ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO VIGÉSIMO SEXTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Ao 26° (vigésimo sexto) dia do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presentes na sessão também o Assessor Jurídico e a Secretária Executiva. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, a secretária da Mesa Diretora realizou a leitura da ATA n° 017/2021 da sessão ordinária do dia 11 de novembro de dois mil e vinte um, ata colocada em apreciação e votação, foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência foi realizada a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Lei n° 063 e 064 de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Dando continuidade, a secretária da Mesa fez a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 058/2021 o qual tem como objetivo “Estima a receita e fixa despesa do município de São Jorge para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Em seguida realizou-se a leitura do Parecer da Comissão de finanças o qual foi favorável ao Projeto de Lei. Feito isso a secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação da Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 058/2021 a qual “Altera a redação do inciso IV do art. 8º do Projeto de Lei nº 058/2021.” Colocada em apreciação e votação, foi aprovada por UNANIMIDADE, com isso o Projeto de Lei n° 058 foi aprovado com emenda por UNANIMIDADE. E seguida foi realizado a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 061/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual objetiva em “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em cessão de uso, parte de um imóvel localizado no município de São Jorge e dá outras providências.” Colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida realizou-se a leitura do Projeto de Lei n° 063/2021 de autoria do Poder Executivo municipal o qual apresenta como objetivo “Autoriza o município de São Jorge a firmar convenio com os municípios de Guabiju, Ibiraiaras e Paraí, visando a realização de serviços nas secretarias de obras, agricultura e saúde e da outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequencia a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 064/2021 de autoria do Poder Executivo municipal o qual objetiva em “Autoriza O Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para organização da sociedade civil e dá outras providências.” Também realizou a leitura da emenda modificativa n° 001/2021 ao Projeto de lei n° 064/2021 a qual foi aprovada por UNANIMIDADE, sendo assim o Projeto de Lei n° 064/2021 foi aprovado com emenda por UNANIMIDADE. O presidente da Mesa Diretora convidou o Secretário da Agricultura, Volmar Bussolotto para fazer sua explanação e responder determinados questionamentos vindos de alguns servidores públicos. O presidente questionou referente a escala dos motoristas, o porque não foi feita a escala do operador conforme combinado. O secretário Volmar respondeu que através de conversas com o prefeito e diretor de obras, ficou definido que o operador que estava dotado na agricultura continuaria os serviços. O presidente questionou se iriam refazer a escala dos operadores ou se continuaria sempre o mesmo, questiona também o porquê precisa continuar o mesmo e não pode ser modificado. O secretário respondeu que o Nédio Richetti iria continuar sim, recebendo um FG, comenta que os serviços irão ser realizados em horários de expediente, caso contrário será preciso bater o ponto. O presidente questiona o porque foi feita a substituição do operador e não mantido o que estava escalado. O secretário diz que os secretários e diretores de determinadas secretarias do município precisam determinar e orientar os serviços a serem feitos pelos servidores. O presidente questiona quem solicitou as substituições e por qual motivo. O secretário diz não estar lembrado. O presidente questiona porque não foi mantida a escala. O secretário responde que foi uma decisão conjunta com os chefes, por isso a decorrência das trocas. O secretário diz que a sua secretaria está de portas abertas para quaisquer esclarecimentos, por fim agradece o espaço. No espaço do grande expediente a vereadora Patrícia faz o uso da palavra e sugere que para o rodeio do próximo ano, seja repensado a questão de valores dos acampamentos, a vereadora da um exemplo de que possa ser disponibilizado algumas pulseiras para o pessoal que possui o acampamento, assim uma maneira de valoriza-los. A vereadora diz que muitas vezes os munícipes solicitam explicações dos vereadores, com isso diz que é preciso deixar todos os parlamentares em frente as situações. A vereadora parabeniza o CTG, bem como diz que o plano de aplicação ficou muito bom, mas que é preciso repensar os valores do evento nos próximos anos. Por fim a vereadora deixa explícito sobre as 24 aplicações dos implanon através do médico e deputado Thiago Duarte no município, explica que foi feito uma documentação através do jurídico da prefeitura, juntamente com o CRAS e a Assistência Social, onde o primeiro critério a ser levado em consideração foi o da vulnerabilidade social, com isso foi entrado em contato com as mulheres oferecendo esse método e muitas delas recusaram. Outro critério foi através da apresentação de laudos médicos onde o mesmo deve apresentar questões que a mulher necessita do implante. A vereadora ressalta que ainda há implantes que não foram utilizados e caso alguma mulher se interessar poderá apresentar os requisitos solicitados podendo adquirir. Por fim vereadora explica que com o convenio já realizado, a prefeitura pode conseguir mais implantes por um valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada. O vereador Rudinei diz que ouviu pessoas falando e questionando o porquê que algumas mulheres fizeram essa aplicação, com isso o vereador ressalta e explica que sobrou implantes, e se alguém se interessar pode apresentar o laudo médico e aguardar na fila. O vereador Aldori reforça a fala da Vereadora Patricia, afirmando da importância e do benefício dos implantes, os quais foram apresentados requisitos para a aplicação, também reforça que há implantes sobrando se alguém tiver interesse. Comenta e parabeniza o pedido do o ensino médio a noite na escola Estadual, pois muitos educandos trabalham e necessitam desta ajuda. O vereador Francisco faz o uso da palavra e comenta que alguns munícipes estão realizando uma campanha para a reforma na gruta da capela Nossa Senhora de Lurdes, sendo que o lugar é bastante movimentado por pessoas do município, com isso o vereador solicita a ajuda dos parlamentares através de rifas ou doações. O presidente Adriano comenta que é uma boa ideia e que é possível a ajuda sim. O vereador Francisco por fim fala que irá conversar e analisar para que possa ser feito essa ajuda de uma forma correta. O presidente comenta que já conversou com o prefeito para que seja realizado um asfalto na comunidade de Nossa Senhora de Lurdes para que facilite também o acesso destas pessoas que nela transitam. A vereadora Iria faz o uso da palavra e comenta que o deputado Luiz Antônio (Covatti Filho) trouxe uma emenda de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) destinado para a compra de uma ambulância, mas como o município está com uma boa demanda da mesma, a verba será direcionada para a compra de uma van. A vereadora diz que a verba é muito significativa e que foi por meio do partido do PP, mas que independentemente de partido é para beneficiar todos os munícipes. A vereadora questiona o Presidente de qual a justificativa do mesmo não ceder a Câmara para o partido receber o Deputado e a verba acima citada, também questiona quais os critérios a serem utilizados para o presidente ceder a Casa. O vereador Adriano diz que os votos a favor ou contra sempre são bem vistos e analisados. O presidente comenta de acordo ao espaço não liberado, dizendo que no mesmo dia havia sessão, também fala sobre preservar o ambiente devido a pandemia. O presidente ressalta que em momento algum a solicitação do espaço foi feita e explicada para qual era o motivo, com isso o vereador disse que se soubesse que era pra receber verbas destinadas ao município iria ceder o espaço podendo até adiar a sessão que estava marcada no dia.  A vereadora Iria diz que enquanto ao horário da sessão não iria interferir, também fala que de acordo com o COVID que está ciente do perigo, mas muitas são as formas de transmitir e que ninguém está livre. Por fim fala que não quer intrigas e problemas com os parlamentares e sim trabalhar juntos em prol ao município. O vereador Adriano diz que se soubesse o motivo da vinda do deputado, poderia liberar o espaço. Agradece pela verba que foi destinada ao município e por fim diz que foi cedido o tablado e cadeiras, bem como são verbas do município e que é específico para utilizar quando tem eventos ou algo relacionado. A vereadora Iria diz que ficou sentida com a atitude do Presidente pois a verba recebida foi de um deputado que já trouxe R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) para o município, mas agradece pelo esclarecimento do Presidente. O vereador Adriano diz que gostaria de saber quem foi que realizou o texto de mal intensão direcionado a ele mesmo, fala que o mesmo estava circulando nas redes sociais. A vereadora Iria deixa claro que não sabe quem realizou o texto, bem como diz que é a favor de esclarecimentos sem intrigas. A vereadora Varlete faz o uso da palavra e agradece a vereadora Patrícia pela explicação dos implantes pois diz que alguns munícipes também a questionaram. A vereadora fala que gostaria de que todos os vereadores pudessem participar de reuniões quando acontece algum evento no município, exemplifica o evento do CTG, pois muitos munícipes questionaram. A vereadora Varlete fala que o deputado Carlos Búrigo destinou uma verba ao munícipio a qual foi destinada para o CRAS e a assistência social, bem como para beneficiar as pessoas carentes do município. Por fim deixa claro da importância dos votos contra e a favor, dizendo que os parlamentares estão aqui para decidir e contribuir para o bem da comunidade. Por fim como a vereadora irá se desligar do cargo no período de um mês, deseja um Feliz Natal e um abençoado Ano Novo a todos. O vereador Adriano parabeniza o CTG pela inclusão das gineteadas no plano de trabalho do rodeio, pois diz que é uma atração que o público gosta de prestigiar. Por fim o vereador comenta referente a mudança do cartório de Nova Prata para o município de Nova Bassano, explica que a ideia será tramitada na assembleia legislativa, para que os deputados possam julgar. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO VIGÉSIMO SEXTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.