Ao sexto dia do mês de setembro de dois mil e dezessete às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS, RONI GALVAN e VARLETE PAVAN DE VARGAS também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata nº 012/2017, a qual submetida a apreciação e votação foi aprovada por todos. Em seguida a secretária fez a leitura da mensagem encaminhada pelo Poder Executivo, dando continuidade passou-se proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto de lei nº 037/2017, o qual tem por objetivo “Denominar a escola localizada junto ao parque municipal de São Jorge de Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Benício Tamanini”. Colocado o projeto de lei em votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando continuidade à sessão, passou-se a proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto 039/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “Autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado servente, através de processo seletivo simplificado e dá outras providências”. Colocado o projeto de lei em votação esse foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida passou-se a proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto 040/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “Autoriza suplementação de verba para orçamento de 2017”. Colocado o projeto de lei em votação, o mesmo foi aprovado por todos. Dando continuidade passou-se a proceder a leitura, apreciação e votação do pedido de informação nº 002/2017 de autoria dos vereadores integrantes da presente Casa, o qual tem por objetivo “Seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia detalhada da prestação de contas da XXVII Janta Italiana de São Jorge realizada na data de 29 de julho do corrente ano”, colocado o pedido de informação em votação, o mesmo foi aprovado por todos. Em seguida passou-se a proceder a leitura, apreciação e votação do pedido de informação nº 003/2017 de autoria do vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos, o qual tem por objetivo “Seja informado a esta Casa Legislativa se o Município realizou o conserto do micro-ônibus Iveco, placas ITG-4352, bem como, se houve realização de Processo licitatório para tal fim. Caso positivo, seja enviado cópia integral do Processo Licitatório e/ou do processo de dispensa”. Colocado o pedido de informação em votação, o mesmo foi aprovado por todos. Dando continuidade à presente sessão, a secretária fez a leitura do ofício 086/2017, enviado pelo poder municipal. No espaço do grande expediente, o vereador Roni fala do projeto de lei referente a denominação da escola, fala também que o Padre Benício Tamanini sempre ajudou a comunidade, sendo assim ele considera justo a escolha do nome destinado à escola municipal. Fala também do projeto de lei 040/2017 cujo poder executivo municipal, fica autorizado a abrir crédito suplementar por transferência voluntária da união no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), afirma que não sabe ao certo qual deputado indicou, mas está em busca de informações. Ele fala que essa verba foi indicada em 2015 e que foi prosseguido com alguns ajustes, ela estava parada, sendo assim foram acrescentados alguns documentos, acredita que não foi atendida em sua totalidade, por falta de recursos, mas isso irá incrementar a patrulha agrícola do município, afinal grande parte dele está ligado a agricultura. Sendo assim os agricultores serão beneficiados e certamente a economia do município também. Agradece a todos os vereadores e parabeniza a equipe que colaborou para a vinda dessa verba. A vereadora Varlete, afirma que quem conseguiu essa verba foi Giovanni Felps do PMDB. O Vereador Adriano fala que essa verba é para adquirir o conjunto de feno para abastecer o município, espera que seja bem administrada essa nova patrulha, para que possa atender os munícipes. Afirma também que é por esse motivo que está sendo utilizado R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de recursos da prefeitura. Em seguida, fala em relação ao micro ônibus IVECO, este foi para a reforma e ficou rodando pouco tempo e já estragou novamente, pelo custo que foi gasto não deveria estar danificado, sendo assim precisa saber o que está acontecendo. Adriano gostaria que o prefeito parasse de falar coisas desnecessárias em relação a certos vereadores, afirma que é preciso ter cuidado com as palavras, afinal o poder executivo precisa da ajuda do poder legislativo para o bem do município. O vereador Álvaro fala sobre segurança e acredita que não está tendo muito resultado. É preciso incentivar a Brigada Militar, pois nos últimos tempos vários fatos aconteceram no município e na opinião dele a segurança precisa de mais atenção. Roni fala que em relação as câmeras de segurança, está sendo aguardado um projeto de nível estadual e estão se informando quais são os devidos procedimentos para a instalação, mas que cobrou novamente do poder executivo e que as providências estão sendo tomadas. Em relação ao que o vereador Adriano comentou anteriormente, Roni acredita que foi um mal-entendido ou talvez uma brincadeira. Quanto ao ônibus, ele fala que não tem certeza, mas acha que tem a ver com algo na parte eletrônica. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO SEXTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.
Ver. Danilo Salvalaggio
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Ver. Arquimedes D. da Silva
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Dorneles M. Antunes
Vera. Katiane Pontel Fabris
Ver. Roni Galvan
Vera. Varlete Pavan de Vargas