ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, saudando a todos os presentes, colegas vereadores(as), a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico.  Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazer uma oração. Em sequência, procedeu-se a leitura da ata da terceira sessão ordinária, a qual colocada em apreciação e votação foi aprovada por Unanimidade. Concluída a votação da Ata da terceira Sessão ordinária, a Presidente solicitou que a Secretária da Mesa Diretora procedesse a Leitura das mensagens de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha os Projetos de leis nº 023, 024 e 025 de 2023. Procedida a leitura da mensagem, passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº023, de 25 de abril de 2023 de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 345.000,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Colocado o Projeto em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE.  Em sequência, passou-se a proceder a Leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 024/2023, de 25 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre ““Abre crédito suplementar no montante de R$ 16.932,51 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos; autoriza o Município a firmar termo aditivo ao contrato de rateio nº 20/23, firmado com o consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, aponta recursos e dá outras providências.)”. Projeto de Lei colocado em apreciação, e votação foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Dando continuidade à sessão ordinária, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 025/2023, de 25 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Altera a Lei Municipal nº 1.648, de 29 de abril de 2022 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter temporário emergencial, de excepcional interesse público e por prazo determinado e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Ato contínuo a Senhora presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura do Ofício nº 82/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual retira da pauta o Projeto de Lei nº 026/2023. Encerrada a pauta atinente ao expediente legislativo, a Senhora Presidente passou ao grande expediente. Concedida a palavra aos seus pares, não houveram pronunciamentos e nem comunicados gerais; diante disso a presidente informa que resta designada para o dia 11 de maio de 2023, às 18h30min, a realização da próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.