ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 16° (décimo sexto) dia do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também o assessor jurídico e a secretária executiva. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, a secretária da Mesa Diretora realizou a leitura da ATA n° 012/2021 da sessão ordinária do dia 27 de agosto de dois mil e vinte um, ata colocada em apreciação e votação, foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência foi realizada a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Lei n° 043, 044, 045 e 046 de 2021. Em seguida a secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 043/2021 o qual consta como objetivo “Dispõe sobre alteração de programa e ações do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022 e dá outras providências.”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 044/2021 o qual apresentou como objetivo “Dispõe sobre inclusão de iniciativa no Plano Plurianual 2018-2021, LDO para o exercício 2021, abre crédito especial e dá outras providências. Projeto de Lei foi colocado em apreciação e votação sendo aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência a secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 045/2021 o qual tem como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência, foi realizado a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 046/2021 o qual consta como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado servente e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Concluídos os trabalhos de votação dos Projetos de Lei fixados na ordem do dia da presente sessão legislativa. Dando sequência na sessão ordinária, a Secretária realizou leitura de ingresso apreciação e votação da indicação n° 012 a qual tem como objetivo, realizar uma reforma nos banheiros e vestiários do Campo de Futebol 11 (onze) do município. A secretária realizou a leitura da indicação n° 013 a qual requer a aquisição de tapetes sanitizantes e produtos para utilização em prédios públicos, escolas municipais, estaduais e em Capelas do Interior. Ambas as indicações são de autoria dos Vereadores: Aldori, Adriano, Patrícia, Varlete e Valmor. Indicações colocadas em apreciação, a vereadora Patrícia faz o uso da palavra e comenta referente aos vestiários do campo de futebol, que estão em condições precárias de uso. A vereadora comenta que o campo está bonito mas que é necessário o Poder Executivo analisar a indicação e realizar a reforma nos banheiros e vestiários o mais rápido possível. A vereadora comenta referente a indicação dos tapetes sanitizantes em que o munícipio está em uma fase avançada da vacinação mas todos os cuidados ainda são necessários. Por fim a vereadora agradece aos vereadores pela aprovação das indicações. Indicações colocadas em votação, foram aprovadas por UNANIMIDADE. Dando sequência na sessão a secretária fez a leitura do Pedido de Providências n° 004/2021 o qual tem como objetivo, que o Poder Executivo Municipal, adote medidas administrativas urgentes em relação a coleta de lixo urbano na cidade de São Jorge, junto à empresa que executa os serviços, mediante os seguintes argumentos de interesse público. Pedido de Providências colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida a secretária realizou a leitura do ofício n° 011/2021 da Secretaria de Educação. No espaço do grande expediente a vereadora Iria faz o uso de palavra comentando referente ao lixo na cidade, que há muitas reclamações do horário da coleta, com isso diz que é preciso tomar providencias e resolver a situação o quanto antes. O vereador Adriano diz que o Poder Executivo precisa resolver a situação juntamente com a empresa da coleta de lixo. A vereadora Patrícia comenta referente ao Pedido de Providências em que é a segunda vez que está sendo cobrado, com isso solicita que junto com o Pedido seja encaminhado um ofício para que o Poder Executivo informe os Vereadores sobre a situação, pois a mesma é urgente e vergonhoso para o município. A vereadora fala sobre o Pedido de Providencias da operadora VIVO, em que foi entregue para a comissão responsável pela operadora, com isso estão aguardando uma posição. O vereador Adriano comenta que há reclamações dos banheiros do parque municipal, pois os mesmos estavam precários no momento de um evento de laço, com isso o vereador quer saber quem é o responsável pela limpeza dos banheiros. O Vereador comenta sobre a criação da página do Facebook, que a mesma será para postagens referente as sessões. Colocado a ideia em discussão, todos os vereadores concordaram. O vereador fala sobre os orçamentos dos microfones novos para os vereadores e telas digitais. Os vereadores comentam sobre a reforma do espaço do auditório sendo que o mesmo não está com uma boa aparência devido a infiltração, com isso seria necessário uma reforma. Por fim o vereador Hermes gostaria de saber como está o andamento da obra do novo centro administrativo. O vereador Adriano fala que segundo informações será licitado novamente para dar continuidade a obra. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.