ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Ao décimo quinto dia do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS, RONI GALVAN e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da mensagem enviada pelo poder executivo. Em seguida, a secretária fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 008/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “concede revisão geral anual no vencimento a todos os servidores municipais”. Colocado o projeto em apreciação e votação foi APROVADO por unanimidade. Dando continuidade, foi feito a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 009/2018, de autoria do poder executivo municipal, o qual tem por objetivo “altera o art. 6º, e o anexo I da lei municipal Nº 1.050/ 2009, e dá outras providências”. Colocado o projeto em apreciação, o vereador Adriano diz ser contrário pois na opinião dele não há necessidade de dois auxiliares. São dois dentistas um com vinte horas semanais e outro com quarenta horas e um deles, segundo o vereador sem muita demanda de trabalho. Portanto não vê necessidade para contratação de mais um auxiliar. O vereador Roni não concorda com o comentário do colega, pois mesmo que um dentista tenha pouco trabalho, um deles trabalhará na unidade de saúde e o outro na escola, sendo assim é necessário a contratação dois auxiliares, mas segundo ele o mais importante é trabalho que vai ser realizado na escola e pensando no turno integral que é uma necessidade futuramente. Roni fala da importância com os cuidados da saúde bucal e cita que esse profissional fará um trabalho educativo e preventivo com essas crianças. Sendo assim na opinião dele, essa iniciativa é muito importante para as mesmas. Gostaria que os demais colegas analisassem o projeto ou baixassem para estudo. Em seguida, colocado o projeto de lei em votação, os vereadores Álvaro, Varlete, Danilo e Clóvis são contrários totalizando 5 votos contra e 4 favoráveis, sendo projeto de lei REJEITADO. Dando continuidade à presente sessão, foi feita a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 010/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “aprova calendário de eventos do município de São Jorge/RS”. A vereadora Varlete afirma que gostaria de baixar esse projeto de lei para que fosse analisado e posteriormente poder ser aprovado, pois acredita que o calendário de eventos está fraco, o município tem capacidade e condições de apresentar mais datas para festividades, pelo que pode perceber as Secretarias e a Prefeitura quase não adicionaram datas no mesmo. O calendário possui festividades das comunidades, clube de mães, terceira idade, CTG, mas por parte da cultura do município está deixando a desejar. Varlete afirma que gostaria que fossem feitas alterações por parte das secretarias e voltasse na próxima sessão reformulado e também que essa lei que dá direito a cobrança de ingressos viesse separada do calendário de eventos, afirma que essa lei possa vir quando acontece o evento, para poder analisar e ver se é viável. Diz não ser contrária ao projeto só está baixando pois gostaria de algumas alterações. Sendo assim, projeto de lei BAIXADO PARA ESTUDOS. Na sequência foi feita a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 011/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “autoriza o poder executivo municipal a desapropriar imóveis urbanos por interesse público e dá outras providencias”. Colocado o projeto em apreciação e votação foi APROVADO por unanimidade. Depois foi feita a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 012/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “abre crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providencias”. O vereador Arquimedes fala que é uma verba federal e que não é sempre que se recebe, então gostaria que fosse aprovado, pois é bom para o município. Colocado o votação foi APROVADO por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura da moção de pesar Nº001/2018 em homenagem à Albânia Regina Simioni Pomatti e a moção Nº002/2018 em homenagem a Laurindo Pegoraro.  No espaço do grande expediente, o vereador Álvaro faz um questionamento referente a pais que o procuraram por terem filhos que estudam na cidade de Sertão, então gostaria de saber se tem possibilidade de uma vez por mês esses alunos terem auxilio da prefeitura no transporte. Fala também do ginásio municipal que em dias de chuva fica complicado de fazer atividades e gostaria que fosse feito uma reforma. No espaço dos comunicados o vereador Roni convida a todos para o jantar do tortei na Comunidade de São Caetano e o vereador Danilo convida para a festa na cidade de Ibiraiaras. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Ver. Danilo Salvalaggio                         

Ver. Álvaro Antônio Miorando

Ver. Arquimedes D. da Silva                         

Ver. Clóvis Richetti

Ver. Adriano O. Nunes dos Santos           

Ver. Dorneles M. Antunes

Vera. Katiane P Fabris                              

Ver. Roni Galvan

Vera. Varlete P. de Vargas