ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Ao décimo sexto dia do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS, RONI GALVAN e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da mensagem enviada pelo poder executivo. Em seguida, a secretária fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 020/2018, o qual tem por objetivo “Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Nova Prata, para fins de custeio do ensino especial destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais”. Colocado em votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando continuidade, foi feito a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 021/2018, de autoria do poder executivo municipal, o qual tem por objetivo “Autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado Engenheiro Civil, através de processo seletivo simplificado e dá outras providências”. Colocado em votação, o vereador Danilo, baixou o projeto para estudos. Na sequência, foi feito a leitura de ingresso do projeto de lei nº 022/2018, de autoria do poder executivo municipal, o qual tem por objetivo “Autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado servente e dá outras providências. Colocado em votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida, a secretária fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do Pedido de Informação nº003/2018 de autoria do vereador Arquimedes D. da Silva, colocado em votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Fez também a leitura de ingresso, apreciação e votação da Indicação nº 003/2018 de autoria dos vereadores Álvaro A. Miorando, Adriano O.N dos Santos, Clóvis Richetti, Danilo Salvalaggio e Varlete P. de Vargas, a qual tem como objetivo “O Poder Executivo Municipal disponibilize wifi livre aos cidadãos na Praça da Igreja Matriz de São Jorge”. Colocada em votação foi aprovada por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente, o vereador Adriano diz ter falado com algumas pessoas em relação as construções ilegais, falou também com o servidor Ademir Ferreira, o qual já autuou algumas dessas construções, cita que com essas leis, muitas pessoas acabam tendo dificuldade na hora de construir, na opinião dele seria bom se existisse uma lei municipal que mudasse isso. Como não há, gostaria que todos tivessem os mesmos direitos, sem exceções. Adriano também fez um pedido em relação a frente da Escola e Creche Municipal, ambas localizadas próximas do posto de saúde, onde há grande fluxo de pessoas e veículos, então gostaria que fossem feitas algumas melhorias na rua que dá acesso, por exemplo fazendo “mão única” e proibindo a volta dos veículos naquele mesmo trajeto, assim evitaria o tumulto e possíveis acidentes. Adriano também fala em relação aos erros cometidos pelo arquiteto Fernando Polesello, responsável pelas obras da prefeitura, afirma que o mesmo cometeu erros no cercamento da escola, sendo assim na opinião de Adriano isso somente prejudica o município, pois tem que refazer o serviço, gerando mais custos para o poder executivo. Finalizando pede desculpas se as vezes cobra demais, mas diz que é pelo bem do povo. O vereador Roni fala em relação ao assunto citado anteriormente, e diz que também acha que é muito movimentado esse trajeto da escola e creche, então sugere que tem que ser modificado, sendo que os carros deveriam ir, mas ao retornar usar a parte de baixo da rua, assim evitaria possíveis acidentes. Diz também que poderiam ser colocadas placas para melhorar o fluxo, “tartarugas” afim dos condutores diminuírem a velocidade e que fosse comunicado o pessoal do JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração), para que juntos pudessem fazer as melhorias. O vereador Danilo questiona em relação a lei que regulamenta a APAE, se é a mesma da Brigada Militar, e que lei é usada no regulamento da   APAE. No espaço dos comunicados, o vereador Arquimedes convida a todos para a festa em homenagem a São Pelegrino, na Comunidade de Entre Rios, no próximo domingo. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Ver. Danilo Salvalaggio                         

Ver. Álvaro Antônio Miorando

Ver. Arquimedes D. da Silva                         

Ver. Clóvis Richetti

Ver. Adriano O. Nunes dos Santos          

Ver. Dorneles M. Antunes

Vera. Katiane P Fabris                             

Ver. Roni Galvan

Vera. Varlete P. de Vargas