ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Ao 29° (vigésimo nono) dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também o assessor jurídico e a Secretária Executiva. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, a secretária da Mesa Diretora realizou a leitura da ATA n° 015/2021 da sessão ordinária do dia de 14 de outubro de dois mil e vinte um, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência foi realizada a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Lei n° 054, 055, 056 e 057 de 2021. Em seguida a secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 054/2021 o qual tem como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), aponta recursos e dá outras providências. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 055/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal constando como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Hospital São João Batista e dá outras providências.” Colocado em apreciação e votação, Projeto de Lei foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 057/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual obteve como objetivo “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.380/2016.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência na sessão, realizou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação da Indicação n° 014/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal a qual obtém como objetivo que sejam instaladas câmeras de segurança na Unidade Básica de Saúde. Indicação colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida a secretária realizou a leitura de ingresso apreciação e votação da Indicação n° 015/2021 de autoria do Poder Legislativo municipal apresentando como objetivo que sejam instaladas placas de “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES” em frente as agências bancárias do município. Colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Dando sequência foi realizado a leitura de ingresso apreciação e votação da indicação n° 016/2021 de autoria do Poder Legislativo municipal para que seja construído uma ondulação transversal tipo “A”, “QUEBRA MOLAS” na Rua Pe. Guilherme Postal, nas proximidades da residência de Cleocir Zampieri. Indicação colocada em apreciação e votação, foi aprovada por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente o Vereador Francisco faz o uso da palavra e diz que é a favor do município decretar feriadão quando há necessidade, mas ressalta que não acha oportuno que nessas datas alguns funcionários realizem horas extras. O vereador gostaria que quando há feriados, seja estabelecida uma regra geral para todos de um forma igualitária. O Vereador Adriano reforça a fala do Vereador Francisco, dizendo que também não acha justo que alguns funcionários trabalhem com as máquinas no feriadão, pois diz que no dia em que há expediente as máquinas podem estar quebradas, assim impossibilitando a execução de realizarem outros serviços. O Vereador Francisco diz que vai conversar e analisar a situação. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.