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Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e dezessete às vinte horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS, RONI GALVAN e MOACIR FROSI. Também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se proceder a leitura do requerimento da vereadora Varlete Pavan de Vargas, solicitando licença por motivos de saúde e leitura do atestado médico. Em seguida, foi lida convocação do suplente Moacir Frosi. O presidente solicitou que Moacir apresente o diploma e preste compromisso, para este ser empossado. Dando continuidade, passou-se a proceder a leitura da ata nº 016/2017, colocada em apreciação e votação foi aprovada por todos. Na sequência, o secretário fez a leitura da mensagem enviada pelo poder executivo municipal. Fez também a leitura de ingresso do projeto de lei 046/2017 de autoria do poder executivo municipal, o qual tem por objetivo “estima a receita e fixa a despesa do município de São Jorge, para o exercício financeiro de 2018. O presidente encaminha o projeto de lei à comissão de finanças para o parecer. Dando continuidade passou-se proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto de lei nº 047/2017, o qual tem por objetivo “autoriza o poder executivo municipal a prorrogar por seis meses o prazo de vigência da contratação emergencial que trata a lei Nº 1.394/2017 de 02/03/2017, de um fisioterapeuta”. O parecer jurídico apresentado é desfavorável a esse projeto. Colocado em votação, o mesmo foi aprovado por todos. Em seguida, passou-se proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto de lei nº 048/2017, o qual tem por objetivo “autoriza o poder executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.” O vereador Adriano pede vistas desse projeto, pois acha que esse valor de R$ 1650,00 reais é baixo, mesmo sabendo que esse é o máximo que pode ser repassado. Ele tem algumas dúvidas em relação ao artigo 10° e 11°, então gostaria de esclarece-las. Sendo assim esse projeto é baixado para estudo. Dando continuidade passou-se a proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto de lei nº 049/2017, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verba para orçamento de 2017”. Colocado o projeto de lei em votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida foi feito a leitura do pedido de informação 004/2017 de autoria do vereador Adriano O. Nunes dos Santos, o qual tem por objetivo “Seja envidada a esta Casa Legislativa cópia do processo licitatório se houver, ou a justificativa para sua dispensa, bem como, cópia dos empenhos e respectivas notas fiscais atinentes a reforma do Pórtico de Acesso à cidade de São Jorge, localizado na saída para o Município de Guabiju/RS.” Colocado o pedido de informação em votação, este foi aprovado por todos. Na sequência, o secretário fez a leitura da moção de pesar 004/2017, pelo falecimento da senhora Ana Zulmira Furlanetto Viapiana. No espaço do grande expediente, o vereador Roni, comenta em relação ao projeto de lei 046/2017 e sugere que fosse enviada uma convocação aos servidores João Zorzo e Jaqueline Strapazzon Fiori, afim de esclarecer dúvidas referente ao projeto citado. O vereador Clóvis Richetti agradece pelo concerto realizado na estrada na comunidade onde reside e gostaria que as reformas continuassem. Moacir Frosi agradece pela oportunidade de poder assumir como vereador no lugar da vereadora Varlete. O vereador Danilo comenta sobre à secretaria de saúde, fala da sua indignação em relação ao secretário, afirma que há muitas reclamações não só da parte dele, mas de várias pessoas. Na opinião de Danilo o secretário é muito irresponsável, pois devia tratar todos da mesma forma. Danilo cita que quando foi secretário de obras sempre atendeu a todos de maneira igualitária. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.
Ver. Danilo Salvalaggio
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Ver. Arquimedes D. da Silva
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Dorneles M. Antunes
Vera. Katiane Pontel Fabris
Ver. Roni Galvan
Vera. Moacir Frosi
