ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 14° (décimo quarto) dia do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, KATIANE PONTEL FABRIS, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS.  Presente na sessão também a Secretária Executiva e o assessor jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ato seguinte, cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, o Presidente deu boas vindas ao Prefeito Municipal Danilo Salvalaggio, a Secretária de Educação Odete, ao servidor Gilson e ao colega Vereador Carlinhos. De imediato   pediu   a secretária da mesa diretora para realizar a leitura da Ata nº001/2022 da Sessão Ordinária do dia três de março de dois mil e vinte e dois, Ata colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência a Secretária realizou a leitura da mensagem subscrita pelo chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha os Projetos de Lei n° 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019 de 2022. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei nº009/2022 o qual tem como objetivo “Dispõe sobre a inclusão de programa e iniciativa no plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº010/2022 o qual foi BAIXADO para estudo. Ato contínuo foi feita a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 011/2022 que tem como objetivo “Altera o dispositivo da lei municipal nº 660/2001 e cria cargo de professor de educação física e dá outras providências.”. Colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 012/2022 que “Inclui e altera dispositivo da lei municipal nº 99/1990”. Projeto baixado para estudo. Dando segmento a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 013/2022 o qual “institui gratificação para presidente da comissão permanente de licitações, pregoeiro do município, membro de comissão de sindicância, membro de comissão de processo administrativo disciplinar, membro de comissão de processo administrativo especial e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato contínuo a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 014/2022 que “autoriza o poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter temporário de excepcional interesse público e por prazo determinado e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 015/2022 o qual “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público e por prazo determinado e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 016/2022 o qual “autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamentos de taxas de responsabilidades dos círculos de pais e mestres das escolas municipais”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato sucessivo a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 017/2022 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder estagiário à polícia civil e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei foi aprovado por UNANIMIDADE. A   secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 018/202 em   que “autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cobranças de taxas de água e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando segmento a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº019/2022 o qual “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter temporário de excepcional interesse público e por prazo determinado e dá outras providências.” Colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação da indicação nº001/2022, de autoria da Vereadora Varlete Pavan de Vargas, a qual versa sobre “seja edificado um quebra-molas na Avenida Daltro Filho, próximo a residência de Raoli Pasolini”. Colocada em apreciação, a vereadora que subscreve a mesma fez uso da palavra e ponderou sobre a necessidade e razões de interesse público, discorreu ainda que quando é feita uma indicação esta advêm de um pedido da comunidade e aproveitando que   o Prefeito está presente e já foi vereador e sabe desses pedidos, salienta que os olhe com carinho, tanto sua indicação como de seus demais colegas que todos são de suma importância, pois todos estão colaborando na aprovação dos  projetos para o bom andamento do nosso município, e enfatiza  também que é melhor prevenir do que esperar acontecer alguma coisa .Colocada em votação a indicação foi aprovada por UNANIMIDADE. Ato posterior foi passado ao grande expediente. A vereadora Patrícia Toscan  Rodrigues se manifestou dizendo que todos os projetos são de suma importância, e que o projeto do professor de educação física foi mérito do Vereador Carlinhos .O parabeniza pela iniciativa e o Prefeito Sr. Danilo Salvalaggio  por ter acatado a indicação e transformado em projeto e que o profissional é de suma importância .Quanto ao projeto nº 13 que institui gratificação para pregoeiros e presidente de comissões acha justo pois é um trabalho que exige muita responsabilidade. Quanto à contratação de operários acha importante e aproveitando que o Sr. prefeito está presente gostaria de lembrá-lo que fez uma indicação pedindo flores para deixar a cidade ainda mais bonita e ressalta que os operários merecem um aumento. Parabenizou a secretária de educação pela organização do CPM que assim virá mais verbas, quanto às atendentes é bem importante pois se tiver a educação e a saúde bem estruturada tudo vai bem. Na saúde pede ao prefeito se é possível e se existe uma maneira legal de contratar uma enfermeira para  atender  fora do horário de funcionamento do posto de saúde para entrega de medicamentos na farmácia básica nem que pra isso se pague um FG , pois às vezes os munícipes vão até o município de Guabiju depois do expediente no plantão e necessitam de medicação e não tem condições de comprar ou não tem na cidade e é de extrema urgência. O prefeito com autorização do presidente se manifestou dizendo que sempre faz o possível. A Vereadora Patrícia também pede para que seja ampliado o horário de atendimento na farmácia básica durante o expediente pois ás vezes a pessoa consulta 11:15 e a farmácia já está fechada e o paciente precisa retornar à tarde novamente só para retirar a medicação, novamente o prefeito se manifestou dizendo que no projeto de lei nº 10 está suprindo o cargo de bioquímico e ampliando a carga horária do cargo de  farmacêutico, resolvendo assim com essa questão. Na sequência o presidente pediu se mais alguém gostaria de se manifestar, a vereadora Varlete fez uso da palavra pedindo para que no projeto nº 10 que foi baixado para estudo seja feito alterações em todos os padrões e não só em alguns  pois todos merecem mudar de padrão, já que quem estudou, gastou, batalhou para ter uma formação superior está ganhando menos de quem tem ensino médio e ela não acha isso justo e que o projeto contenha uma tabela especificando quanto o servidor está ganhando e quanto ele irá ganhar ,ressalta que ela não é contra o aumento só quer que seja justo para todos, para que na próxima sessão ela não precise rejeitar o projeto .Na sequência o vereador Hermes Canci fez uso da palavra cumprimentando a todos   e agradecendo o Prefeito Municipal e o Secretário de obras pelo belo trabalho que estão realizando lá na região dele e que os munícipes estão satisfeitos e espera que continuem .Por sua vez ao fazer uso da palavra o Presidente da Câmara Sr. Valmor Bottin referiu  que quando um servidor ingressa na sua função já sabe qual é seu salário e independentemente disso precisa vestir a camisa e fazer por merecer o seu salário e que acha justo o aumento mas o valor que o funcionário ganha não altera a forma em que ele trabalha. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.