ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 29º (vigésimo nono) dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO VIVAN, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, JOÂO RIBEIRO DA SILVA, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS.  Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, cumprimentando a todos os presentes, o Assessor Jurídico, a secretária, os colegas vereadores que estão em recesso e o Miguel convidando-os para fazer uma oração. Realizados os procedimentos iniciais, o Sr. Presidente pediu a secretária da Mesa Diretora que realizasse a leitura da Ata nº 017/2022 da Sessão Ordinária do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e dois.  Ata colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência a Secretária realizou a leitura da mensagem subscrita pelo chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha os Projetos de Leis n°080, 081, 082, 083 e 084, de 2022. Dando continuidade à sessão, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Diretora para que procedesse a leitura de ingresso do Parecer da Comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei nº 071 de 2022. Ato sucessivo a secretária fez a leitura de ingresso, apreciação e votação da Emenda Modificativa nº 001/2022, ao Projeto de Lei nº 071 de 2022, subscrita por todos os parlamentares da Casa. Colocada a Emenda Modificativa em apreciação e votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência foi colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei nº 071/2022 e respectiva Emenda Modificativa de autoria do Poder Legislativo Municipal o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jorge para o exercício 2023. Colocado o Projeto de Lei com emenda modificativa em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando sequência a secretária realizou a leitura do Projeto de Lei nº 080/2022 o qual “Suplementa crédito especial no montante de 12.000,00(doze mil reais), aponta recursos e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº081/2022 o qual tem por finalidade “Cria o conselho Municipal de Turismo -COMTUR e dá outras   providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Ato sucessivo a Secretária da Mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº 082/2022 o qual dispõe: “Abre crédito especial no montante de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto de Lei colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo o Senhor Presidente solicita que a Secretária da mesa diretora proceda a leitura do Projeto de Lei nº 083/2022 o qual versa sobre: “Abre crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Finalizada a leitura, o Presidente, coloca o projeto em apreciação e votação o qual foi aprovado por unanimidade. Ato sucessivo a Secretária da Mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº 084/2022 o qual “Abre crédito suplementar no montante de R$ 85.800,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade.  Na sequência foi passado ao grande expediente aonde o Sr. João Ribeiro fez uso da palavra cumprimentando o Sr. Presidente, demais colegas vereadores(as), a secretária, o assessor e agradece ao Vereador Aldori e a Vereadora Patrícia por terem se licenciados pelo período de 30 (trinta) dias, para que para ele e o colega Carlinhos pudessem assumir no período da licença. Na sequência o vereador Carlos Vivan fez uso da palavra cumprimentando o Presidente da Câmara, colegas vereadores(as) assessor jurídico, a secretária, estimada plateia, e agradece pelo espaço que está tendo aqui. Salienta que gostaria de fazer um breve comentário, uma palavra de reconhecimento, pois o Município está numa fase que dá para se dizer de lento crescimento, mas é visível e notoriamente que as pessoas percebem isso pelas empresas e pelas construções. Hoje particularmente eu quero deixar aqui um reconhecimento para dois investidores em São Jorge, vou falar em dois especificamente hoje pois temos vários segmentos que também tem investidores em diversas atividades, mas quero dedicar hoje a dois empreendedores de extrema importância para nossa cidade, um é David Postal cujo apelido é Preto e juntamente com ele trabalha o Toscan que faz parte desse complexo desses investimentos aqui em São Jorge, eles tem o segmento de empreendedorismo numa linha em que parte uma classe que ela não é de qualquer emprego, tem que já ter um pouco de recurso para se alcançar o investimento do David Postal. E São Jorge a partir do investimento que ele colocou aqui deu estética e estilo de cidade grande, mas cujo benefício é acomodar pessoas dentro de seus apartamentos e consequentemente, praticamente, indiretamente abre espaço para que os proprietários das aquisições dos apartamentos aluguem suas casas dando oportunidade para quem precisa de aluguel ter o seu espaço. Esta é a parte que falo do David Postal. Temos também um grande investidor que passa praticamente despercebido e eu dedico a ele essa bravura por ele praticamente não ser uma pessoa tão notada em São Jorge, mas tem um potencial de benefícios, ele chama-se Almir Cechin. Prestem atenção no que este investidor está fazendo aqui em São Jorge, vejam pessoas que ele está colocando dentro daquele humilde empreendimento, não se comparando com um prédio, mas está abrigando pessoas que vem de fora e precisam de um cantinho para se colocar, se nós não tivermos infraestrutura, abandonemos as empresas. Começa-se nos pequenos casebres o crescimento de uma cidade, não adianta chegar uma empresa com oportunidade de emprego para as pessoas se nós não temos aonde acomodar quem busca emprego. Então quero homenagear e destacar essas duas pessoas, e não esquecendo que tivemos também outros investidores que não podem passar despercebidos que foi a Anicipélia Materiais de Construção que deu início a um prédio e depois foi abraçada pela construtora Postal, percebe-se a grandeza desses dois, aonde quase que a maior totalidade são os pilares de sustentação do nosso município no respectivo meio de atrair e colocar cômodos para os de baixa renda e os que tem alta renda também, e agradece a oportunidade. Na sequência  o vereador Francisco  fez uso da palavra cumprimentando os vereadores(as) assessor, secretária, colegas vereadores presentes, o filho do Valmor e salienta que   gostaria de um esclarecimento sobre umas crianças que vão para  APAE lá pra baixo na Comunidade Nossa Senhora do Horto, inclusive a neta do seu João e mais crianças, a fim de verificar com o setor competente do Município  da possibilidade do transporte passar lá para levar essas crianças na APAE porque eles não tem como trazer até a sede, pois é um tanto complicado e solicita que o Município analise a situação. Referiu ainda que estão faltando medicamentos no posto de saúde e que seriam medicamentos controlados, diz que teria que ver, pois, pessoas falaram que em administrações anteriores não faltavam medicamentos, pois os vereadores tomavam providências, e agora está faltando. Expos que ficou sabendo dos fatos na data da sessão. Na sequência o presidente  Valmor se pronunciou sobre a colocação da APAE  que amanhã mesmo vai falar com o Prefeito para ver o que  que está acontecendo se o normal é buscar em casa ou não, quanto aos remédios  vai falar com o secretário pois sempre teve remédios, vocês todos sabem que tem trezentos  e poucos itens à mais  e tem até certos tipos que as próprias Distribuidoras não estão conseguindo fornecer para nós, daí eu vou ver com o secretário e na próxima sessão vou esclarecer isso pra vocês. Não houveram comunicados gerais. Por fim, ficou determinada que a data da próxima sessão é para o dia oito de dezembro de 2022, às 19:00hs. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO   DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.