ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 21º (vigésimo primeiro) dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS.  Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ato seguinte, cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Realizados os procedimentos iniciais, o Sr. Presidente   pediu   a secretária da Mesa Diretora para realizar a leitura da Ata nº009/2022 da Sessão Ordinária do dia sete de julho de dois mil e vinte e dois.  Ata colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência a Secretária realizou a leitura da mensagem subscrita pelo chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha os Projetos de Lei n° 047,048, 049,050,051,052 e 053 de 2022. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº042/2022 o qual tem como objetivo “Dispor sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato sucessivo a Secretária da mesa fez a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº045/2022 “o qual Institui o Sistema Municipal de Ensino de São Jorge/RS e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte a Secretária da Mesa Diretora fez a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº049/2022 “o qual autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros para o Hospital São João Batista”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato sucessivo a Secretária da mesa fez a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº050/2022 “o qual cria programa denominado “Olhar do Bem” e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato sucessivo a Secretária da Mesa Diretora procedeu a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº051/2022 “o qual Reformula o Conselho de Assistência Social, do Município de São Jorge”.  Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência a secretária da Mesa Diretora realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº052/2022 o qual “autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos para reforma e recuperação da gruta Nossa Senhora de Lourdes - São Jorge e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte a Secretária da mesa fez a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº053/2022 o qual “Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), aponta recursos e dá providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Finalizado o expediente legislativo o Sr. Presidente passou ao grande Expediente. Não houveram comunicados gerais. Por fim, ficou determinada que a data da próxima sessão será o dia 04 (quatro) de agosto de 2022, às 18:30 horas, podendo haver alteração de data, ocasião em que os parlamentares serão consultados. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.