do projeto de lei nº 074/2023 o qual versa sobre, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Jorge para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.” Nos termos do art. 108, inciso I, do Regimento Interno desta Casa a Presidente encaminhou o projeto de lei de orçamento para a Comissão de Finanças a fim de emitir parecer sobre o mesmo, sendo assim, o Projeto de Lei nº 074/2023, foi baixado para a Comissão e segue o rito previsto no Regimento Interno desta Casa. Na sequência a Sra. Presidente solicita a secretária para que proceda a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 075/2023, o qual ““Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Organização Sociedade Civil, Abre Crédito suplementar e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando continuidade à sessão ordinária a Sra. Presidente solicita a secretária para que proceda a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 076/2023, o qual “Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências.”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do Vereador Carlos Antônio Vivan o qual versa sobre, “Determina obrigatoriedade de execução do Hino de São Jorge/RS, em eventos oficiais promovidos pelo Município de São Jorge/RS.” Colocado o Projeto em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato sucessivo passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 o qual versa sobre, “Dispõe sobre a aprovação de contas de governo do Poder Executivo Municipal de São Jorge/RS, referente ao exercício de 2018.” Nos termos do art. 116, § 1º do Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 é baixado para a Comissão de Finanças para emissão de Parecer. No tocante ao seu segmento junto a esta Casa o mesmo segue o rito regimental. Na sequência foi lido o convite para o décimo nono Encontro de Senhoras e Moças que acontecerá no dia 21 de novembro. Concluídos os trabalhos foi passado ao grande expediente, a presidente se manifestou explanando que como todos sabem assumi o Poder Executivo durante os dias em que o prefeito esteve em licença saúde, quero agradecer aos colegas vereadores que se dispuseram a ajudar, com ideias e até mesmo com uma palavra de incentivo não olhando partido político. Tentei fazer o máximo possível, da melhor maneira, sei que nem sempre a minha melhor maneira é a melhor para os outros, mas dentro da lei e seguindo a mesma tentei dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pelo Prefeito Danilo, não estava preparada para assumir o Poder Público da forma como ocorreu, revivi emoções, tristezas e angustias ocorridas na administração. Ocorreram perdas e fatos nestes poucos dias que podiam ter desestruturado toda a administração, mas como equipe nos ajudamos. Agradeço aos secretários pelo apoio e ajuda e a todos os funcionários que entenderam e respeitaram minha falta de experiência, pois não somos obrigados a saber tudo mas precisamos ter a humildade de procurar quem sabe e sei que tive esta humildade. Aos colegas vereadores quero agradecer aos que me apoiaram e dizer que ao sermos eleitos pelo povo é para eles que precisamos olhar, como vereadores eleitos não podemos pensar em nosso próprio benefício, mas sim aos que nos elegeram para sermos representados com dignidade e lealdade. Agradecer ao nosso Assessor Jurídico e a nossa secretária pela disponibilidade. Nesses dias vivenciei juntamente com os colegas e funcionários o comprometimento na constante luta com tanta burocracia, que muitas vezes atrasam e impossibilitam o andamento da administração. Quero desejar ao prefeito Danilo melhoras e dizer que pode contar com meu apoio e ajuda sempre que necessário. Críticas, são sim necessárias para que se aprenda, mas ao criticar também precisamos saber apontar soluções. As críticas destrutivas vêm de pessoas que estão sentadas. O apoio e críticas construtivas vem de pessoas que estão de pé. É por isto que os torcedores e comemorações são feitas em pé. Os que te tentam te destruir estão sentados, talvez atrás de um equipamento escrevendo para você e te julgando. Para finalizar cita Henrique de Shivas que “as pessoas frustradas são as que mais exercitam o hábito da crítica. Essas são as pessoas revoltadas consigo mesmas; pelo seu fracasso e insucesso próprio: buscam na crítica uma arma contra os outros. “Quero agradecer a todos que me ajudaram nesses dias e dizer como eu disse ali que a gente não é perfeito e não é obrigado a saber tudo, mas a gente tem que ter a humildade e eu sei que tive essa humildade nesses dias, agradecer a vocês vereadores, aos que me ajudaram, aos que vieram lá me dizer conte conosco estamos aqui, muito obrigado. Ante a ausência de comunicados gerais fora designada a data de 23 de novembro de 2023, às 19h, a realização da próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO NONO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

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ADRIANO O. NUNES DOS SANTOS         ALDORI DAL’AGNOL

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FRANCISCO DE CARVALHO                   HERMES CANCI

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   IRIA MARQUES DAL CERO                     PATRÍCIA TOSCAN RODRIGUES

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 RUDINEI SPANHOL                                  VALMOR BOTTIN

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VARLETE PAVAN DE VARGAS