ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 16° (décimo sexto) dia do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, saudando a todos os presentes, colegas vereadores(as), os agentes de saúde, o Prefeito Municipal, o Mauro, a Tatiana, a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico.  Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazer uma oração. Ato contínuo, procedeu-se a leitura da mensagem de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha os Projetos de leis nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, e 012 de 2023. Procedida a leitura da mensagem, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 005/2023, de 14 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.648/2022”. Projeto de Lei colocado em apreciação, a Vereadora Varlete fez uso da palavra, cumprimentando a Senhora Presidente, colegas vereadores(as), o assessor, a Secretária Executiva e os demais presentes a esta sessão. Salienta que tem uma dúvida quanto ao projeto de Lei nº 005/2023, se acaso ele for aprovado no dia de hoje como é que fica os atrasados com os agentes de saúde? A presidente por sua vez esclarece que pelo o que diz a lei eles ainda não recebem o retroativo porque ainda está em tramite, então segundo ela se vier a ordem de pagar os atrasados vai ter que ser pago. Colocado o projeto em votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em sequência, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 006/2023, de 14 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Cria o cargo de Agente de combate a Endemias no quadro de cargos do município e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Ato contínuo a Senhora presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 007/2023, de 14 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter temporário de excepcional interesse público e por prazo determinado e dá outras providências.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em continuação a sessão ordinária, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 008/2023, de 14 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Institui a Política de Proteção e Obrigatoriedade do Controle da Natalidade de Cães e Gatos no Município de São Jorge, e dá outras providências.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em sequência, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 009/2023, de 14 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre Crédito Suplementar no Montante de R$ 252.000,00(Duzentos e cinquenta e dois mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Ato contínuo a Senhora presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 010/2023, de 14 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre Crédito Suplementar no Montante de R$ 700.000,00(setecentos mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Ato seguinte a Senhora presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 011/2023, de 16 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.221/2012 e dá outras disposições”. Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em sequência, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 012/2023, de 16 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre Crédito Suplementar no Montante de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Na sequência a Senhora Presidente passou ao grande expediente. O vereador Francisco fez uso da palavra cumprimentando a Presidente, colegas vereadores(as), secretária, assessor e a plateia. Informa que integrantes da comunidade de São José gostariam de um patrocínio dos vereadores para ajudar na construção de um campo de futebol, salienta que se cada vereador contribuir com algum valor seria ótimo. Na sequência o Vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos fez uso da palavra cumprimentando os colegas vereadores(as), a plateia, o Prefeito Municipal, a Secretária e o Assessor Jurídico. Expõe que espera que a criação do cargo de Agente de Combate a Endemias venha a   auxiliar as duas pessoas que já trabalham para dar um melhor suporte para o nosso Município em virtude dos fatos acontecidos na Comunidade de São Marcos por causa da água. Solicita que uma  cópia das planilhas de limpeza das caixas de água sejam entregues na Câmara de Vereadores para que os mesmos possam acompanhar se realmente está  sendo feita a limpeza e se possível vídeos que comprovem isso. Aproveita que o Sr. Prefeito está presente para solicitar que deem uma reforma na pinguela pois muitas crianças estão passando por ela e não quer que alguma delas caia e se machuque. Na sequência a presidente se pronunciou que podemos encaminhar um ofício pedindo as explicações e as comprovações pois somos cobrados por isso. Enfatiza que com a criação do novo cargo vamos dar emprego para mais uma pessoa e  quem sabe de um up nas outras, trabalhando juntas é o melhor para todos. Aproveita para informar aos nobres colegas que o Deputado Alceu Moreira disponibilizou uma Emenda no valor de R$ 120.000,00 e salienta que se cada um for atrás e fizer sua parte o Município só tem a ganhar. Na sequência o vereador Valmor Bottin fez uso da palavra cumprimentando a presidente, colegas vereadores(as), o Prefeito, o assessor, a secretária e a plateia presente. Explanou que acha melhor ter um orçamento do que precisa primeiro para a construção do campo de futebol para saber o valor que podemos disponibilizar e ver com o Prefeito se existe a possibilidade da prefeitura também ajudar.  Quanto ao  que aconteceu na Comunidade de São Marcos teríamos que ir a fundo ver essa história dos ratos , acredito que já foi esclarecido mas é lamentável isso ter acontecido em nosso Município. A presidente retomou a palavra informando que não é possível a prefeitura ajudar na construção do campo de futebol pois este está numa propriedade particular, precisariam fazer uma doação do terreno para o Município e solicita que os vereadores fiquem um pouco mais depois de terminada a sessão para conversar com o pessoal sobre valores na construção do campo. Por fim nos comunicados gerais convidou para a festa na Comunidade de São José que acontecerá no próximo domingo e para um jantar dançante na Comunidade de São Marcos no dia primeiro de abril. Informa   que a data da próxima sessão ordinária será no dia 06 de abril de 2023, às 19horas. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.