ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 25º (vigésimo quinto) dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, saudando a todos os presentes; colegas vereadores(as), Assessor Jurídico, a Secretária, a professora Miriam, os alunos do primeiro ano da Escola Estadual Pedro Nunes da Silva, o Sr. Álvaro Antônio Miorando e seu filho, o Miguel e o Prefeito Municipal. Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazer uma oração. Em sequência, procedeu-se a leitura da ata da quinta sessão ordinária, a qual colocada em apreciação e votação foi aprovada por Unanimidade. Concluída a votação da Ata da quinta Sessão ordinária, a Presidente solicitou que a Secretária da Mesa Diretora procedesse a Leitura das mensagens de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha os Projetos de leis nº 031, 032, 033, 034 e 035 de 2023. Procedida a leitura da mensagem, passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº031, de 23 de maio de 2023 de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Altera as leis municipais nº 1.049/2009 e 1648/2022, cria a secretaria municipal de cultura, turismo desporto e lazer, dá outras providências.” Colocado o Projeto em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Em sequência, passou-se a proceder a Leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 032/2023, de 23 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público e por prazo determinado e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte procedeu-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 033/2023, de 23 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Ato sucessivo a Senhora presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 034/2023, de 25 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor para cargo de fiscal ambiental, de excepcional interesse público e dá outras providências”. Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em sequência, passou-se a proceder a Leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 035/2023, de 25 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 325.000,00(trezentos e vinte e cinco mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Encerrada a pauta atinente ao expediente legislativo, a Senhora Presidente passou ao grande expediente. Concedida a palavra aos seus pares, o vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos fez uso da palavra cumprimentando a senhora Presidente, seus colegas vereadores(as), o assessor, a secretária, a plateia, a professora Miriam, o ex colega vereador Álvaro Antônio Miorando, bem como o Prefeito Municipal. Na ocasião aproveitou o ensejo para reforçar o pedido feito para a vigilância sanitária sobre as limpezas que teriam sido feitas nas caixas de água do município nos últimos três anos, pedido realizado a quatro sessões atrás e até agora não teve retorno, e aproveita que o Sr. Prefeito está presente, solicita que a senhora presidente encaminhe um pedido diretamente ao Prefeito Municipal para que ele mesmo faça esse pedido a vigilância, pois nós vereadores pelo o que dá pra se ver não estamos sendo ouvidos. A senhora presidente por sua vez, solicita ao assessor para que seja feito um ofício e seja protocolado na prefeitura e salienta que quanto antes vier um retorno melhor. Dando continuidade a Senhora Presidente agradeceu a professora Miriam e aos alunos do primeiro ano do ensino médio que estão desenvolvendo um projeto a fim de aprimorar algumas habilidades dos estudantes, como a administração, a comunicação, a visão de negócios, o empreendedorismo e o projeto de vida entre outros. Eles estão produzindo sabonetes artesanais e medicinais que além de limpar a pele trazem diversos benefícios, isso porque neles contém extratos de diferentes plantas medicinais, salienta que acompanhou um pouco do projeto e que é desde o início do ano que eles estão se dedicando ao desenvolvimento do projeto. Parabeniza pela iniciativa e coloca que o objetivo do projeto não é tão somente fabricar e vender, mas sim, como se proceder para montar uma empresa, criar uma pessoa jurídica e administrar os valores de aquisição de insumos e de produtos. Informa que a Câmara está sempre á disposição para o que precisarem. Expõe que quanto aos ofícios dos quebra-molas estes já foram entregues em nome de todos os vereadores e o prefeito informa que quando vierem as máquinas fazerem algum asfalto será feito os quebra-molas também. Não houveram comunicados gerais; diante disso a presidente informa que resta designada para o dia 07 de junho de 2023, às 18h30min, a realização da próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO VIGÉSIMO QUINTO  DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.                                                                                                      

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ADRIANO O. NUNES DOS SANTOS         ALDORI DAL’AGNOL

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FRANCISCO DE CARVALHO                   HERMES CANCI

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IRIA MARQUES DAL CERO                     PATRÍCIA T. RODRIGUES

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RUDINEI SPANHOL                                  VALMOR BOTTIN

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VARLETE PAVAN DE VARGAS