ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO LEGISLATIVO

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Ao 17° (décimo sétimo) dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores:, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, , IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN, e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Ausentes a sessão os vereadores ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS e HERMES CANCI. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. Ato seguinte, cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Após, foi realizado a leitura da convocação da sessão extraordinária de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha em anexo os Projetos de Lei nº 005, 006, 007 e 008 todos de 2022 e de autoria do Poder Executivo Municipal. Diante da leitura da Convocação, que solicita a convocação extraordinária, para fins de cumprimento ao disposto no art. 57, § 6º, inciso II da Constituição Federal, o qual é aplicado por analogia, eis que observado o princípio da hierarquização das leis a referida convocação é colocada em apreciação e votação, sendo aprovada por UNANIMIDADE. Dando prosseguimento a sessão, foi realizada a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 005/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que tem como objetivo “Concede reajuste nos vencimentos a todos os servidores municipais dos poderes executivo e legislativo, atinos e inativos e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato sucessivo, procedeu-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que tem como objetivo “Concede reajuste nos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando continuidade a sessão, procedeu-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que tem como objetivo “Concede reajuste nos subsídios dos vereadores e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Por fim, procedeu-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que tem como objetivo “Concede reajuste nos subsídios do prefeito e vice-prefeito e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.