ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 7º (sétimo) dia do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, saudando a todos os presentes; colegas vereadores(as), Assessor Jurídico, a Secretária, o secretário da saúde. Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazer uma oração. Em sequência, procedeu-se a leitura da ata da sexta sessão ordinária, a qual colocada em apreciação e votação foi aprovada por Unanimidade. Concluída a votação da Ata da sexta Sessão ordinária, a Presidente solicitou que a Secretária da Mesa Diretora procedesse a Leitura das mensagens de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha os Projetos de leis nº 036, 037, 038, 039, 040 e 041 de 2023.  Procedida a leitura das mensagens, passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº036, de 05 de junho de 2023 de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Prorroga o prazo de subsistência de lei municipal e autoriza a prorrogação da contratação temporária autorizada pela lei prorrogada....” Colocado o Projeto em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Em sequência, passou-se a proceder a Leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 037/2023, de 05 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Prorroga o prazo de subsistência de lei municipal e autoriza a prorrogação da contratação temporária autorizada pela lei prorrogada”. Projeto colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte procedeu-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 038/2023, de 05 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 300.500,00(trezentos mil e quinhentos reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Ato sucessivo a Senhora presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 039/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC) de São Jorge/RS para o decênio 2023-2033 e dá outras providências”. Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em sequência, passou-se a proceder a Leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 040/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 326.000,00(trezentos e vinte e seis mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte procedeu-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 041/2023, de 07 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Institui o programa de controle de zoonoses no âmbito do município de São Jorge e dá outras providências”. Na sequência a Senhora presidente solicitou a secretária que procedesse a leitura do ofício nº 095 enviado pelo Poder Executivo o qual apresenta o relatório do primeiro quadrimestre da Secretaria da Saúde, procedida a leitura do ofício foi concedida a palavra ao Secretário da Saúde Sr. Evandro Pomati para que fizesse a prestação de contas relativo ao primeiro quadrimestre do ano de 2023. Este por sua vez cumprimentou a senhora presidente, os vereadores(as), a secretária e fez sua explanação do primeiro quadrimestre da secretaria da saúde e informa que em breve os profissionais já vão estar trabalhando na parte nova que foi edificada e parabeniza os vereadores(as) pelos serviços prestados ao Município. Enfatiza que eles estão sendo bem vistos por toda a sociedade e que estão fazendo um excelente trabalho. A presidente Patrícia por sua vez agradece a presença do secretário e informa que a Câmara está sempre a disposição e informa que o município fora beneficiado com uma emenda de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) do Deputado Dr. Thiago para a aquisição de um veículo; salienta que não é muito, mas ajuda.   Encerrada a pauta atinente ao expediente legislativo, a Senhora Presidente passou ao grande expediente. Concedida a palavra aos seus pares, o vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos fez uso da palavra cumprimentando a senhora Presidente, seus colegas vereadores(as), o assessor, a secretária, o secretário da saúde, salienta que o murro de fronte a Coopibi está feio e perigoso, sabe que a prefeitura não pode fazer, mas pode ajudar com máquinas, pó de brita e se puder recuar o murro daí já fica os dois metros de calçada necessário, ajuda a melhorar e embelezar nosso Município. A presidente Patrícia por sua vez agradece o vereador e enfatiza que é bem importante pois a prefeitura e nós estamos nos protegendo de qualquer problema que possa vir a acontecer e a Prefeitura pode ajudar e dar suporte que precisar. Nos comunicados gerais nós recebemos um convite do Presidente da Assembleia Legislativa através do Deputado Vilmar Zanchin para o Ato de Interiorização da Assembleia Legislativa no dia 30 de junho de 2023 em Bento Gonçalves. Um outro comunicado é o convite para a janta do vinho na Comunidade Nossa Senhora do Horto informa que tem ingressos para quem interessar; diante disso a presidente informa que resta designada para o dia 22 de junho de 2023, às 18h30min, a realização da próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.                                                                                                      

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ADRIANO O. NUNES DOS SANTOS         ALDORI DAL’AGNOL

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FRANCISCO DE CARVALHO                   HERMES CANCI

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 IRIA MARQUES DAL CERO                     PATRÍCIA T. RODRIGUES

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RUDINEI SPANHOL                                  VALMOR BOTTIN

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VARLETE PAVAN DE VARGAS