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Ao 8º (oitavo) dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN, e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presentes na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. Ato seguinte, cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Após, foi realizado a leitura da convocação da sessão extraordinária de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como a leitura do ofício nº 0124/2022, que encaminha em anexo o Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Dando prosseguimento a sessão, foi realizada a leitura de ingresso da Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 056/2022 a qual “Altera a redação do art.1º, do Projeto de Lei nº 056/2022”. Emenda colocada em apreciação a vereadora Varlete Pavan de Vargas fez uso da palavra cumprimentando ao Sr. presidente, colegas vereadores(as), Assessor Jurídico e secretária parabenizando ambos os servidores pelos bons trabalhos desenvolvidos, todos os presentes na sessão agradecendo-lhes por terem vindo e ao ex vereador Cassio Pontel. Inicialmente explicou que o que é uma emenda, a qual não é ser contra o projeto, mas sim alguma modificação que deva ser feita nele. A emenda é para beneficiar os moradores da comunidade da Fatiminha, moradores que residem final da Rua Bristot, sejam melhores atendidos, eis que morando em via urbana praticamente foram os únicos esquecidos de algum tipo de pavimentação. Diante disso declarou que se sentia no direito de defende-los hoje aqui na Câmara. A parlamentar invocou dispositivo do regimento interno que lhe faculta a apresentação da emenda, e a matéria que deve ser deliberada em sessão extraordinária. Teceu comentários sobre o trâmite do Projeto de Lei, seus ingressos na Casa, sua retirada e convocação, bem como, da reunião que tiveram com o Prefeito Municipal. Referiu que o Prefeito Municipal, retirou o projeto de lei para realização de adequações, porém o que se verificou foi que o mesmo retornou a presente Casa, com destinação específica do local onde deveriam ser executadas as obras de pavimentação. Colocou que sendo assim, teve que realizar nova emenda para que a Comunidade também fosse beneficiada. Referiu que sua emenda não é questão política e nem promessa, as a fez por uma questão de reconhecimento a sociedade. Afirmou que é de longa data a reivindicação dos moradores. Relatou que muitos candidatos a prefeito e vereadores prometeram, mas não o fizeram. Sugeriu que fosse realizado 01 (um) km de asfalto nessa comunidade até porque nas comunidades que foram referido no projeto já possuem pavimentação asfáltica, enfatiza que a empatia poderia ser posta em prática e que se os vereadores não podem opinar sobre os projetos, não haveria necessidade deles, até porque boa parte desse financiamento será pago pela próxima administração, visto que ficará uma dívida de mais de dois milhões. Por fim referiu que não é contra a pavimentação das vias mencionadas no Projeto de Lei nº 056/2022, apenas pretende realizar uma adequação para beneficiar o maior número de munícipes. Agradeceu a todos os presentes, presidente do Legislativo e demais colegas requerendo o apoio destes para a aprovação da emenda. O Presidente agradeceu o pronunciamento da colega e colocou a palavra a disposição. O Vereador Hermes Canci ao fazer uso da palavra, saudou ao Presidente, colegas, servidores do legislativo e presentes a Casa, e ao dirigir-se a sua colega Varlete assim se pronunciou “Olha Varlete, me desculpe, me desculpe, teve o projeto lá em baixo da Horta, ninguém falou, este de Entre Rios e este ai de cima também ninguém, agora que é um pedacinho pro nosso lado você vem se meter. Tu veio com uma indicação a pouco tempo para ir lá na Olaria, até na Olaria, agora é mais para atrapalhar do que ajudar. A gestão passada acho que foi a segunda ou a terceira vez que você concorreu sempre teve problema, eu sou favorável ao pessoal, são todos meus amigos, são todos gente de casa, mas tu é mais para complicar do que o resto, eu sou favorável ao projeto velho sem emenda. Desculpe se estou te ofendendo mas tu vem sempre complicando...a Prefeitura teve que vir o Promotor do Prata pra liberar, o asfalto na rua sempre contra, por que isso? (não audível) vamos pelo melhor, nada contra nem da Olaria nem da Fatiminha, só não atrapalhe muito, acho que você está mais atrapalhando do que ajudando.” Novamente com a palavra a vereadora Varlete referiu-se ao Vereador Hermes, que o vereador que atrapalha é aquele que não tem voz, que não tem conhecimento das coisas, eis que, em primeiro lugar senão tivéssemos aprovado o asfalto, a prefeitura, eu digo, nós pois o colega Adriano estava também; tudo o que o Pivoto fez, foi porque nós aprovamos. Agora calçamento em cancha de gado eu não aprovo, se é isso que o senhor se refere que atrapalha e mais sobre o asfalto na Olaria fiz uma emenda sim, pois eu quero ajudar quem não tem e logo vou fazer uma para São Caetano também, pois todos os moradores tem o mesmo direito seu Hermes não só você, pois também pagam seus impostos. Em sequencia o Senhor Presidente passou a palavra a vereadora Iria Marques Dal Cero. Esta ao fazer uso da palavra, saudou o senhor presidente, seus pares, servidores e pessoas da comunidade que se faziam presentes à sessão e referiu ser contra a emenda, mas não ser contra as pessoas da Fatiminha, e sempre que pode participa na comunidade, mas nem tudo pode acontecer ao mesmo tempo, mas um pouco por vez. Que nesse momento, o projeto é para realizar as obras naqueles locais designados no projeto e que na Fatiminha terá futuramente com certeza, bem como, na Olaria também. Ressalta que não é contra o pessoal, mas é contra a emenda. Na sequencia fez uso da palavra o vereador Rudinei Spanhol, o qual cumprimentou a todos e referiu que é contra a emenda e não contra a comunidade, pois o prefeito falou que vai fazer na Gruta e na Fatiminha. Ato seguinte, fez uso da palavra o vereador Adriano O. Nunes dos Santos, o cumprimentou a todos e em especial ao ex vereador Cássio Pontel para que se faça presente mais vezes a Casa. Referiu que em relação a emenda da colega Varlete tudo está bem colocado e as coisas que ela falou está certa, o que a Iria colocou também está certa, e já falou que não iria ficar neutro. Referiu também que podem sim ter ocorridos promessas de candidatos a prefeito e vereadores, como também não, pois segundo o mesmo, após o falecimento do Prefeito Postal, muitas pessoas referem que ele teria prometido isso, falou aquilo, porém, não se sabe se isso ocorreu ou não e que muitas pessoas se aproveitam disso. Resumidamente referiu que inicialmente o projeto não possuía destinação específica, somente de forma verbal e que agora veio com destinação específica. Que ele pediu para não colocar em pauta na sessão passada para uma melhor análise e que também poderiam ter realizado uma emenda, porém, segundo o mesmo a Gruta é um ponto turístico e pode receber recursos do Governo para execução da obra de pavimentação. Referiu ser a favor do projeto e contra a emenda, pois segundo o mesmo, já haviam postulado em data anterior a emenda a realização das melhorias comunidade de Nossa Senhora de Lurdes, eis que, segundo o mesmo, foram obtidos recursos por vereadores em outras esferas de governo para a área da saúde, e questionou o Danilo para que utilizasse parte de valores livres do Município para que o mesmo fizesse uns 200, 300 metros que vai para a Gruta, já que havia conseguido dinheiro para ser utilizado na saúde e iria sobrar recursos livres, porém o prefeito teria respondido que iria falar para o povo que nós vereadores teríamos tirado dinheiro da saúde para fazer o asfalto e segundo o parlamentar ele teria respondido ao mesmo então você não quer fazer e por fim referiu que se ele quer fazer vai fazer, se ele não quer não vai. O Senhor Presidente, passou a palavra ao vereador Aldori o qual saudou os seus pares, servidores e público presente. Inicialmente referiu que o projeto de lei é para realização da obra 2 km para São Marcos e 2 km para acesso a Paiol queimado. Referiu que foi realizada uma reunião na casa para debater o mesmo. Colocou que gostaria de beneficiar todo mundo, mas nesse momento será para execução de obra para esses dois lugares. Referiu que o prefeito garantiu que vai sair sim para Nossa Senhora de Lurdes e Fatiminha também e que agora no momento destina-se para esses dois lugares; bem como, que confia no trabalho desenvolvido e que já saiu muita coisa boa em um ano e meio de administração e por tais razões é que vota a favor do projeto e contra a emenda. Ato seguinte, passou-se a palavra ao Vereador Francisco de Carvalho, o qual saudou ao presidente, todos os colegas e presentes. Referiu inicialmente que a Vereadora Varlete está correta e que na Olaria também precisa da pavimentação, e que o comentário é grande pois lá na comunidade possui quatro vereadores e não tem asfalto e poderiam ter feito uma emenda também. Salienta que o prefeito em momento algum disse que não vai fazer pra Fatiminha e pra Olaria e que nem sempre dá pra fazer tudo, cita com o exemplo a questão do aumento dos servidores, motoristas e operadores que todos queriam, mas alguns ficaram para a próxima vez, não dá pra fazer tudo numa vez só, e conclui dizendo que irão trabalhar para a construção do asfalto para as demais comunidades também razão pela qual é a favor do projeto e contra a emenda. Ato seguinte o senhor presidente concedeu a palavra a vereadora Patrícia Toscan Rodrigues, saudou a todos os seus pares, servidores do Poder Legislativo, público presente. Teceu inicialmente que a emenda modificativa apresentada pela colega Varlete é de extrema importância; segundo a edil, tudo o que a colega colocou está certíssima pois vivemos em uma democracia e cada um tem o direito de falar, pensar e expor suas ideias. Aludiu que a emenda está bem elaborada, bem fundamentada. No que se refere ao valor do projeto, a parlamentar mencionou que se fizer 2km (dois quilômetros) para São Marcos e 2km (dois quilômetros) para cá, não vai dar 1km para a Fatiminha, pois não tem orçamento para isso. Segundo a mesma, esse dinheiro ou vai ficar retido ou vai fazer 200 metros e daí não adiantaria muito. Referiu que na conversa que tiveram com o prefeito municipal, tiveram a palavra dele que vai fazer sim. Reiterou a parlamentar que conforme comentou o vereador Aldori, em um ano e meio a gente já tem muitas conquistas realizadas em nosso município, mesmo com a perca de nosso prefeito. Referiu que acredita na palavra do atual prefeito e vai dar um voto de confiança sim, pois segundo a mesma ele não viria aqui na frente de nove vereadores, promoter que iria fazer o asfalto na Fatiminha e Nossa Senhora de Lurdes, e acredita que nesse orçamento não se encaixa o quilômetro para a Fatiminha, pois não iria adiantar calçar 200, 300 metros, no mínimo seria necessário a execução de 01km de pavimentação, e que futuramente pode ser utilizado para execução da obra recursos próprios já que para a Gruta tem recursos pois é um acesso turístico. Por fim, reiterou que o prefeito irá executar a obra para a linha Fatiminha, por isso é contra a emenda e a favor do Projeto de lei. Sendo assim, a emenda foi rejeitada por sete votos contrários estes dos Vereadores, Aldori, Adriano, Francisco, Hermes, Iria, Patrícia e Rudinei e um a favor da Vereadora Varlete. Na sequencia foi lido o projeto de lei nº 056/2022, de 04 de agosto de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.” Colocado o projeto em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO OITAVO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
