ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 12° (décimo segundo) dia do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Ausente o vereador ALDORI DAL’ AGNOL, por motivos de saúde, consoante atestado médico apresentado na Secretaria desta Casa Legislativa. Presentes na sessão também a Secretária Executiva e o assessor jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, a secretária realizou a leitura da ATA n° 010/2021 da sessão ordinária do dia 16 de julho de dois mil e vinte um, a mesma foi colocada em apreciação e votação sendo aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência foi feito a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Lei n° 035, 037 e 038 de 2021. Dando continuidade a sessão a secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 035/2021 o qual consta como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 037/2021 o qual apresentou como objetivo “Abre crédito especial no montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) aponta recursos e dá outras providências”. O referido Projeto de Lei foi colocado em apreciação e votação sendo aprovado por UNANIMIDADE. Feito isso a secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 038/2021 o qual tem como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) aponta recursos e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Concluídos os trabalhos de votação dos projetos de lei fixados na ordem do dia da presente sessão legislativa, o Presidente Sr. Adriano de imediato passa a palavra para o vereador Francisco de Carvalho. Com a palavra, o vereador cumprimenta todos presentes, na condição de vereador e de servidor público municipal. O vereador parabeniza o Secretário de Obras pelo trabalho que está realizando, e solicita ao Sr.Presidente para que seja concedida a palavra ao Sr. Valmor Galvan, Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo possa explanar sobre os serviços da Secretaria, bem como, para que possa responder questionamentos dos parlamentares, o que lhe é deferido de plano pela presidência da Casa. Convidado pelo Sr. Presidente para fazer o uso da tribuna, o secretário, se coloca à disposição em responder perguntas sobre os serviços da secretaria de obras. Inicialmente se referiu a um fato que ocorreu e que ocasionou o seu afastamento da secretaria por alguns dias do cargo, explicando que não foi de má fé, procurou ajudar uma pessoa e acabou se comprometendo pelo fato da lei. O secretário diz que não tem nada contra os vereadores e sabe que há muitas cobranças dos munícipes a todos os parlamentares e os mesmos tem direito de fiscalizar. Reconhece que o fato ocorrido talvez foi pela sua falta de experiência. O mesmo refere que tais fatos não irão mais ocorrer e se coloca a disposição para responder eventuais questionamentos dos parlamentares. A Vereadora Iria faz o uso da palavra constando que conversou com o secretário e esclareceu diante os fatos, com isso a vereadora falou que fez o que estava a seu alcance para não prejudicar o Secretário. A vereadora explica que na sessão em que comentou sobre os fatos, o presidente e a assessoria da Câmara solicitaram que poderia ser feito um ofício sobre os fatos ocorridos, com isso a vereadora afirma que fez o ofício mas sem o intuito de prejudicar o Secretário de Obras e o Prefeito municipal. A vereadora Varlete, ao fazer o uso da palavra agradece o trabalho que o Secretário de Obras está realizando, constando que sempre que solicitou algum serviço, foi atendida, bem como, munícipes que precisaram de serviços também foram atendidos. A vereadora parabeniza o Secretário de obras pelo trabalho que está realizando para o município. Por fim a Vereadora solicita que o Secretário comente referente ao andamento dos trabalhos da secretaria de obras. O Secretário ressalta sobre os fatos ocorridos, dizendo que conversou com a Vereadora Iria e seu marido, referente aos serviços solicitados. O secretário comenta que o serviço estava agendado mas que há uma grande demanda e que o maquinário está defasado, bem como tendo gastos em oficinas para consertos de máquinas e caminhões. Com isso o Secretário diz que as vezes não consegue atender todos em um curto período de tempo, mas busca sempre fazer o melhor para todos os munícipes. O Secretário de Obras ressalta sobre todos os serviços que estão sendo realizados desde o início do ano. Fala sobre a reforma e ampliação de duas pontes com divisa a outros municípios. O Secretário comenta que irão agilizar a construção de paradas de ônibus para beneficiar os estudantes e trabalhadores que necessitam. O secretário explana referente ao asfalto na comunidade de Nossa Senhora do Horto que será executado, bem como salientando sobre a possibilidade e ideia do executivo em que possivelmente poderão realizar 4 quilômetros de asfalto durante o mandato, no município de São Jorge/RS. O secretário explana sobre a dificuldade da liberação e licenças para adquirir os cascalhos, sendo assim há uma dificuldade maior para a realização de alguns serviços. Deixa claro que como secretário de obras está fazendo o possível para a melhoria e conservação do município. Comenta referente ao pedido da Vereadora Patrícia, o qual solicita que seja feito um plantio de flores nos canteiros da cidade, com isso afirma que estão agilizando o processo para a plantação. O secretário consta que o diretor de obras e a secretaria da agricultura estão acompanhando e ajudando o município, sempre buscando desenvolver um bom trabalho. O Vereador Francisco faz o uso da palavra dizendo que o secretário de obras está realizando um bom trabalho, e sempre que os munícipes solicitam para o vereador algum serviço, ele busca procurar a secretaria de obras para que possam desenvolver o solicitado. O Vereador Hermes fala que os munícipes elogiam pelo trabalho prestado do Secretário de obras, com isso parabeniza-o. o Secretário ressalta que busca visitar as famílias e ficar à disposição diante de qualquer serviço referente as obras. O secretário salienta sobre as redes de água que existem poços com situações precárias, com isso diz que juntamente com o executivo estão fazendo o possível para que as famílias voltem a se beneficiar. O secretário fica à disposição a todos os parlamentares caso os mesmos tenham alguma dúvida. O Vereador Valmor consta que é preciso elogiar sim pelo trabalho que as secretarias estão desenvolvendo, mas também é preciso pedir para os secretários que continuem seus trabalhos e que possam honrar seus cargos para atender todos os munícipes sempre em conjunto com a administração. O vereador por fim consta que é necessário trabalhar para todos para um bom andamento do município. A Vereadora Patrícia agradece a explanação do Secretário de Obras, dizendo que é muito importante o diálogo entre Secretários e o Poder Legislativo. A vereadora estende o convite para todos os secretários dizendo que os mesmos possam comparecer a Casa sempre que for possível para assim acompanharem os trabalhos. A vereadora parabeniza o Secretário de Obras pelo trabalho que está prestando em prol ao município. Agradece referente ao plantio das flores nos canteiros da cidade, constando que foi uma indicação e quando os parlamentares solicitam alguma indicação, o Poder Executivo precisa analisar e atender sempre quando possível. A vereadora, por fim comenta sobre as indicações do Vereador Adriano, referente as paradas de ônibus, parabeniza e diz saber da real necessidade das pessoas que aguardam o transporte. O Vereador Adriano solicita que o secretário possa explicar referente a um serviço em uma estrada do interior, questionando se o mesmo já foi realizado pois uma munícipe procurou o vereador referente a isso pelo fato da estrada estar precária até a entrada de sua residência. O secretário diz que o serviço ainda não foi realizado, comentando que irão providenciar este alargamento da estrada mais próximo ao verão para que o trabalho possa ficar melhor. O vereador Adriano comenta referente as paradas de ônibus, que é uma indicação em que está solicitando a tempo para que os trabalhadores possam ser beneficiados e não aguardar o transporte no tempo. Por fim o vereador diz que não tem cobrança para o secretário de Obras e que os trabalhos estão em andamento, assim agradece a explanação do secretário e parabeniza-o. o Secretário de Obras agradece e se coloca à disposição de todos os parlamentares. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO DÉCIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM.