ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 25º (vigésimo quinto) dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS.  Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ato seguinte, cumprimentou a todos os presentes, o Mauro, a Tatiana, o Zanela e o Miguel, convidando-os para fazer uma oração. Realizados os procedimentos iniciais, o Sr. Presidente   pediu   a secretária da Mesa Diretora para realizar a leitura da Ata nº011/2022 da Sessão Ordinária do dia quatro de agosto de dois mil e vinte e dois.  Ata colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida o Sr. Presidente   pediu   a secretária da Mesa Diretora para realizar a leitura da Ata nº03/2022 da Sessão Extraordinária do dia oito de agosto de dois mil e vinte e dois.  Ata colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência a Secretária realizou a leitura da mensagem subscrita pelo chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha os Projetos de Lei n° 057 e 058 de 2022. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 057/2022 o qual tem como objetivo “incluir ação no PPA 2022-2025, na LDO e abre crédito especial no orçamento”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte a Secretária da Mesa Diretora fez a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 058/2022, o qual “abre crédito suplementar no montante de R$ 1.054.600,00(um milhão cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), aponta recursos e dá providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte a secretária fez a leitura de ingresso da indicação nº 005/2022 da vereadora Varlete Pavan de Vargas a qual solicita que seja realizada obra de calçamento e/ou asfaltamento na via em frente a Comunidade de Paiol Queimado, numa distância de 750(setecentos e cinquenta) metros lineares, neste município de São Jorge/RS. Emenda colocada em apreciação. A vereadora Varlete fez uso da palavra expondo que foi procurada por moradores da localidade pleiteando tal melhoria, tendo inclusive reiterado as ponderações constantes na referida indicação, bem como seria bom fazer em outras comunidades nominando a comunidade de Entre Rios, pois no local devido o entroncamento de vias existe um fluxo considerável de veículos. Na sequência o vereador Hermes fez uso da palavra cumprimentando seus pares, presentes e servidores enfatizou ser uma boa ideia a indicação da vereadora, porém ao seu modo de ver o importante seria executar a obra no acesso ao município de David Canabarro. Colocada a indicação em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência foi lido o ofício nº 134/2022 o qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº048/2022, que “dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários e dá providências”. Ato contínuo do expediente legislativo o Sr. Presidente passou ao grande Expediente. A Vereadora Varlete fez uso da palavra cumprimentando a todos os seus pares, secretária e o assessor jurídico e agradeceu aos vereadores pela forma educada que não aprovaram a sua emenda na sessão extraordinária e disse estar feliz com a propositura de sua emenda mesmo que não tenha sido aprovada. Referiu que se vive em uma democracia e todas as opiniões devem ser respeitadas. Mas referiu estar sendo atacada pelo seu colega Hermes por fatos que teriam acontecidos em administrações passadas e diante disso questionou o mesmo, baseado em que ele teria feito tais acusações na última sessão? Com a palavra o vereador Hermes que se referiu que não se deve fazer emendas e indicações e convidar as comunidades, pois isso atrapalha. A vereadora Varlete se manifestou explicando que colocar uma emenda ou uma indicação não é votar contra o projeto, mas sim acrescentar algo a mais. Em seguida explicou que em momento algum foi contra a construção do novo Centro Administrativo e do asfalto, do colégio e Posto de Saúde, bem como  não ter sido ela que  convidou o representante do Ministério Público para se fazer presente neste Município para tratar sobre o assunto da Prefeitura. Referiu que todos os projetos foram aprovados por unanimidade e só não foi feito mais na administração Pivoto pois em torno de 80(oitenta) indicações foram aprovadas e não executadas pelo Poder Executivo e tudo isso que está relatando está comprovado através de atas que estão devidamente arquivadas e não por conversas de bar. Na sequência o vereador Adriano fez uso da palavra cumprimentando a todos e já coloca que quanto a indicação da colega Varlete salienta que foi uma pena que na administração do prefeito Ilton ele não aplicou o dinheiro da venda da escola daquela comunidade lá, fazendo a pavimentação aí cada comunidade seria beneficiada. Expos também que defende a colega quanto aos ataques que fazem aos vereadores em relação a gestão passada, salienta que até foi conversar com o falecido prefeito Jorge Postal em relação a construção da prefeitura e ele falou que era pra deixar fazer pois alguém teria que dar o primeiro passo, só esclarece que foi aprovado um projeto e foi feito a construção de uma maneira totalmente diferente. Só não foi aprovado o calçamento no parque de rodeio dentro da cancha e a construção da pinguela de madeira que só o projeto custava R$ 5.000,00(cinco mil reais) e a construção mais R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais), salienta também que todos nós vereadores dessa gestão estamos comprometidos com o projeto que aprovamos do financiamento,  pois se acaso o juro subir muito ou der alguma coisa de errado nós vamos ser responsabilizados pois fomos nós que aprovamos o projeto, então conclui que devemos pensar e discutir muito sobre os projetos que aprovamos. Na sequência o vereador Hermes se pronunciou esclarecendo que eles fizeram uma cancha de bocha, mas que foi com o dinheiro da sociedade, não era do município nem do estado e que a escola era do estado, mas o terreno quem pagou foram os sócios, era dinheiro da sociedade, mas não sabe onde foi. O vereador Adriano expõe para o vereador Hermes que eles deviam ter usado o dinheiro da venda da escola na comunidade. Na sequencia a vereadora Varlete se manifestou colocando que quando venderem a escola na comunidade de Entre Rios que o dinheiro seja aplicado naquela comunidade para pavimentação. Expõe também que na administração passada quando sugeriu que os paralelos que foram enterrados aqui no centro fossem remanejados para as comunidades para fazerem a pavimentação lá, o vereador Roni Galvan alegou que ia ser muito gasto, mas no município vizinho de Guabiju foi aprovado e agora as comunidades vão ser beneficiadas. Ela salienta ainda que quando faz alguma sugestão ou expõe uma ideia é para melhorar e quem não entende é por falta de conhecimento, e explica que o único projeto que votou contra nessa administração foi o dos atestados dos funcionários inclusive a pedido da filha do vereador Hermes. Novamente com a palavra o vereador Adriano referiu que na época que foi feito o asfalto explicou para o então prefeito Jorge Pivoto que havia necessidade de fazer uma base em frente da sua casa antes de por o asfalto pois lá tem um banhado, mas ele não escutou e fez do jeito dele e agora já dá pra ver que o asfalto vai dar problemas, mais um ano dois vai precisar ser refeito. Na sequencia o Sr. Presidente se manifestou explicando que uma das coisas que vai acontecer é que quando for vendida as escolas da comunidade de São Marcos e Entre Rios o dinheiro vai ser aplicado na própria comunidade. Pede também aos nobres colegas para que de agora em diante se mantenha o respeito, que possamos trabalhar para o crescimento do Município. Novamente o vereador Adriano expos que a questão das escolas é uma dívida que o Estado tem com os municípios. A vereadora Patrícia esclarece que o Estado já repassou a escola e o terreno para o Município, já veio o repasse. Na sequencia a vereadora Patrícia cumprimentou os colegas e o público em geral e coloca que como o presidente já falou vivemos em uma democracia, vamos nos respeitar como nos respeitamos até agora, enfatiza que a vereadora Varlete foi feliz com a sua indicação. Votamos contra sua indicação mas com respeito, nós estamos aqui não é para torcermos todos para o mesmo lado mas para cada um ter o direito de se manifestar, nós somos em nove vereadores, já se passou 1(um) ano e meio e temos mais 2 (dois) anos e meio para nós pensar no município e não pensar em picuinhas para que a administração continue como estava acontecendo. Respeitar as opiniões e não deixar quebrar esse vínculo que independente de partido a gente tem é conquistar melhorias e trabalhar para o município. Na sequencia a vereadora Iria fez uso da palavra cumprimentando os colegas, o assessor, a secretária e o público presente e enfatiza que concorda com o que a colega Patrícia falou, que é pra continuar em harmonia, em paz e decidir o que é o melhor, continuando assim com respeito pois se é para ficar mexendo no passado ela também começaria a mexer na época do Ilton o que acontecia, o que não acontecia. Vamos fazer o que é melhor para o município pois quem coloca nós aqui não é pra ver discussão é para pensar no município e não ter rinhas entre uns e outros. Por fim, ficou determinada que a data da próxima sessão será o dia 6 (seis) de setembro de 2022, às 19:00 horas, podendo haver alteração de data, ocasião em que os parlamentares serão consultados. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.