ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 14° (décimo quarto) dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também o assessor jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, a secretária da Mesa Diretora realizou a leitura da ATA n° 014/2021 da sessão ordinária do dia 29 de setembro de dois mil e vinte um, ata colocada em apreciação e votação, foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência foi realizada a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Lei n° 049, 050, 051, 052 e 053 de 2021. Em seguida a secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 049/2021 o qual consta como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais), aponta recursos e dá outras providências. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 050/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal constando como objetivo “Abre crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar despesas para munícipe representante da frente parlamentar em apoio ao produtor de leite, à mesa da Câmara de Deputados, em viagem a Brasília/DF.” Colocado em apreciação e votação, Projeto de Lei foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência a secretária realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 051/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual objetiva em “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi/RS.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência na sessão, realizou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 052/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual tem como objetivo “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer integrado ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida foi realizado a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 053/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual objetiva sob “Dispõe sobre o Programa de anistia e parcelamento especial de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.” Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência a secretária realizou a leitura do ofício 149/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual solicita a retirada dos Projetos de Lei n° 030/2021 e 047/2021. Feito isso, realizou a leitura do ofício 155/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual responde ao ofício n° 038/2021 da solicitação da vereadora Patrícia, esclarecendo referente ao serviço de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos do município. Em seguida fez a leitura do ofício n° 042/2021 de autoria do Poder Legislativo, solicitando a flexibilização do horário destinado aos velórios do município. No espaço do grande expediente a vereadora Patrícia, agradece a resposta do Poder Executivo diante do ofício n° 155/2021, mas ressalta que é preciso continuar cobrando a empresa para passar nos horários combinados.  O vereador Adriano reforça a fala da vereadora Patrícia, dizendo que a empresa precisa realizar o serviço da coleta de lixo nos horários corretos. O vereador Valmor faz o uso da palavra dizendo que algumas pessoas precisam colaborar e não colocar o lixo de noite, mas sim na manhã da coleta, assim evitando que o lixo se espalhe na cidade. Por fim o vereador ressalta que tanto a população como a empresa precisam colaborar nesta questão. A vereadora Iria comenta referente ao Projeto de Lei n° 051/2021 e gostaria de saber se os valores dos exames sofreram reajustes, pois salienta que ao realizar um exame em Passo Fundo, sendo o mesmo constado no Projeto, o valor foi abaixo, com isso a vereadora comenta que os exames desse convenio com o Hospital de Garibaldi estão com valores mais altos.  O vereador Adriano solicita que o Prefeito e o secretário da Saúde que estão presentes na sessão expliquem referente a fala da vereadora Iria. O vereador Adriano ressalta referente ao lixo que muitas pessoas estão colocando o lixo a noite na rua. A vereadora Patrícia solicita para o Executivo que disponibilize lixeiras para que a população possa colocar o lixo e com isso a cidade não ficará com aspecto de suja. Também fala que o Poder Executivo precisa analisar e concretizar as indicações dos vereadores. O vereador Adriano comenta sobre a solicitação da flexibilização dos velórios, pois os munícipes comentam e requerem que seja aumentado as horas. O vereador fala sobre o convite do evento do Rodeio, em que a AMESNE aprovou a realização, mas afirma que o Poder Executivo também pode se posicionar referente. O vereador Adriano agradece ao Prefeito pela oportunidade da viagem a Brasília e fala que foi uma experiência incrível. O vereador Valmor também agradece a viagem para Brasília e esclarece que estava preparado para a viagem a mais de 90 (noventa) dias, por esse motivo o vereador não viajou junto com os demais vereadores. Por fim o vereador ressalta que foi uma viajem com custos mas que com certeza o município vai ter retorno com recursos dos deputados. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.