Ao vigésimo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e dezessete às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS, RONI GALVAN e VARLETE PAVAN DE VARGAS também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata nº 013/2017, colocada em apreciação e votação foi aprovada por todos. Dando continuidade passou-se proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto de lei nº 041/2017, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verba para orçamento de 2017”. Colocado o projeto de lei em votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida passou-se a proceder a leitura, apreciação e votação da indicação 009/2017 de autoria do vereador/ presidente Danilo Salvalaggio, a qual tem por objetivo “Seja dado sequência em obra de pavimentação com calçamento na estrada municipal que passa de fronte a Comunidade de Linha São Marcos, em no mínimo mais 50 (cinquenta) metros no sentido São Caetano e 50 (cinquenta) metros no sentido cidade.” Colocada a indicação em votação, a mesma foi aprovada por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente, o vereador Álvaro fala que visitou outros municípios e percebeu que a grande maioria realizou a Semana Farroupilha de forma bem atrativa, fala que o município teve atrações, mas acredita que foi pouco. Sugere que para os próximos anos, esse evento seja realizado com uma programação mais ampla. Em seguida, no espaço dos comunicados, o presidente Danilo, convida a todos para a Festa na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima. Dando sequência, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, fez uso da palavra o Secretário Municipal daquela pasta, Sr. Vilmar João Caron o qual fez a apresentação do relatório do segundo quadrimestre de gestão do SUS aos parlamentares e ao público presente. Vilmar apresentou os números referentes a receitas, rendimentos e despesas em cada área de recursos do SUS, correspondentes ao período de 01 de maio a 31 de agosto de 2017. Em seguida, o vereador Roni pede permissão a mesa para questionar sobre o convênio de oftalmologia com Nova Prata. Ele gostaria de saber o que está acontecendo, pois há comentários que ouve recusa de atendimento da empresa que está prestando serviço em Nova Prata. Vilmar afirma que neste ano de 2017, teve alguns problemas em relação a esse convênio, fala que o contrato foi aprovado pelo Secretário municipal de Saúde de Nova Prata e também pelo hospital São João Batista, sendo assim havia cerca de vinte e cinco cirurgias agendadas e simplesmente há alguns dias foram avisados que essas não seriam mais realizadas. Vilmar conta que entrou em contato com o pessoal responsável, sendo que o motivo do cancelamento é que o contrato possui uma cláusula errada. Ele ainda pede para que o assessor jurídico dessa Casa Legislativa possa analisar o contrato, pois de fato o problema não é com a clínica que realiza as cirurgias e sim na cláusula. O vereador Roni pede que seja resolvido para o bem de todos. A vereadora Varlete, afirma que desde a primeira vez que esse contrato chegou até os vereadores, o assessor apontou alguns erros, sendo assim ela o parabeniza. O vereador Álvaro fala que o Hospital de Nova Prata não está atendendo o povo de forma satisfatória, e questiona se há possibilidade do município firmar convênio com outro hospital. Vilmar afirma que a região de São Jorge é pactuada com Nova Prata, assim como outros municípios vizinhos. Dando sequência, o vereador Danilo fez algumas perguntas referentes ao laboratório, pois algumas pessoas acabam questionando e muitas vezes não se sabe ao certo o que responder. Ele pede como é feito o controle de material no laboratório. Vilmar afirma que no posto é feito esse controle pelas funcionárias Suelen de Matos e Tácia Luvizon, são elas que fazem a conferência do que chega via licitação. O que é da farmácia fica lá e o que é do ambulatório é destinado para seu devido lugar, assim como o material do laboratório. No laboratório são coisas tão mínimas que acabam ficando sem um controle tão específico, são seringas, material de coleta entre outros. Ele afirma que controla os reagentes, que são produtos mais caros. Vilmar acredita que deveria ter alguém no laboratório para controlar esses detalhes. Danilo sugere que o mesmo seja informatizado, Vilmar concorda, para que futuramente possa ser feito isso ou talvez haja um administrador para desempenhar essa função. Danilo também questiona sobre as coletas de sangue, Vilmar explica que o paciente vai até o posto de saúde, onde é feita a solicitação dos exames, sendo assim alguns são pagos pelo município e outros são particulares. O responsável pela coleta, Fabiano Bergozza acaba coletando todos no seu laboratório particular, pois na opinião de Vilmar isso é para facilitar para o paciente. Danilo acredita que dessa forma fica difícil para saber se está sendo usado material particular ou o fornecido pelo município, sendo assim seria muito bom ter o controle. Vilmar se compromete de achar uma forma para que as coisas fiquem mais transparentes possível para a população. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO VIGÉSSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.
Ver. Danilo Salvalaggio
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Ver. Arquimedes D. da Silva
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Dorneles M. Antunes
Vera. Katiane Pontel Fabris
Ver. Roni Galvan
Vera. Varlete Pavan de Vargas