ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Aos 21 (Vinte e um) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRÍCIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS.  Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, cumprimentando a todos os presentes, o Assessor Jurídico, a secretária, convidando-os para fazer uma oração. Realizados os procedimentos iniciais, o Sr. Presidente pediu a secretária da Mesa Diretora que realizasse a leitura da Ata nº 019/2022 da Sessão Ordinária do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e dois.  Ata colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência a Secretária realizou a leitura das mensagens subscritas pelo chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha os Projetos de Leis n°087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094 e 095 de 2022. Dando continuidade à sessão, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Diretora para que procedesse a leitura de ingresso do Projeto de Lei nº 087/2022 o qual “Aprova o Calendário de Eventos do Município de São Jorge, exercício 2023.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº088/2022 o qual tem por finalidade “Autoriza o Município de São Jorge a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para viabilização do atendimento médico ambulatorial e hospitalar – média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº089/2022 o qual tem por finalidade “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiros para organização da Sociedade Civil Piquete de Laçadores Tropeiros da Serra, e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade.  Em sequência o Sr. Presidente solicitou a Secretária da mesa que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº090/2022 o qual tem por finalidade “Institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimentos eletivos de alta complexidade, na especialidade de traumato-ortopedia e autoriza firmar aditivo ao Termo de Cooperação objeto da Lei Municipal nº 1.518/2019. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº091/2022 o qual tem por finalidade “Altera o valor per capita a ser repassado ao Município de Farroupilha pelo Termo de Cooperação firmado pela Lei Municipal nº 1.518 de 13 de dezembro de 2019.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando sequência a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº092/2022 o qual tem por finalidade “Cria o Conselho Municipal das Escolas Municipais de São Jorge/RS e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº093/2022 o qual tem por finalidade “Reajusta subsídios do Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº094/2022 o qual tem por finalidade ““Reajusta subsídios de todos os servidores municipais e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº095/2022 o qual tem por finalidade “Reajusta subsídios dos Vereadores e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Logo após procedeu-se a leitura do Edital de convocação para eleição da Mesa Diretora, biênio 2023/2024.  Realizada a leitura do Edital, procedeu-se a Leitura do Pedido de Registro de Chapa para concorrer a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Jorge, biênio 2023/2024 com a seguinte composição: Presidente: Patrícia Toscan Rodrigues; Vice-Presidente: Valmor Bottin; Primeira Secretário(a): Iria Marques Dal Cero, Segunda Secretária: Varlete Pavan de Vargas. Espaço para manifestação, não houveram manifestações, bem como não houveram pedidos de registros de novas chapas. Considerando a existência de somente uma chapa, bem como, o acordo entre todos os parlamentares, o Sr. Presidente colocou em votação, obtendo a chapa nove votos favoráveis. Ato contínuo, suspendeu-se a sessão ordinária, para que, nos termos dos arts. 23 a 28 do Regimento Interno desta Casa seja escolhida a Comissão Representativa, a qual após tratativas assim restou composta: Presidente do Legislativo, sendo a mesma a Presidente da Comissão, nos termos do parágrafo único do art. 24 do Regimento Interno.  Membro1: Vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos; - Suplente: Hermes Canci; Membro2: Rudinei Spanhol - Suplente: Francisco de Carvalho.  Por fim, nos termos do art. 27 do Regimento Interno o Sr. Presidente declara empossada a nova Mesa Diretora e a Comissão Representativa que deverão atuar a contar a partir de 1º de janeiro do ano de 2023. No grande expediente a Vereadora Patrícia, agradeceu a Deus pelo ano que passou; pelo Poder Executivo pelas Indicações realizadas e que olhe com carinho as ainda não realizadas; bem como, agradeceu a AUSAJE pela lembrança, agradeceu ainda ao CTG Cavalo Branco pelo convite para participar da prestação de contas; a Vereadora Iria agradeceu a todos e desejou um feliz e abençoado natal  todos e que 2023 seja um ano repleto de realizações; por sua vez o vereador Adriano saudou a todos, relatou sobre as críticas sobre os quebra-molas, justificando a necessidade da colocação dos mesmos e agradeceu ao Poder Público pela obra, eis que foi pedido desta Casa, desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo. A vereadora Varlete saudou a todos, agradeceu a todos pelo ano de trabalho e agradeceu também ao Poder Público pelas obras realizadas, bem como, agradeceu as palavras do vereador Chico pelas suas palavras na última sessão; e desejou um feliz natal e próspero 2023.; O vereador Aldori saudou a todos e agradeceu pelo ano, desejou um feliz natal e próspero ano novo. Com a palavra o Vereador Sr. Francisco de Carvalho saudou a todos, agradeceu a todos pelo ano vivido, e agradeceu de modo especial a vereadora Varlete, por fim, desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo. O vereador Hermes, saudou a todos agradeceu o Prefeito e desejou um feliz natal e ano novo. O vereador Rudinei agradeceu a todos e desejou um feliz natal e próspero ano novo. O Presidente referiu que em relação aos quebra-molas, temos que agradecer por até a presente data não ter ocorrido nenhum acidente, mas não podemos deixar ocorrer. Agradeceu de coração a todos os colegas, ao assessor jurídico e secretária; ao prefeito e secretários, bem como, desejou um feliz natal e próspero ano novo. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.