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Ao 25° (Vigésimo quinto) dia do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presentes na sessão também a Secretária Executiva e o assessor jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, o Presidente deu sequência à sessão e convidou o Secretário da saúde Sr. Àlvaro Antônio Miorando para explanar referente as receitas e despesas da Unidade Básica de Saúde do período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um à trinta de abril de dois mil e vinte e um. O Secretário de Saúde, iniciou sua apresentação referente as três fontes, Municipal, Estadual e Federal. A fonte municipal em 31/12/2020 apresentava um saldo de R$ 41.661,44 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), uma receita de R$ 1.104.000,00 (um milhão cento e quatro mil reais), a fonte não apresentou rendimentos. A despesa foi de R$ 1.137.675,92 (um milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Totalizando em 30/04/2021 um saldo de R$ 7.985,52 (sete mil, novecentos e oitenta e cinco mil reais e cinquenta e dois centavos). Fonte estadual, em 31/12/2020 o saldo era de R$ 96.299,57 (noventa e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), uma receita de R$ 50.887,85 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), um rendimento de R$ 278,35 (duzentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), despesa de R$ 73.969,70 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), e, em 30/04/2021 um saldo de R$ 73.496,07 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sete centavos). Fonte Federal, em 31/12/2020 o saldo foi de R$ 329.298,45 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), uma receita de R$ 160.501,01 (cento e sessenta mil, quinhentos e um reais e um centavo), rendimento de R$ 421,57 (quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), uma despesa de R$ 185.308,08 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oito reais e oito centavos) e em 30/04/2021 apresentava um saldo de R$ 304.912,95 (trezentos e quatro mil, novecentos e doze reais e noventa e cinco centavos. As três fontes juntas, Municipal, Estadual e Federal em 31/12/2020 apresentaram um um saldo de R$ 467.259,46 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), total de receitas R$ 1.315.388,86 (um milhão, trezentos e quinze mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), um total de rendimentos R$ 699,92 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), total de despesas R$ 1.396.953,70 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), totalizando em 30/04/2021 um saldo de R$ 386.394, 54 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Em seguida o vereador Adriano faz uma pergunta ao secretário da Saúde querendo saber se tem possibilidade do SAMU ser adquirido no município. O Secretário afirma que há possibilidades e explica que foram feitas reuniões com o representante da SAMU onde o mesmo disse que o custo total mensal seria de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), sendo que o estado disponibiliza R$ 17.000,00 (dezessete mil) para o município, assim só arcaria com R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), R$ 13.000,00 (treze mil reais) para cada município, São Jorge e Guabiju. O secretário diz que o SAMU disponibiliza o funcionamento de 24 horas, com ambulância, médico, técnico em enfermagem e combustível, afirma que é um benefício ótimo para os municípios e que a sede do SAMU ficaria em São Jorge/RS. Por fim diz que há possibilidades do SAMU se instalar no município. O vereador Adriano comenta que com essa aquisição iria ajudar e facilitar o sistema da saúde, sendo que o SAMU ficaria responsável em todos os serviços, além de economizar em veículos, profissionais, motorista e diárias. Por fim fala que é uma ótima aquisição. O vereador questiona se ouve alguma denúncia referente ao Posto de Saúde. O secretário afirma que sim, sendo uma denúncia referente a uma funcionária pública, técnica de enfermagem, ressalta que pode se informar melhor para saber mais informações sobre a mesma. O Secretário da Saúde agradece em nome de todos os funcionários do Posto de Saúde pelo ofício que os Vereadores encaminharam, onde o mesmo parabenizava a equipe. Ressalta que foi a primeira vez que o Posto de Saúde recebeu um elogio da Câmara de Vereadores. Por fim exala que está disposto a receber todos os parlamentares no Posto de Saúde para que possam observar o trabalho. A secretária realizou a leitura da ATA n° 005/2021 da sessão ordinária do dia 07 de maio de dois mil e vinte um, colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida a Secretária fez a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Lei n° 017, 018, 019 de 2021. Na sequência realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 016/2021 de autoria do Poder Executivo municipal constando como objetivo “Institui no município de São Jorge, RS, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n° 13.465/2017, e dá outras providências. “Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência foi realizada a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 017/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa como objetivo “Cria o programa de incentivo a agricultura através da patrulha agrícola do município de São Jorge e dá outras providências.” Projeto de lei colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Após, a secretária realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 018/2021 o qual tem como objetivo “Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social no município de São Jorge em virtude de morte, situação de vulnerabilidade social temporária, emergenciais e de calamidade pública. Revogam os dispositivos em contrários, em especial a Lei Municipal n° 799/2005.” Projeto colocado em apreciação, a vereadora Patrícia solicita que o Projeto de Lei seja BAIXADO para estudos. A vereadora afirma que o CRAS está realizando um excelente trabalho no município. Por fim diz que gostaria que o artigo 3° onde fala sobre o auxílio funeral, deveria ser um salário fixo para que todas as famílias se beneficiem com um mesmo valor. O Presidente da Casa, decreta Projeto BAIXADO para estudos pela Vereadora Patrícia. Dando sequência a sessão a secretária fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 019/2021 o qual versa sobre “Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado técnico em enfermagem, através de processo seletivo simplificado e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida a secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Pedido de Providências n° 001/2021 de autoria do Vereador Aldori Dal’Agnol o qual tem como objetivo solicitar que o Poder Executivo Municipal, realize cobrança junto a empresa que efetua o recolhimento de lixo na cidade de São Jorge. Pedido colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Pedido de Providências n° 002/2021 de autoria do vereador Adriano O. Nunes dos Santos o qual consta como objetivo, que o Poder Executivo Municipal, adote medidas para realizar um controle mais efetivo do horário de trabalho dos servidores da Administração Municipal. Pedido colocado em apreciação o Vereador ressalta que alguns funcionários não cumprem o horário normalmente, diz que se houver necessidade de algum pedido para sair, é fundamental solicitar ao prefeito, para que o mesmo autorize. Por fim fala novamente que é preciso cumprir o horário normal. A secretária realizou a leitura do ofício n° 011/2021 de autoria da Presidente do CPM da Escola Pedro Nunes da Silva, o qual solicita que a Câmara de Vereadores possa fazer a doação de uma impressora a qual estaria sem utilidade, pois houve o aumento da demanda de trabalhos impressos para os alunos durante a pandemia. Ofício colocado em apreciação, o Vereador Adriano comenta que o equipamento pode ser somente emprestado, e que não pode fazer uma doação. A Vereadora Patrícia, comenta que alguns alunos não tem internet, ou não frequentam a Escola devido ao Coronavirus. Com isso diz que a demanda de trabalhos impressos aumentam. Ofício colocado em votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente a Vereadora Varlete parabeniza o secretário da Saúde pelo ótimo trabalho que está desenvolvendo na Unidade Básica de Saúde, sempre com muita capacidade e competência, elogia toda equipe da Saúde por sempre estarem dispostos e desenvolverem um excelente trabalho. A vereadora fica agradecida pelos novos profissionais que irão trabalhar na Saúde, comenta que os munícipes estão felizes com essas contratações. Por fim parabeniza todos os secretários do município. O Vereador Hermes faz o uso da palavra para elogiar o secretário da Saúde presente na sessão e também o Prefeito municipal. Ressalta que está disposto a ajudar e trabalhar em equipe em prol a todos os munícipes. A vereadora Patrícia parabeniza os vereadores que se deslocaram para Porto Alegre/RS, comentando que também está em busca de verbas, por fim diz que foi marcado uma reunião com o Secretário do DAER, prefeitos da região e alguns vereadores, para solicitar e comentar sobre a necessidade do recapeamento do asfalto de São Jorge/RS à Ibiraiaras/RS e a obra do asfaltamento entre Guabiju/RS à Nova Araçá/RS. Por fim a vereadora fala que é preciso ter empenho e dedicação em busca de verbas. O vereador Francisco comenta que alguns estudantes que se deslocam até a cidade de Guabiju/RS solicitaram ajuda para o transporte, com isso o vereador gostaria de saber o que deve ser feito para que os estudantes possam receber essa ajuda. O vereador Adriano comenta que existe uma lei, em que a mesma diz que não pode ajudar com esse auxilio, mas que o Prefeito está analisando e estudando alguma forma para contribuir com essa ajuda. O Vereador Francisco comenta que gostaria de saber para passar as informações aos estudantes. O Vereador Adriano diz que os estudantes precisam conversar com o prefeito para obter mais informações sore a ajuda ao transporte. O vereador comenta sobre o secretário da Saúde, dizendo que o mesmo tem um grande compromisso pela frente mas que sabe da grande capacidade que tens em administrar. O vereador ressalta que o município recebeu uma verba do Deputado Federal Alceu Moreira destinada a saúde. Comenta também que os vereadores que precisarem de diárias é necessário realizar o pedido com antecedência. Por fim o vereador fala sobre o asfalto, onde todos os municípios estão juntos e unidos para a realização da obra, com isso agradece todos pela competência e dedicação. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO VIGÉSIMO QUINTO DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
