ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

Ao 11º (décimo primeiro) dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, saudando a todos os presentes, o Miguel, a Mônica, o Luciano, colegas vereadores(as), Assessor Jurídico, a Secretária. Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazerem uma oração e pediu em especial a saúde do Prefeito Municipal, a saúde do colega Valdemar Pomatti e a todas as vítimas da enchente do Vale do Cai. Em sequência, procedeu-se a leitura da ata da décima segunda sessão ordinária, a qual colocada em apreciação e votação foi aprovada por Unanimidade. Concluída a votação da Ata da décima segunda Sessão ordinária, a Presidente solicitou que a Secretária da Mesa Diretora realizasse a Leitura da mensagem de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de lei nº 057, 058, 059, 060 e 061 de 2023.  Procedida a leitura da mensagem, passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 057, de 29 de agosto de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.  Colocado o Projeto em apreciação, o mesmo foi baixado para análise, parecer e publicidade. Na sequência a presidente solicitou a secretária que procedesse a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 060, de 08 de setembro de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público e por prazo determinado e dá outras providências”. Colocado o Projeto em apreciação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE.  Em sequência, passou-se a proceder a Leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 061/2023, de 08 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Por fim, a Senhora Presidente passou ao grande expediente, sendo concedida a palavra aos seus pares para se pronunciarem. O vereador Aldori fez uso da palavra cumprimentando a senhora presidente, colegas vereadores(as), Assessor Jurídico, secretária, a Monica, o Luciano e o Miguel, enfatiza que está sendo cobrado nos últimos dias sobre a quadra do Centro Cultural Clodi Gerônimo Lazzarotto, para que seja feita uma reforma no assoalho, pois alguém pode sofrer algum acidente e o placar eletrônico não está funcionando. A presidente salienta que quanto ao placar eletrônico a Sicredi está fazendo os tramites legais para patrocinar e logo será instalado e vai estar funcionando. Na sequência   o vereador Valmor Bottin fez uso da palavra cumprimentando a presidente, colegas vereadores(as), assessor jurídico, secretária, a Mônica, o Miguel, o Luciano e expõe que quanto a quadra teve infiltração de água com a enchente inclusive no tablado, então haverá necessidade de talvez se fazer a troca de todo o assoalho. O vereador Aldori expõe que se for trocado todo o assoalho seria melhor, mas a Presidente Patrícia informa que é preciso ter cautela, pois não estava programado no orçamento, mas acredita que o que puder ser feito agora vai ser feito e tudo o que permite o dinheiro e a lei. Na sequência o vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos fez uso da palavra cumprimentando a senhora Presidente, colegas vereadores(as), assessor jurídico, secretária, a Mônica, o Miguel, o Luciano, sobre o assoalho do Centro Cultural enfatiza que comentou com o prefeito que não seria mais viável colocar assoalho novamente, pois como molhou vai apodrecer o resto e se for para gastar colocar uma coisa mais duradoura. Expos também que na última sexta feira foi para Muçum e lá viu horrores, é uma situação que parece que passou um trem em cima das pessoas, você vê elas sentadas nas portas de suas casas, cabeça baixa e as pessoas tentando ajudar e eles não se mexem pois não tem ânimo para ir pra dentro da casa deles, então nós aqui em São Jorge temos muito a agradecer pois o que nos aconteceu já foi um horror, mas lá foi bem pior, eu fiquei um dia lá e escapei . O governo só atrapalha, criou uma conta no Banrisul que no meu entender é pra manipular as doações e pra fazer campanha em cima dos coitados, pois para Paulo vão doar R$ 5.000,00, para Pedro R$ 10.000,00 e ainda eles querem esperar o levantamento dos prejuízos para depois repassar a ajuda. O exército está lá só para atrapalhar, barraram nós aquele dia que fomos lá e disseram que já tem bastante gente ajudando, no meu entender quanto mais pessoas para ajudar melhor, queriam saber o que íamos fazer, falei que íamos ajudar o Carlinhos a fazer comida. Minha opinião é que cada Município crie uma conta e tenha uma pessoa responsável para administrar esse dinheiro e não deixar na mão do governo. Na sequência a presidente Patrícia expos que as pessoas que querem doar podem fazer para alguma entidade do Município, por exemplo aqui temos o Moto Clube que está recebendo e organizando as doações conforme o que precisa lá em específico, tipo brinquedos, material de higiene, etc. Na escola estamos fazendo a campanha de material escolar e livros, temos que conscientizar as pessoas para destinar as doações para o lugar certo. Concluídos os trabalhos foi passado aos comunicados gerais. A presidente explanou que no dia 06/09/2023 foi recebido o valor de R$ 120.000,00 de uma emenda repassada pelo Deputado Alceu Moreira e também informa que a poucos dias esteve visitando nosso Município a Cristina Biolchi e através dela o Deputado Federal Marcio Biolchi destinou uma emenda de um valor considerável de R$ 500.000,00 para ser destinado ao saneamento básico rural. Convida para a festa na Comunidade Nossa Senhora do Horto no próximo domingo, avisa que foi suspensa as inaugurações conforme já avisado no site da Prefeitura. Fora designada a data de 28 de setembro de 2023, às 19h, a realização da próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO

JORGE/RS, AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

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ADRIANO O. NUNES DOS SANTOS         ALDORI DAL’AGNOL

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FRANCISCO DE CARVALHO                   HERMES CANCI

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IRIA MARQUES DAL CERO                     PATRÍCIA T. RODRIGUE

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RUDINEI SPANHOL                                  VALMOR BOTTIN

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VARLETE PAVAN DE VARGAS